TJAP - 0002824-39.2021.8.03.0000

23/07/2024 10:30

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:54:52 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

10/07/2024 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:54:52 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:54:52 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

09/07/2024 12:55

Rotinas processuais (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #176, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

09/07/2024 12:52

Decurso de prazo para manifestação da parte autora ocorrido em 08/07/2024.

02/07/2024 12:09

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.

30/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 11:36:36 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 12:37:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 08:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 12:37:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/06/2024 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 11:36:36 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

20/06/2024 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 71 e/ou dizer se tem outra providência a

20/06/2024 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 12:37:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2024 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 12:37:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

20/06/2024 11:30

Despacho (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 11:18:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:19

TRIBUNAL PLENO

18/06/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 175 e considerando q

18/06/2024 06:33

Conclusão

18/06/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 06:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/06/2024 14:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 14:01

Certifico que os autos serão, nesta data, remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada das peças constantes no mov. 175.

17/06/2024 14:00

Certifico que o Acórdão de mov.56 transitou em julgado em 10/06/2024.

17/06/2024 13:58

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2225693 /A P (2022/0322125-8), dentre os quais a decisão que não conheçeu do agravo em recurso especial, Acórdão que negou provi

17/06/2024 13:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

14/08/2023 10:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 174.*

14/08/2023 10:12

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2225693/AP (2022/0322125-8).

21/10/2022 13:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2225693/AP (2022/0322125-8).

21/10/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:54:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:33

TRIBUNAL PLENO

21/10/2022 13:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2225693/AP (2022/0322

06/10/2022 13:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/10/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/10/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:42:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2022 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:34

Certifico os autos serão, nesta data, remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

27/09/2022 07:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 11:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 11:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2022 13:20

Decisão (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:18:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 13:11

TRIBUNAL PLENO

26/09/2022 11:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 144) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmiss

26/09/2022 11:06

Conclusão

26/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:05:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/09/2022 08:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 08:11

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2022 08:10

Decurso de Prazo em 23/09/2022, para as contrarrazões da parte agravada.

23/09/2022 09:16

Certifico que os autos se encontram com prazo para apresentação de contrarrazões recursais, considerando-se a suspensão do expediente no dia 12/09/2022 (Portaria nº 66.472/2022 - GP).

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 10:15

Rotinas processuais (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 08:41

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ANTONIO ALEX DE BARROS ALVES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 144).

28/08/2022 10:47

Protocolo Nº 24028578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

23/08/2022 08:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2022 16:40:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2022 em 23/08/2022.

22/08/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000152/2022

22/08/2022 10:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2022 16:40:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2022 10:26

Decisão (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022

22/08/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:17:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 09:58

TRIBUNAL PLENO

19/08/2022 16:40

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ALEX DE BARROS ALVES, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:DIREITO ADMINISTRATIVO

19/08/2022 08:04

Conclusão

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/08/2022 14:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 14:25

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 14:13

Remessa

18/08/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 14:13:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/08/2022 14:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 14:06

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 56, que, por unanimidade, conheceu e concedeu a segurança. Por fim, tomo ciência, também do acórdão de ordem eletrônica nº 105, que, por unanimidade, conhec

18/08/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 11:34:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 11:12

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/08/2022 11:04

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 56 E 105.

18/08/2022 11:03

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

18/08/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:47:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/08/2022 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 13:35

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

17/08/2022 13:34

Decurso de Prazo, em 16/06/2022, para as contrarrazões do recorrido.

16/08/2022 08:18

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 12/08/2022 (Portaria nº 66292/2022 -GP), o prazo para as contrarrazões (mov. 117), se estenderá até 16/08/2022.

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 10:48

Rotinas processuais (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022

18/07/2022 09:48

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ANTONIO ALEX DE BARROS ALVES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 113).

17/07/2022 12:03

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

05/07/2022 09:07

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2022 13:15:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 14:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2022 13:15:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2022 14:28

Acórdão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 14:27:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/07/2022 14:24

TRIBUNAL PLENO

04/07/2022 13:15

Em Atos do Desembargador.

01/07/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 13:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/07/2022 13:56

Conclusão

01/07/2022 12:00

GABINETE 04

01/07/2022 12:00

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/07/2022 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

14/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 16:50

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

09/06/2022 13:17

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual, para continuação de julgamento.

