TJAP - 0002892-86.2021.8.03.0000

04/12/2023 13:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/12/2023 13:06

Certifico arquivamento dos autos.

29/11/2023 08:32

Certifico que os autos serão arquivados.

21/11/2023 09:12

Decurso de prazo, em 17/11/2023, para manifestação da parte autora. Os autos serão arquivados.

10/11/2023 11:42

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.3614/2023 GAB - SEED, com informações da autoridade impetrada.

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 12:26

Rotinas processuais (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 12:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 247.

08/11/2023 12:23

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.3597/2023 GAB - SEED, com manifestação da autoridade impetrada.

08/11/2023 09:57

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

08/11/2023 08:05

Exmª Sra. SANDRA MARIA MARTINS C. CASIMIRO, a qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

06/11/2023 12:09

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 239.

06/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

01/11/2023 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 13:36:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/11/2023 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 10:45:15 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 10:45:15 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/10/2023 10:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, §1º: Renove-se o ato de intimação da Autoridade Coatora para, no prazo de 72 horas, cumprir e informar o cumprimento do Acórdão desta Corte de Justiça (ordem #83), sob pena de aplicação de mult

31/10/2023 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 13:36:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/10/2023 10:38

Despacho (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

19/10/2023 09:35

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré sobre o mov. de ordem #215.

13/10/2023 22:28

Mandado

28/09/2023 14:16

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. #217.

28/09/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 14:19:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 14:00

TRIBUNAL PLENO

28/09/2023 13:36

Em Atos do Desembargador. Constatando-se o cancelamento da Certidão de mov. 207 por erro material, chamo o feito à ordem para revogar o Despacho de mov. 209, passando a proferir novo ato.Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal

28/09/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

28/09/2023 08:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2180608 - AP (2022/0238017-7), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte,

28/09/2023 08:26

Certifico que o movimento de ordem nº 207 foi salvo indevidamente.

28/09/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/09/2023 12:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 12:04

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/09/2023 10:18

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. #217.

19/09/2023 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 10:57:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/09/2023 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 12:05:41 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 12:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 12:05:41 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2023 12:05

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da educação do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 83. Dê-se ciência a Procuradoria do Estado do Amapá.

18/09/2023 12:01

Certifico que o Acórdão de mov. 136 transitou em julgado em 11/09/2023.

18/09/2023 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 10:57:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2023 11:49

Despacho (18/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:27:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2023 11:11

TRIBUNAL PLENO

18/09/2023 10:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 207, e considerando que não há recursos

18/09/2023 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/09/2023 08:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2180608 - AP (2022/0238017-7), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para conhec

18/09/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:34:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/09/2023 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 11:24

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/09/2023 10:47

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

02/06/2023 08:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.*

02/06/2023 08:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2180608/AP (2022/0238017-7).

05/08/2022 13:59

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2180608/AP (2022/0238017-7).

05/08/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:57:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 13:48

TRIBUNAL PLENO

05/08/2022 13:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2180608/AP (2022/0238

02/08/2022 10:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/08/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:19:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/08/2022 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2022 10:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/07/2022 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 14:22:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 14:22:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2022 08:57

Decisão (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022

21/07/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 08:47:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2022 07:52

TRIBUNAL PLENO

20/07/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 174), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 166).Sem contrarrazões.Mantém-se a

19/07/2022 11:24

Conclusão

19/07/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 11:24:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2022 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2022 09:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2022 09:58

Decurso de prazo, em 18/07/2022, para as contrarrazões da parte autora.

19/07/2022 09:56

Decurso de prazo, em 18/07/2022, para as contrarrazões da parte autora.

27/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 10:17

Rotinas processuais (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RAYLANE DE OLIVEIRA CARDOSO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 174).

23/06/2022 14:32

Protocolo Nº 23495112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de seguimento de resp.

21/06/2022 08:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 11:11:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 13:45

Decisão (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 13:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 11:11:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:44:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 13:16

TRIBUNAL PLENO

20/06/2022 11:11

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA –PROCESSO SELETIVO SIMP

15/06/2022 09:34

Conclusão

15/06/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/06/2022 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 12:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/06/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 11:26:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 09:20

Remessa

14/06/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:19:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/06/2022 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 14:43

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 136, que a unanimidade conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Amapá.

13/06/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:07:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 12:22

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/06/2022 12:18

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 136 (EDCL).

13/06/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 12:17:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/06/2022 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 11:16

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

13/06/2022 11:14

Decurso de prazo, em 10/06/2022, para manifestação da parte autora.

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 09:20

Rotinas processuais (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 09:19

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RAYLANE DE OLIVEIRA CARDOSO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 145).

18/05/2022 20:18

AO STJ

27/04/2022 08:29

Rotina realizada para finalização do movimento n.º 143 no sistema Tucujuris.

18/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

13/04/2022 09:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 11:20:38 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 11:20:38 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2022 13:40

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:45:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2022 12:07

TRIBUNAL PLENO

12/04/2022 11:20

Em Atos do Desembargador.

