STJ - 0002824-39.2021.8.03.0000

11/06/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 403165/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0403165 - EDcl no AgInt no AREsp 2225693 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403165/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2225693/AP

21/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403165/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2225693/AP

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para ANTONIO ALEX DE BARROS ALVES apresentar resposta à petição n. 403165/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 403165/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 403165/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 403165/2023

03/05/2023 18:06

Protocolizada Petição 403165/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

19/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1144604/2022 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1144604 - AgInt no AREsp 2225693 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01144604/2022 - AgInt no AREsp 2225693/AP

29/03/2023 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144604/2022 - AgInt no AREsp 2225693/AP

23/02/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/02/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/02/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

16/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para ANTONIO ALEX DE BARROS ALVES apresentar resposta à petição n. 1144604/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1144604/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1144604/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1144604/2022

12/12/2022 09:40

Protocolizada Petição 1144604/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

26/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:22

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

24/10/2022 22:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

11/10/2022 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