TJAP - 0002948-79.2022.8.03.0002

30/01/2024 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2024 09:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

30/01/2024 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da Certidão da Dívida Ativa e Oficio para a Procuradoria da Fazenda Estadual

30/01/2024 09:02

Nº: 500873596, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 09:00

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 08:59

Decurso de Prazo

29/01/2024 12:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do oficio retro.

29/01/2024 12:55

Nº: 500873539, SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 29/01/2024

26/01/2024 11:20

Em Atos do Juiz. Reitere-se os termos do Of. Nº: 500872490, SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) (#338), com a retificação solicitada. (#343).

24/01/2024 10:01

Faço juntada a estes autos do Oficio 1535/2024 da 1º DPS, em resposta ao oficio de ordem #333, informando que fora atendido a determinação.

23/01/2024 09:54

Certifico que foi realizada a diligência determinada, tendo sido efetuada, em 19/01/2024, a entrega do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS para ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA, o qual, recebendo a via que lhe foi fornecida, assinou a cópia d

23/01/2024 09:09

Certifico que faço a juntada do ofício de ordem 338 em epígrafe, informamos da impossibilidade de cumprimento devido a conta corrente CONSTAR como INEXISTENTE. Assim sendo, faço os presentes autos concluso.

23/01/2024 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/01/2024 09:07

Certifico que os autos encontram-se aguardando o prazo para pagamento das custas processuais.

23/01/2024 09:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

23/01/2024 09:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/01/2024 15:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024004145EDSI1

17/01/2024 15:26

Nº: 500872490, SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 15:15

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício à Diretoria do Fórum de Santana para destruição dos objetos apreendidos

17/01/2024 15:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD202400414176F9V

17/01/2024 15:12

Nº: 500872488, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 15:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024004136E0CHU

17/01/2024 15:06

Nº: 500872487, SOLICITAÇÃO para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( DELEGADO(A) TITULAR DA 1º DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 15:02

Nº: 500872485, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 14:57

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

17/01/2024 14:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024004133KJ0OS

17/01/2024 14:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 14:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio e documentos para a VEP.

17/01/2024 14:44

Nº: 500872483, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 17/01/2024

16/01/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:59:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/01/2024 09:40

Remessa

09/01/2024 09:38

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.139. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

14/12/2023 18:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 18:11:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/12/2023 10:20

CONTADORIA ÚNICA

14/12/2023 10:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 21/11/2023.

13/12/2023 13:05

Em Atos do Juiz. Diante do não conhecimento do agravo interposto pela defesa, bem como da reforma parcial da sentença, cumpra-se a sentença condenatória, atentando para as modificações indicadas na decisão colegiada de ordem 238, que deu provimento parcia

07/12/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/12/2023 11:58

Faço juntada a estes autos do acordão proferido no julgamento AREsp nº 2458417/AP (2023/0310480-1) em que foi não conheceu do agravo

30/10/2023 08:59

Certifico que os autos aguardam o próximo semestre para consulta do resultado do AREsp nº 2458417/AP (2023/0310480-1).

27/10/2023 11:52

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até o julgamento do AREsp nº 2458417/AP (2023/0310480-1). Realize a consulta semestral no site do STJ. 

24/10/2023 07:51

Conclusão

24/10/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:55:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:07

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/10/2023 10:05

Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, conforme determinação do r. Despacho (movimento de ordem nº 308).

19/10/2023 22:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2458417/AP (2023/0310

19/10/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:27:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:01

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 10:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2458417/AP (2023/0310

29/08/2023 08:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/08/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 07:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2023 07:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 13:55:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

17/08/2023 12:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 301 .

15/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 12:51

Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 13:55:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

10/08/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 15:26:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 13:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 277), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 267).Contrarrazões (286).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

09/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 07:41

Conclusão

08/08/2023 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/08/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:01:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 16:26

Remessa

24/07/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 16:13:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/07/2023 10:31

Remessa

24/07/2023 10:31

Em Atos do Procurador.

24/07/2023 10:26

Em Atos do Procurador.

21/07/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 09:25:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 12:38

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/07/2023 12:30

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 267/268 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 277.

20/07/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:21:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/07/2023 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 11:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

20/07/2023 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 267 e 268) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (movimentos de o

17/07/2023 16:55

Protocolo Nº 26317515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de interposição e razões de agravo em recurso especial.

16/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/07/2023 09:34:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

11/07/2023 11:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 274.

07/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023

06/07/2023 09:21

Decisão (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 09:21

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/07/2023 09:34:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

06/07/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:22:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 11:44

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:34

Em Atos do Desembargador. ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA interpôs RECURSO EXTRAORDNÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Trib

04/07/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal,

04/07/2023 07:37

Conclusão

04/07/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/07/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 09:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 13:39

Remessa

30/06/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:37:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/06/2023 12:34

Remessa

30/06/2023 12:33

Em Atos do Procurador.