05/04/2022 09:10

Conclusão

05/04/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/04/2022 12:53

GABINETE 03

01/04/2022 12:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/04/2022 12:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 14:45

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 14:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

15/03/2022 14:19

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

15/03/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:15:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/03/2022 14:11

TRIBUNAL PLENO

15/03/2022 14:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/02/2022 12:58

Conclusão

09/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:58:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2022 14:23

GABINETE 03

08/02/2022 14:22

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

08/02/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:19:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 13:56

Remessa

08/02/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 13:56:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

08/02/2022 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 13:36

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 032/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos interpostos contra acórdão desse Egrégio Tribunal de Justiça que, à unanimidade, conheceu e concedeu a ordem no Mandado de

08/02/2022 13:31

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 83, que conheceu e concedeu a segurança.

02/02/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:40:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2022 10:23

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

02/02/2022 10:19

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 83, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 98.

02/02/2022 10:18

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença compensatória, de 28-01 a 04-02-2022, conforme Portaria 61/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

02/02/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:15:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/02/2022 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2022 09:32

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

01/02/2022 20:58

CONTRARRAZÕES EMABARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 08:59

Despacho (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 08:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: RAYLANE DE OLIVEIRA CARDOSO.

24/01/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:50:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/01/2022 16:16

TRIBUNAL PLENO

21/01/2022 14:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a impetrante/embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá na ordem nº 92. Após,

20/12/2021 17:31

Mandado

17/12/2021 14:34

Conclusão

17/12/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/12/2021 10:00

GABINETE 03

17/12/2021 10:00

Certifico que faço remessa ao Gabinete do Relator.

17/12/2021 08:02

Protocolo Nº 22142383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/12/2021 09:47

Intimação (Concedida a Segurança a RAYLANE DE OLIVEIRA CARDOSO na data: 15/12/2021 11:58:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/12/2021 08:50

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/12/2021

16/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 14:00

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 14:00

Notificação (Concedida a Segurança a RAYLANE DE OLIVEIRA CARDOSO na data: 15/12/2021 11:58:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:55:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 13:53

TRIBUNAL PLENO

15/12/2021 11:58

Em Atos do Desembargador.

01/12/2021 10:31

Conclusão

01/12/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/11/2021 08:00

GABINETE 03

26/11/2021 07:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

26/11/2021 07:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 14:11

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

05/11/2021 08:50

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

05/11/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/11/2021 08:35

TRIBUNAL PLENO

05/11/2021 08:31

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2021 11:42

Conclusão

21/09/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:42:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/09/2021 08:07

manifestação ao parecer do MP

17/09/2021 13:44

GABINETE 03

17/09/2021 13:44

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

17/09/2021 13:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1294.2357/2021-SAGEP-SEED, com informações da autoriodade impetrada.

17/09/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2021 13:34

TRIBUNAL PLENO

03/09/2021 11:13

Conclusão

03/09/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:13:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2021 14:29

GABINETE 03

31/08/2021 14:28

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/08/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:59:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 13:56

Remessa

31/08/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:56:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

31/08/2021 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 13:14

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 224/2021- 6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, com expresso pedido liminar, impetrado por RAYLANE DE OLI

27/08/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:19:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 11:25

Remessa

27/08/2021 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

27/08/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:14:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/08/2021 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 09:35

Decurso de Prazo para informações da autoridade apontada coatora.

24/08/2021 08:22

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

23/08/2021 17:27

Ingresso no Feito

18/08/2021 07:57

Rotina realizada para finalizar histórico do mov. 40 e 41.

12/08/2021 12:02

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

12/08/2021 11:38

Mandado

09/08/2021 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 12:21:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 12:21:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2021 13:16

Despacho (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 13:08

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:58:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/08/2021 12:45

TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 12:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações (inciso I) e cientifique-se a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, para manifestar

06/08/2021 11:46

Conclusão

06/08/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:46:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 09:06

GABINETE 03

06/08/2021 09:05

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator conforme solicitado.

05/08/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 12:54:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/08/2021 12:04

TRIBUNAL PLENO

05/08/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Aguarde-se na secretaria as informações da autoridade coatora ou o vencimento do respectivo prazo. Após, encaminhar a Procuraria-Geral do Estado para manifestar interesse na causa, como peticionado na ordem nº 19Em, s

03/08/2021 12:16

Conclusão

03/08/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:16:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/07/2021 14:09

GABINETE 03

30/07/2021 14:08

Tendo em vista o requerimento de mov. #19, encaminho os autos ao gabinete do Exmo. Relator.

30/07/2021 13:57

Maria Goreth da Silva Sousa, cientificando-a teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

29/07/2021 09:20

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 15.

21/07/2021 09:59

Manifestação

14/07/2021 08:22

Citação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/07/2021 12:21:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 12:47

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 12:47

Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 12:47

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/07/2021 12:21:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2021 12:38

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

13/07/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 12:34:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/07/2021 12:32

TRIBUNAL PLENO

13/07/2021 12:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.RAYLANE DE OLIVEIRA CARDOSO, por intermédio de advogados habilitados, impetra Mandado de Segurança contra ato tida por ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e ao ESTADO DO AMAPÁ, pleiteando a g

09/07/2021 10:19

Conclusão

09/07/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 10:19:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2021 08:24

Juntada de documentos

08/07/2021 07:30

GABINETE 03

08/07/2021 07:30

Certifico que os autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator

07/07/2021 23:22

Juntada de docs complementares, juntada de resultado final

07/07/2021 23:20

Ato ordinatório

07/07/2021 23:20

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto