TJAP - 0002962-88.2021.8.03.0005

28/08/2023 11:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

16/08/2023 10:19

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado #118, do recurso que foi conhecido e não provido (#48), dando-se ciência às partes (##127 e 128), arquive-se os presentes autos. 

09/08/2023 08:16

Conclusão

09/08/2023 08:16

Decurso de Prazo sem que houvesse manifestação das partes

23/06/2023 13:55

Decurso de prazo para manifestação das partes em 22/06/2023 (se manifestarem acerca do retorno do autos de superior instancia). Por oportuno, certifico que os autos aguardam o decurso de prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora impulsionar o feito.

19/06/2023 11:57

Certifico que os autos aguardam decursos de prazos para manifestações das partes.

15/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 13:20:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

15/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 13:20:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Autor).

13/06/2023 13:26

Certifico que gerei essa certidão para abrir prazo para cumprimento do expediente de ordem #123.

13/06/2023 13:25

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestações das partes.

05/06/2023 16:24

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 13:20:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

05/06/2023 13:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 13:20:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Autor: MILTON PEREIRA NETO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TA

05/06/2023 13:20

Certifico que NOTIFICO as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem pertinente em 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria 01/2022-VUTZ.

26/05/2023 12:02

Cumprir expedientes.

24/04/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:42:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 10:37

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

24/04/2023 10:35

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 113, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 11/04/2023, conforme certidão expedida em 11/04/2023 pelo STJ.

24/04/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 113, e considerando que não há recursos pendentes

20/04/2023 08:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2277908 / AP (2023/0008223-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

20/04/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/04/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/01/2023 08:20

Certifico que os autos encontram-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2277908 / AP (2023/0008223-0).

27/01/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:38:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 17:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 17:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2277908 / AP (2023/00

16/01/2023 10:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/01/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:18:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 11:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 12:49

Decisão (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:58:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 82), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov.73).Contrarrazões (91).Mantém-se a decisão de inadmissão,

06/12/2022 07:59

Conclusão

06/12/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 07:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 14:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/12/2022 13:45

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

12/11/2022 21:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 07:46:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

11/11/2022 12:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88.

09/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 07:48

Rotinas processuais (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 07:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 07:46:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município De Tartarugalzinho Réu:

08/11/2022 07:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MARIA IRAILDES DE SOUSA RIBEIRO e MAURO AUGUSTO GONÇALVES DA LUZ, no prazo leg

03/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2022 12:47:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Autor).

01/11/2022 11:34

Protocolo Nº 24567173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no resp

26/10/2022 23:03

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2022 12:47:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

26/10/2022 13:31

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 79.

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 15:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2022 12:47:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILTON PEREIRA NETO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZ

24/10/2022 15:20

Decisão (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:43:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. MARIA IRAILDES DE SOUSA RIBEIRO e MAURO AUGUSTO GONÇALVES DA LUZ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégi

20/10/2022 07:18

Conclusão

20/10/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2022 12:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2022 12:36

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 17/10/2022, para o MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO apresentar as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 60), interposto por MARIA IRAILDES DE SOUSA RIBEIRO e MAURO AUGUSTO GONÇALVES DA LUZ.

09/09/2022 11:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 65.

30/08/2022 14:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 13:13:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 13:17

Rotinas processuais (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 13:13:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município De Tartarugalzinho Réu:

29/08/2022 13:13

Certifico que nesta data, procedo a intimação do MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPE

25/08/2022 10:44

RESP

22/08/2022 13:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 56 a 58.

12/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA IRAILDES DE SOUSA RIBEIRO E MAURO AUGUSTO GONÇALVES DA LUZ e não-provido na data: 01/08/2022 12:58:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Autor).

11/08/2022 15:33

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA IRAILDES DE SOUSA RIBEIRO E MAURO AUGUSTO GONÇALVES DA LUZ e não-provido na data: 01/08/2022 12:58:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

11/08/2022 12:13

CIENTE

03/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 12:42

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 48 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

02/08/2022 12:42

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA IRAILDES DE SOUSA RIBEIRO E MAURO AUGUSTO GONÇALVES DA LUZ e não-provido na data: 01/08/2022 12:58:46 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILTON PEREIRA NETO PROCURADORIA GERAL DO MU

02/08/2022 12:41

Acórdão (01/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 09:58:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/08/2022 13:36

CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 12:58

Em Atos do Desembargador.

18/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 09:02

Conclusão

15/07/2022 12:37

GABINETE 02

15/07/2022 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

29/06/2022 11:55

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:18:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/06/2022 11:00

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 10:43

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 33).

14/06/2022 10:30

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação requerida na petição juntada a ordem 33.Promova-se o registro do Procurador Geral do Município de Tartarugalzinho, Dr WILDISON LORRAN TELES LOBATO, OAB/AP 3.033, no sistema tucujuris, conforme decreto de nome

13/06/2022 20:26

PEDIDO DE HABILITAÇÃO AOS AUTOS

13/06/2022 18:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/04/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:48:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 10:52

Conclusão

06/04/2022 13:22

GABINETE 02

06/04/2022 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/04/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:21:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/04/2022 12:41

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA IRAILDES DE SOUSA RIBEIRO, MAURO AUGUSTO GONÇALVES DA LUZ. Apelado: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

06/04/2022 11:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2783726 - Protocolado(a) em 04-04-2022 às 12:45

04/04/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:46:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

01/04/2022 10:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2022 10:19

Certifico que remeto ao segundo grau

01/04/2022 10:18

Decurso de Prazo 03/03/2022

25/01/2022 13:23

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando apresentação de contrarrazões recursais pela parte ré, nos termos da determinação judicial de movimento de ordem nº 15.

11/12/2021 10:25

Por intermédio de seu Procurador Ângelo de Souza Ferreira, dando-lhe ciência dos termos do mandado. Assinou neste e recebeu a contrafé.

26/11/2021 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 26/11/2021

20/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000187/2021 de 25/10/2021.

19/11/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pelas partes autoras. Venham as razões e as contrarrazões recursais. Decorrido o lapso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento do apelo.

17/11/2021 12:01

Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista o peticionamento no movimento de ordem #12

17/11/2021 12:01

Conclusão

16/11/2021 11:28

RECURSO DE APELAÇÃO

31/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2021 19:23:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Autor).

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

21/10/2021 16:26

Certifico que aguarda publicação

21/10/2021 16:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2021 19:23:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILTON PEREIRA NETO

21/10/2021 16:24

Sentença (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 16:24

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 4

14/10/2021 19:23

Em Atos do Juiz.

09/09/2021 09:01

Tombo em 09/09/2021.

09/09/2021 09:01

Conclusão

03/09/2021 12:15

Distribuição - Rito: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2554532 - Protocolado(a) em 03-09-2021 às 12:12