07/06/2022 14:50

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para continuação de julgamento.

07/06/2022 14:31

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 15:22

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

18/05/2022 08:53

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

18/05/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:50:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2022 18:04

TRIBUNAL PLENO

17/05/2022 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/03/2022 09:19

Conclusão

23/03/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:12:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/03/2022 08:42

GABINETE 04

23/03/2022 08:25

Decurso de prazo, em 22/03/2022, para as contrarrazões aos embargos interpostos.

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 11:54

Despacho (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:47:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/03/2022 11:01

TRIBUNAL PLENO

14/03/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 67, determino a intimação do(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

11/03/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 12:44:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/03/2022 12:44

Conclusão

11/03/2022 12:35

GABINETE 04

11/03/2022 12:32

Faço juntada, nestes autos, de informações apresentadas pela autoridade impetrada quanto ao cumprimento do acórdão - Ofício n.º 130101.0076.0277.1092/2022 GAB - SEAD.

11/03/2022 12:27

Remessa Cancelada

11/03/2022 11:25

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

11/03/2022 11:21

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANTONIO ALEX DE BARROS ALVES.

11/03/2022 10:59

Protocolo Nº 22629532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/03/2022 10:41

Rotina realizada apenas para finalizar movimento 65 no sistema tucujuris.

09/03/2022 22:46

Mandado

04/03/2022 11:14

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ(SEAD) - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 08:23

Intimação (Concedida a Segurança a ANTONIO ALEX DE BARROS ALVES na data: 25/02/2022 15:42:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 08:13

Notificação (Concedida a Segurança a ANTONIO ALEX DE BARROS ALVES na data: 25/02/2022 15:42:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 08:13

Acórdão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:46:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/02/2022 16:09

TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 15:42

Em Atos do Desembargador.

25/02/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:22:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 12:22

Conclusão

25/02/2022 09:03

GABINETE 04

25/02/2022 09:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

25/02/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 13:59

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

08/02/2022 10:18

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de Sessão Virtual a ser publicada.

08/02/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:02:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/02/2022 09:32

TRIBUNAL PLENO

07/02/2022 17:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/08/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/08/2021 12:39

Conclusão

13/08/2021 11:15

GABINETE 04

13/08/2021 11:15

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssimo Desembargador Relator.

13/08/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:13:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/08/2021 11:10

TRIBUNAL PLENO

13/08/2021 11:09

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria para providencias cabíveis.

27/07/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 14:24:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/07/2021 14:24

Conclusão

27/07/2021 10:24

GABINETE 05

27/07/2021 10:23

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator imediato em antiguidade relativamente à anterior Relatora, enquanto se aguarda conclusão de procedimento para escolha de Desembargador quanto ao gabinete 04.

27/07/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 09:59

Remessa

27/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:55:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

27/07/2021 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 08:40

Em Atos do Procurador. ANDADO DE SEGURANÇA N. 0002824.39.2021.8.03.0000 TRIBUNAL PLENO IMPETRANTE ANTÔNIO ALEX DE BARROS ALVES IMPETRADO SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RELATOR DES. SUELI PEREIRA PINI PA

26/07/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:01:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 10:51

Remessa

26/07/2021 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

26/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:30:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/07/2021 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 08:29

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme decisão de ordem n.º 7.

23/07/2021 17:51

Ingresso no feito

23/07/2021 13:26

Faço juntada, neste autos, de informaçoes da autoridade impetrada - Ofício n.º 130101.0076.0277.1530/2021 GAB - SEAD.

16/07/2021 08:20

Certifico que os autos aguardam informações da autoridade impetrada.

15/07/2021 23:49

Às 16h:44min, na pessoa da SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via em formato PDF e acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

12/07/2021 08:55

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/07/2021 15:11:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ(SEAD) - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 08:37

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/07/2021 15:11:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2021 08:37

Decisão (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

09/07/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:12:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2021 15:39

TRIBUNAL PLENO

08/07/2021 15:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO, com pedido de tutela liminar, impetrado por ANTONIO ALEX DE BARROS ALVES, contra iminente ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, consubstanciad

06/07/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:28:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/07/2021 08:28

Conclusão

06/07/2021 08:07

GABINETE 04

06/07/2021 08:07

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

05/07/2021 21:00

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

05/07/2021 21:00

Ato ordinatório