30/06/2023 12:28

Em Atos do Procurador.

30/06/2023 12:22

Em Atos do Procurador.

29/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 18/06/2023 09:18:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

28/06/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:20:48, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 13:42

Remessa

27/06/2023 13:32

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 238 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL # 247 E EXTRAORDINÁRIO # 248.

27/06/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:27:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2023 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 12:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 238), e para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL (mov. 247) e EXTRAORDINÁRIO (mov. 248)

26/06/2023 22:13

Interposição e razões do recurso extraordinário

26/06/2023 22:11

Interposição e razões do recurso especial

20/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 10:36

Acórdão (18/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 18/06/2023 09:18:19 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

19/06/2023 10:31

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

19/06/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/06/2023 18:02

CÂMARA ÚNICA

18/06/2023 17:14

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/06/2023 09:18

Em Atos do Desembargador.

14/06/2023 13:42

Conclusão

14/06/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 13:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 11:16

GABINETE 05

14/06/2023 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/06/2023 16:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 152ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 16:07

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 152, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

19/05/2023 09:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/05/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/05/2023 12:15

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 11:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/05/2023 07:31

Conclusão

17/05/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:31:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 14:13

GABINETE 07

16/05/2023 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

16/05/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2023 10:00

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 09:19

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

12/05/2023 15:03

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

09/05/2023 14:29

Conclusão

09/05/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 13:56

GABINETE 05

09/05/2023 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/05/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 13:46:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2023 13:39

Remessa

09/05/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 13:37:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/05/2023 09:17

Remessa

09/05/2023 09:17

Em Atos do Procurador.

05/05/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:16:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 10:42

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/05/2023 10:34

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER (RETORNO) MOVIMENTO # 187.

05/05/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2023 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 08:54

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

04/05/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:48:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/05/2023 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/05/2023 09:35

Remessa

02/05/2023 09:35

Em Atos do Promotor.

12/04/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 08:52:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/04/2023 15:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/04/2023 07:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se despacho #187. 

27/03/2023 13:27

Conclusão

27/03/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 13:29:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:14

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/03/2023 12:13

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 187, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

27/03/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:57:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/03/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 09:56

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau para que apresente contrarrazões do recurso interposto no movimento processual n. 150. Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

08/03/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:35:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 10:33

Conclusão

08/03/2023 09:31

GABINETE 05

08/03/2023 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/03/2023 15:49

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 15:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2023 12:21

Remessa

07/03/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 12:19:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/03/2023 09:57

Remessa

07/03/2023 09:57

Em Atos do Procurador.

06/03/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:12:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 11:38

Juntada de razões de apelação criminal.

03/03/2023 10:19

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/03/2023 10:15

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002115-67.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 167) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

03/03/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:07:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/03/2023 16:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2023 16:02

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

02/03/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 15:16:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 13:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 13:51

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0002115-67.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3147751 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 12:04

01/03/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:04:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/03/2023 03:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2023 03:28

Encaminho a remessa do feito à segunda instância, a fim de processar e julgar a apelação da defesa.

28/02/2023 12:31

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 601 do CPP, determino a remessa do feito à segunda instância, a fim de processar e julgar a apelação da defesa.

28/02/2023 03:26

Decurso de Prazo à ordem 159.

28/02/2023 03:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/02/2023 12:14

Faço juntada a estes autos do GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA - emitida pelo BNMP

17/02/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/02/2023 14:20:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

08/02/2023 09:41

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #157

07/02/2023 10:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500010712 RELATIVA AO RÉU ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0025330-84.2013.8.03.0001

07/02/2023 10:01

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/02/2023 14:20:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

06/02/2023 14:20

Em Atos do Juiz. Face a interposição de apelação defensiva (#150), sendo esta legítima e tempestiva, recebo-a em duplo efeito. Expeça-se carta de sentença provisória.Intimem-se as partes para oferta de razões e contrarrazões. Em seguida, remetam-se os (.

03/02/2023 08:28

Certifico que face a petição de ordem #150, remeto os autos conclusos

03/02/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2023 11:50:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

03/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2023 11:50:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Auxiliar Réu).

02/02/2023 15:15

Interposição de apelação criminal

02/02/2023 09:37

Faço juntada a estes autos do Mandado de intimação de ordem #140, devidamente cumprida em 26/01/2023

31/01/2023 13:59

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #147

31/01/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 12:37:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/01/2023 10:26

Remessa

31/01/2023 10:26

Em Atos do Promotor.

