TJAP - 0003018-04.2019.8.03.0002

23/01/2023 12:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/01/2023 11:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/11/2021 08:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2021 08:51

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

19/10/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

19/10/2021 11:14

Decurso de Prazo

02/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 12:44:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

02/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 12:44:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

22/09/2021 12:53

Certifico que finalizo a conclusão de mov. 218, eis que inserida por equívoco.

22/09/2021 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

22/09/2021 12:52

Certifico que com o retorno dos autos, procedo à remessa destes conclusos para despacho.

22/09/2021 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 12:44:30 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO

22/09/2021 12:44

Nos termos da Portaria n° 001/2018- 2ª Vara Cível, art. 18°, I, ante o trânsito em julgado, encaminho os autos para intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.

16/09/2021 07:17

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 07:17:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 14:16

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

15/09/2021 14:15

Certifico que a decisão (mov. 204) transitou em julgado em 01/09/2021..

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 14:43

Despacho (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

08/09/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:33:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 18:31

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 15:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1915583-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 204, inclusive a Certidão de Trânsi

03/09/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/09/2021 12:05

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1915583 / AP (2021/0181647-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

03/09/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:32:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 11:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

13/07/2021 14:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1915583 / AP (2021/0181647-0).

13/07/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:36:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1915583 / AP (2021/0181647-0).

11/06/2021 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2021 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 12:09

Decisão (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:39:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 17:04

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

24/05/2021 11:30

Conclusão

24/05/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:31:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/05/2021 09:56

Decurso de Prazo em 21/05/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

09/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2021 08:40:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

08/04/2021 11:35

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 179.

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 08:41

Rotinas processuais (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2021 08:40:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Réu: DAVYD JEFFERSON PINHEIRO

30/03/2021 08:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por ARLAN CARVALHO MOREIRA, no prazo legal.

29/03/2021 21:49

Protocolo Nº 19959433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo

26/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2021 18:43:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

26/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2021 18:43:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 09:38

Decisão (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 09:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2021 18:43:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO E

15/03/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:43:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 18:43

Em Atos do Desembargador. ARLAN CARVALHO MOREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento à apelação interposta, man

24/02/2021 09:30

Conclusão

24/02/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2021 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/02/2021 09:01

Decurso de Prazo em 23/02/2021 sem que recorrido apresentasse contrarrazões ao Recurso Especial.

19/02/2021 18:23

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

16/12/2020 09:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

26/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 09:52:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

17/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

16/11/2020 09:53

Rotinas processuais (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 09:52:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Réu: DAVYD JEFFERSON PINHEIRO

16/11/2020 09:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por ARLAN CARVALHO MOREIRA, no prazo legal.

09/11/2020 11:55

Recurso Especial

01/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARLAN CARVALHO MOREIRA e não-provido na data: 21/10/2020 18:07:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

01/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARLAN CARVALHO MOREIRA e não-provido na data: 21/10/2020 18:07:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

23/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 12:55

Acórdão (21/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 12:55

Notificação (Conhecido o recurso de ARLAN CARVALHO MOREIRA e não-provido na data: 21/10/2020 18:07:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

22/10/2020 12:43

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO.

22/10/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/10/2020 07:35

CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 18:07

Em Atos do Desembargador.

21/10/2020 07:33

Conclusão

21/10/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 07:33:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 16:09

GABINETE 09

20/10/2020 15:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1212ª Sessão Ordinária realizada em 20/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

09/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.

08/10/2020 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000184/2020

08/10/2020 14:16

Pauta de Julgamento (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

08/10/2020 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1212, DO DIA 20/10/2020, às 08:00 HORAS

07/10/2020 08:20

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/10/2020 08:20

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/10/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:08:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

07/10/2020 07:34

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 11:55

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção do patrono do apelante em realizar sustenção oral, inclua-se em pauta física.

06/10/2020 07:36

Conclusão

06/10/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:36:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 15:09

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

05/10/2020 15:09

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 121), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

01/10/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:15:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2020 08:55

Requerimento

01/10/2020 07:11

CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 18:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/08/2020 11:07

Conclusão

21/08/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 10:32

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

21/08/2020 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/08/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:59:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2020 09:29

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 09:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARLAN CARVALHO MOREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

21/08/2020 09:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS - Protocolo 2160055 - Protocolado(a) em 20-08-2020 às 12:30

20/08/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:30:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

20/08/2020 08:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/08/2020 08:04

Certifico que ante apresentação das contrarrazoes recusais encaminho os autos ao TJAP.

19/08/2020 14:50

CONTRARRAZÕES INSS

19/08/2020 14:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2020 09:17:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

12/08/2020 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2020 09:17:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Réu:

31/07/2020 09:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à réplica no prazo de 30 (trinta) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

30/07/2020 10:09

Certifico que a petição de ordem nº 101 será apreciada pela conclusão de ordem nº 99.

30/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/07/2020 17:28:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

29/07/2020 18:29

PETIÇÃO INSS

29/07/2020 18:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/07/2020 17:28:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

24/07/2020 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/07/2020 14:07

Certifico que encaminho os autos conclusos para apreciação do recurso interposto.

