TJAP - 0002982-94.2021.8.03.0000

24/06/2025 10:30

Remessa

23/06/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:21:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

09/06/2025 13:09

Decisão (05/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

09/06/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 09:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 15:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 246), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 236).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, m

04/06/2025 14:02

Conclusão

04/06/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 14:02:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2025 11:47

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 02/06/2025, para ECOCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS apresenta as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA .

06/05/2025 10:18

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação de contrarrazões.

06/05/2025 10:17

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação de contrarrazões.

14/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2025 11:20:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

07/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2025 em 07/04/2025.

04/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000062/2025

04/04/2025 11:21

Rotinas processuais (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2025

04/04/2025 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2025 11:20:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/04/2025 11:20

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ECOCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO E

03/04/2025 21:32

Protocolo Nº 29331200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial.

24/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2025 10:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

24/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2025 10:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

17/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2025 em 17/03/2025.

14/03/2025 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2025

14/03/2025 09:39

Decisão (06/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2025

14/03/2025 09:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2025 10:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/03/2025 09:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2025 10:10:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

07/03/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 09:36:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 12:00

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 10:10

Em Atos do Desembargador. CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim emen

06/03/2025 06:21

Conclusão

06/03/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 06:21:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2025 13:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/02/2025 13:08

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 25/02/2025, para ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto.

02/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2025 08:44:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

24/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2025 em 24/01/2025.

23/01/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000015/2025

23/01/2025 08:45

Rotinas processuais (23/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2025

23/01/2025 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2025 08:44:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

23/01/2025 08:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA.

13/12/2024 12:25

Recurso especial.

01/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 12:23:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

22/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2024 em 22/11/2024.

21/11/2024 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000212/2024

21/11/2024 12:16

Acórdão (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2024

21/11/2024 12:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 12:23:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

21/11/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:49:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/11/2024 12:34

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 12:23

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 13:36

Conclusão

18/11/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:36:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 10:47

GABINETE 01

18/11/2024 10:46

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

21/10/2024 14:12

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/10/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 08:48:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/10/2024 08:21

CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 16:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/10/2024 13:39

Conclusão

11/10/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 13:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 13:17

GABINETE 01

11/10/2024 13:17

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

08/10/2024 22:20

CONTRARRAZÕES AOS ED'S

30/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2024 12:13:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

25/09/2024 11:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/09/2024 10:26

Manifestação sobre #188

23/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.

20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024

20/09/2024 13:26

Despacho (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024

20/09/2024 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2024 12:13:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

19/09/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:20:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/09/2024 10:57

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 12:13

Em Atos do Desembargador. Em razão da oposição dos embargos opostos pelas partes (MO#178 e MO#179). Intimem-se os embargados para que se manifeste, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se

17/09/2024 09:49

Conclusão

17/09/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:49:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:40

GABINETE 01

12/09/2024 12:39

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

12/09/2024 12:39

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

12/09/2024 12:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA. Embargado: ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

04/09/2024 13:39

Juntada de documento.

04/09/2024 13:36

Protocolo Nº 28670644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração do acórdão que julgou o agravo de instrumento.

28/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 13:42

Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 13:41

Notificação (Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

27/08/2024 13:41

Notificação (Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 26/08/2024 12:35:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

26/08/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 14:22:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/08/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:35

Em Atos do Desembargador.

15/08/2024 09:26

Conclusão

15/08/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 12:48

GABINETE 01

13/08/2024 12:47

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

22/07/2024 12:48

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/07/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 09:41:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/07/2024 13:49

CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/05/2024 07:50

Conclusão

28/05/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:09

GABINETE 01

27/05/2024 11:08

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

23/05/2024 17:05

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

20/05/2024 13:58

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 148.

03/05/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/04/2024 14:43:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

03/05/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/04/2024 14:43:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

24/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 15:08

Decisão (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 15:07

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/04/2024 14:43:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

23/04/2024 15:07

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/04/2024 14:43:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

22/04/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 14:13:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/04/2024 14:59

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 14:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de embargos de declaração opostos pelo CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, em face de decisão terminativa que não conheceu do agravo de instrumento e julgou prejudicado o agravo

19/04/2024 10:02

Conclusão

19/04/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 10:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 09:04

GABINETE 03

19/04/2024 09:04

Em virtude do teor da certidão #134, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério.

17/04/2024 15:34

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 15:34:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/04/2024 13:44

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 13:43

Certifico para os devidos fins que o Des. Gilberto Pinheiro se encontra afastado de sua atividades, conforme Portaria nº 71650/2024-GP, razão pela restituo os autos à Secretaria para providências.

10/04/2024 07:45

Conclusão

10/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 14:54

GABINETE 01

09/04/2024 14:53

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador relator.

04/04/2024 16:27

RESPOSTA AO MOV 118.

03/04/2024 12:51

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para manifestação da parte agravada.

25/03/2024 20:58

Interesse no julgamento do agravo de instrumento. Ausência de perda do objeto.