25/01/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:41:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/01/2023 12:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/01/2023 12:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2023 11:50:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

24/01/2023 12:55

Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado de ordem 140 ao IAPEN, conforme comprovante em anexo, bem como que remeto os autos ao MP, para ciência da sentença.

24/01/2023 12:47

Intimação DE SENTENÇA para - ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 11:50

Em Atos do Juiz.

09/01/2023 08:25

Certifico que torno os autos conclusos para sentença.

09/01/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/12/2022 17:07

Memoriais - isfran barros de oliveira.

15/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/12/2022 13:43:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

15/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/12/2022 13:43:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Auxiliar Réu).

05/12/2022 13:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/12/2022 13:43:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

05/12/2022 13:43

Certifico que, por meio desta, intimo a defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/12/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 14:46:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/12/2022 09:10

Remessa

01/12/2022 09:10

Em Atos do Promotor.

15/11/2022 22:27

Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2022, às 22:27:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/11/2022 23:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/11/2022 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2022 às '10:36'h

10/11/2022 10:36

Em audiência

10/11/2022 10:36

Em audiência

26/10/2022 07:19

Certifico que diante da manifestação de ordem 122, os autos aguardam a realização da audiência.

25/10/2022 16:15

Manifestação.

23/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 07:59:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Réu).

23/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 07:59:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Auxiliar Réu).

13/10/2022 08:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 07:59:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

11/10/2022 07:59

Em Atos do Juiz. Sobre a impossibilidade de intimação da testemunha  (#110), intimem-se a defesa. 

10/10/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:00:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/10/2022 08:00

Conclusão

07/10/2022 17:03

Remessa

07/10/2022 17:03

Em Atos do Promotor.

06/10/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:46:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/10/2022 09:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/10/2022 09:57

Certifico que face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação.

05/10/2022 17:32

Diligenciei no endereço indicado no mandado e lá não encontrei a testemunha Carla Leite Gomes. No endereço reside há 50 anos a Sra. Durvalina Matos e alguns de seus filhos. Ninguém disse conhecer a testemunha. Assim, devolvo o mandado para os devidos fi

05/10/2022 11:01

Faço juntada a estes autos da decisão oriunda da rotina 0007945-08.2022.8.03.0002.

15/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 05/09/2022 11:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNH

15/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 05/09/2022 11:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNH

05/09/2022 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA LEITE GOMES - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022097604X8VWI

05/09/2022 11:20

Nº: 500820866, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 11:17

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

05/09/2022 11:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA M

05/09/2022 11:17

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2022 às 09:30h

04/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 12:35:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Réu).

04/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 12:35:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Auxiliar Réu).

01/09/2022 11:50

Manifestação em acato ao despacho ordem nº 96.

25/08/2022 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 12:35:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

25/08/2022 12:35

Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2022 às '12:35'h

25/08/2022 12:35

Em audiência

24/08/2022 08:07

Certifico que a mídia pendente já foi inserida, conforme determinado à ordem 92, bem como que já inclui o advogado substabelecido indicado à ordem 93.

23/08/2022 16:41

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE IGUAIS PODERES

23/08/2022 08:04

Em Atos do Juiz. 1 - Ciente sobre os termos da decisão monocrática que negou provimento ao RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 167066 (2022/0200193-8 Número Único: 0002115-67.2022.8.03.0000) - STJ (#90);2 - Junte-se aos autos as mídias da audiência #58;

16/08/2022 08:36

Faço juntada a estes autos do(s) ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0002115-67.2022.8.03.0000-SUN (Paciente: ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA), transitado em julgado.

16/08/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/08/2022 09:56

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #88

31/07/2022 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA. na data: 21/07/2022 10:59:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

22/07/2022 12:01

Finalizo o movimento de ordem 86, para regularização do feito.

22/07/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:00:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/07/2022 11:30

Remessa

22/07/2022 11:30

Em Atos do Promotor.

21/07/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 12:29:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/07/2022 11:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/07/2022 11:45

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da decisão de ordem 79.

21/07/2022 11:43

Notificação (Decretada a prisão preventiva de ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA. na data: 21/07/2022 10:59:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

21/07/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA. O acusado se encontra custodiado cautelarmente desde 18/02/2022 (APF 986/22-1ª

19/07/2022 13:19

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

19/07/2022 10:30

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Geová Vieira Ferreira (#72). Aguarde-se realização de audiência designada.

14/07/2022 08:35

Certifico que, nesta data, finalizo o movimento de ordem 68, para regularização do feito.

13/07/2022 09:03

Conclusão

13/07/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:03:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/07/2022 16:39

Remessa

12/07/2022 16:39

Em Atos do Promotor.

