TJAP - 0002998-71.2023.8.03.0002

19/06/2024 08:37

Arquivado Definitivamente

04/06/2024 23:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 13:25

Recebidos os autos

26/01/2024 11:46

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.

25/01/2024 21:38

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2023 09:57

Expedição de Certidão.

11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 09:45

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023 09:44

Decorrido prazo de PARTES em 24/11/2023.

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023 10:31

Julgado procedente o pedido

12/09/2023 09:48

Conclusos para julgamento

12/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.

11/09/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.

15/08/2023 14:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2023.

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023 12:12

Conclusos para decisão

05/07/2023 12:12

Expedição de Certidão.

29/06/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 12:59

Indeferida a petição inicial

13/06/2023 11:26

Conclusos para decisão

13/06/2023 11:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2023.

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 09:46

Conclusos para despacho

27/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 19:12

Distribuído por sorteio