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2024 13:31:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2024 13:31:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

20/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 14:07

Despacho (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 14:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2024 13:31:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

05/03/2024 17:19

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 17:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/03/2024 13:32

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:31

Em Atos do Desembargador. Manifestem-se as partes acerca da perda de objeto do presente recurso.

15/02/2024 12:02

Conclusão

15/02/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:02:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:40

GABINETE 01

15/02/2024 11:40

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador relator.

15/02/2024 11:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão do feito.

15/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2024 08:14

CÂMARA ÚNICA

13/02/2024 12:40

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, a fim de que promova o levantamento da suspensão.Após, conclusos para elaboração de relatório e voto.

07/02/2024 08:50

Conclusão

07/02/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 13:54

GABINETE 01

06/02/2024 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/02/2024 13:49

Decurso de Prazo em 31/01/2024 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

18/12/2023 15:10

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação das contrarrazões recursais.

11/12/2023 08:30

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 101.

07/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 13:51:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 15:05

Despacho (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 15:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 13:51:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

27/11/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/11/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 13:51

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

24/11/2023 10:36

Conclusão

24/11/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:36:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 13:55

GABINETE 01

23/11/2023 13:55

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

23/11/2023 13:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA. Embargado: ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

18/11/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Petição inicial de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA na data: 31/10/2023 13:17:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

18/11/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Petição inicial de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA na data: 31/10/2023 13:17:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

14/11/2023 10:35

Protocolo Nº 27142000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração em face da decisão monocrática.

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 11:47

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 11:47

Notificação (Não conhecido o recurso de Petição inicial de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA na data: 31/10/2023 13:17:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

08/11/2023 11:47

Notificação (Não conhecido o recurso de Petição inicial de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA na data: 31/10/2023 13:17:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

07/11/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:49:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/10/2023 13:20

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 13:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, com pedido de efeito suspensivo ativo, contra decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazen

18/10/2023 09:21

Conclusão

18/10/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:21:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 16:03

GABINETE 01

17/10/2023 16:02

Certifico que considerando o julgamento do (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/10/2023 15:02

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 65 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

17/10/2023 14:58

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 65 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

01/06/2023 14:29

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 65 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

07/03/2023 15:03

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 65 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

11/01/2023 11:19

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 65 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

01/08/2022 16:18

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 65 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

03/05/2022 11:14

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 65 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

03/05/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. Considerando o acórdão proferido nos autos do Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002, que admitiu o incidente sobre a questão suscitada, especificamente no que diz respeito à contagem inicial dos

02/05/2022 11:12

Conclusão

02/05/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:12:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 15:26

GABINETE 01

28/04/2022 15:01

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1274ª Sessão Ordinária realizada em 26/04/2022, em razão do Incidente de Assunção de Competência.

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

28/03/2022 08:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial para continuação do julgamento, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/03/2022 09:26

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

18/01/2022 12:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/01/2022 22:08

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 22:11:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/01/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 09:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/10/2021 13:02

Conclusão

21/10/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:03:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 11:08

GABINETE 01

21/10/2021 11:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

29/09/2021 21:23

Contrarrazões ao Agravo Interno

28/09/2021 16:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 40.

24/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 13:45:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 14:18

Despacho (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 14:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 13:45:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/09/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:11:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/09/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 13:45

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista as agravadas, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

03/09/2021 11:24

Conclusão

03/09/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:52

GABINETE 01

02/09/2021 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2021 13:51

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA. Agravado: ECOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

23/08/2021 14:05

Agravo interno em face da decisão que negou antecipação de tutela recursal. Incompetência do relator.

04/08/2021 11:54

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 24 e 25.

01/08/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/07/2021 10:32:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

01/08/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/07/2021 10:32:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

23/07/2021 10:26

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.15, à 4ª VCFP/MCP, relativa ao processo de origem nº 035856-03.2019.8.03.0001.

23/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 14:08

Nº: 3918937, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 10:58

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/07/2021 10:32:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

22/07/2021 10:57

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

22/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/07/2021 13:39

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 10:32

Em Atos do Desembargador. CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA agrava de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, contra decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Mac

20/07/2021 15:25

Sobre a distribuição do agravo (prevenção do i. Des. Rommel Araújo).

19/07/2021 07:34

Conclusão

19/07/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 07:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:46

GABINETE 07

16/07/2021 10:45

Em razão do despacho exarado no mov.7 e, visto o Desembargador Carlos Tork se encontrar de férias ( Portaria 62580/2021 -GP), encaminho os autos para o próximo substituto regimental, Desembargador João Lages.

16/07/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/07/2021 15:32

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 15:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ma

14/07/2021 10:28

Conclusão

14/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:28:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 07:57

GABINETE 04

14/07/2021 07:56

Certifico que, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Férias - Portaria 63118/21-GP) e CARMO ANTÔNIO (Férias - Portaria 62580/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete da Desembargadora SUELI P

13/07/2021 17:24

Ato ordinatório

13/07/2021 17:24

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0001530-83.2020.8.03.0000