09/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 29/06/2022 09:23:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SIL

30/06/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:36:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2022 09:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2022 09:36

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência e indicação do endereço completo de GEOVA VIEIRA FERREIRA, haja vista a devolução da Carta Precatória (# 49), em razão do endereço da testemunha restar incompleto.

29/06/2022 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022072270E037Q

29/06/2022 09:33

Nº: 500811287, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072262H8AG4

29/06/2022 09:28

Nº: 500811284, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:26

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

29/06/2022 09:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

29/06/2022 09:23

Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2022 às 09:50h

28/06/2022 16:14

Em audiência

28/06/2022 16:14

Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2022 às '16:14'h

28/06/2022 16:14

Em audiência

28/06/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 12:23:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/06/2022 08:12

Remessa

28/06/2022 08:12

Em Atos do Promotor.

22/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:44:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/06/2022 08:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/06/2022 11:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2022 11:52

Certifico que face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação

19/06/2022 17:02

Mandado

14/06/2022 11:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento, devolução da Carta Precatória

09/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 30/05/2022 10:19:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SIL

08/06/2022 13:31

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #46

07/06/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 10:39:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/06/2022 09:55

Remessa

07/06/2022 09:55

Em Atos do Promotor.

03/06/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:01:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/06/2022 10:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/06/2022 10:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da Carta Precatória retro, via malote digital

31/05/2022 07:42

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - GEOVA VIEIRA FERREIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 10:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022061075E27NX

30/05/2022 10:33

Nº: 500807165, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022061074N4Y8G

30/05/2022 10:31

Nº: 500807161, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN SILVA LADISLAU - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 10:19

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

30/05/2022 10:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

30/05/2022 10:19

Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2022 às 11:30h

30/05/2022 07:50

Em Atos do Juiz. Notificado (#13), o acusado ofertou defesa preliminar (#26) por advogado regularmente constituído, oportunidade em que arguiu ausência de justa causa para a denúncia, no mérito, postulou pela absolvição por atipicidade ou desclass (..

26/05/2022 09:49

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #29

25/05/2022 08:18

ROL DE TESTEMUNHAS

23/05/2022 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/05/2022 14:41

Certifico que, face a petição retro, remeto os autos conclusos para deliberação

23/05/2022 12:26

DEFESA PRÉVIA - ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA

20/05/2022 09:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado acerca da desídia de seu patrono e para que informe se pretende constituir outro advogado para patrocinar sua defesa, caso contrário, a Defensoria Pública do Estado exercerá o encargo. Prazo: 05 (cinco) dias.

19/05/2022 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/05/2022 10:57

Certifico que em razão do decurdo do prazo para apresentar defesa, embora réu e advogado constituído devidamente intimados, promovo os autos conclusos para deliberação.

19/05/2022 10:56

Certifico que, nesta data, encaminhei a informação retro, via malote digital, consoante comprovante em anexo.

18/05/2022 12:13

Em Atos do Juiz. Em atenção ao Ofício nº 4128832-Secção Única/TJAP [#20], passo a prestar as informações que me foram requisitadas no bojo do Habeas corpus nº 0002115-67.2022.8.03.0000, nos seguintes termos, a ser encaminhados ao E. Tjap:Eminente Relator,

17/05/2022 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) anexo.

15/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 21:38:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

09/05/2022 13:53

Certifico que, faço a juntada do documento olicito informações sobre o alegado na exordial, fazendo-as acompanhar as cópias dos atos processuais necessários ao exame da questão sob julgamento no prazo de 03 dias.

09/05/2022 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/05/2022 21:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 21:38:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

05/05/2022 21:38

Certifico que intimo o Advogado do réu, para apresentação da resposta à acusação.

26/04/2022 10:53

Certifico que os autos aguardam a apresentação de defesa prévia.

24/04/2022 11:42

FOI NOTIFICADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

16/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 08:41:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

15/04/2022 19:10

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no pedido de de revogação 0002948-79.2022.8.03.0002, a qual indeferiu o pedido.

08/04/2022 11:43

Faço juntada a estes autos do Ofício 49/2022 comunicando o envio dos bens apreendidos ao Fórum de Santana.

06/04/2022 08:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 08:41:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

06/04/2022 08:41

Certifico que o patrono ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA encontra-se devidamente habilitado nos autos.

05/04/2022 15:50

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

30/03/2022 14:46

Faço juntada a estes autos do termo de audiência de custódia realizada nos autos do processo 0001811-62.2022.8.03.0002, bem como sobre a prisão do réu.

30/03/2022 12:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ISFRAN BARROS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/03/2022

28/03/2022 09:15

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

28/03/2022 08:36

Tombo em 24/03/2022.

28/03/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/03/2022 14:02

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001811-62.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2771299 - Protocolado(a) em 24-03-