23/07/2020 17:11

Juntar o recurso de Apelação.

20/07/2020 17:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/07/2020 17:28:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERA

17/07/2020 17:28

Em Atos do Juiz.

04/06/2020 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

04/06/2020 15:30

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

04/06/2020 10:03

Em Atos do Juiz. Venham os autos para julgamento.

01/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/05/2020 11:18:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

29/05/2020 19:16

PETIÇÃO DO INSS

29/05/2020 19:15

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/05/2020 11:18:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

24/05/2020 22:47

Embargo de declaração

24/05/2020 22:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

22/05/2020 12:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/05/2020 11:18:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ES

21/05/2020 11:18

Em Atos do Juiz.

27/02/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

27/02/2020 11:11

Expedição de documento

20/01/2020 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR perito(ausente 3X)

12/12/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

12/12/2019 09:08

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.

12/12/2019 09:07

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 12/12/2019

11/12/2019 23:09

Petição INSS

11/12/2019 13:48

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação de ordem 73 e que já foi realizada perícia nos autos, comunique-se ao perito que não há necessidade de nova perícia. Em seguida, venham os autos para julgamento.

09/12/2019 12:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 09/12/2019

09/12/2019 12:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 06/12/2019

09/12/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

09/12/2019 10:34

Faço juntada a estes autos de manifestação do perito.

04/12/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito, referente aos honorários periciais. Em seguida, venham os autos para julgamento.

03/12/2019 16:10

Petição INSS

03/12/2019 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

03/12/2019 13:00

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

27/11/2019 12:44

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio de R$ 800,00 (perito) foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9607-00

25/11/2019 12:13

Certifico que, consoante r. despacho de ordem 66, encaminho os autos para bloqueio via BACENJUD.

22/11/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio dos honorários periciais, via Bacenjud. Em seguida, expeça-se alvará em favor do perito.

20/11/2019 11:22

Prosseguimento do feito.

20/11/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

19/11/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que for cabível, em dez dias.

14/11/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

14/11/2019 09:11

Certifico que faço conclusos para deliberação.

14/11/2019 09:10

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

06/11/2019 13:06

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio de R$800,00 (perito) foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7491-38

05/11/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Renove-se a pesquisa Bacenjud (ordem 47).

29/10/2019 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

29/10/2019 11:41

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

26/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 11:58:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

26/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 11:58:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

24/10/2019 10:46

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio de R$ 800,00 (perito) foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1465-79

22/10/2019 10:08

Mandado

18/10/2019 11:26

MANDADO JUDICIAL para - WILLIAN CAMILO RODRIGUES BARRERA - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 11:24

Certifico que deixei de efeutar o bloqueio de valores em razão de não constar nos autos o CPF do perito, razão pela qual encaminho os autos para expedição de mandado para intimação do mesmo.

18/10/2019 08:58

Manifestação ao laudo pericial

16/10/2019 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 11:58:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDER

15/10/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo. Promova-se o bloqueio dos honorários periciais, via Bacenjud. Em seguida, expaça-se alvará de levantamento em favor do perito.

11/10/2019 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

11/10/2019 08:12

Decurso de Prazo

19/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 13:17:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

09/09/2019 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 13:17:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Réu:

06/09/2019 13:17

Em Atos do Juiz. Indefiro os pedidos de ordens 38 e 39, uma vez que tal diligência deverá ser realizada diretamente pelo agravante junto ao TJAP.

02/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2019 11:20:59 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

01/09/2019 00:09

Protocolo Nº 16570362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição INSS

01/09/2019 00:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

29/08/2019 23:40

Protocolo Nº 16560137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição INSS

29/08/2019 10:13

Faço juntada a estes autos de laudo pericial.

23/08/2019 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2019 11:20:59 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Réu:

22/08/2019 11:20

Em Atos do Juiz. Diante da interposição de recurso de agravo, MANTENHO a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Considerando que não há informações acerca de decisão concedendo efeito suspensivo, oportunizo ao requerido recolher os honorários

15/08/2019 18:27

Protocolo Nº 16458152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição INSS. Informa interposição de Agravo de Instrumento.

15/08/2019 18:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

15/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 09:22:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

05/08/2019 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 09:22:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Réu:

02/08/2019 09:22

Em Atos do Juiz. Considerando que o trabalho do perito se mostra imprescindível ao deslinde da causa, bem como o fato que de o valor pleiteado pelo expert a título de honorários se revela condizente com a natureza e o grau de complexidade do trabalho real

29/07/2019 09:00

Mandado

27/07/2019 12:13

Protocolo Nº 16322221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Programacao e honorarios de Pericia

27/07/2019 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/07/2019 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLIAN CAMILO RODRIGUES BARRERA - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 10:55

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, tendo em vista, a indicação, pela parte autora, de novo endereço do perito, encaminho os autos para renovação do Mandado.

13/07/2019 12:09

Protocolo Nº 16238732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 10:22:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

28/06/2019 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 10:22:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

28/06/2019 10:22

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 20.

27/06/2019 12:30

DILIGENCIEI NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO, JUNTA DE PERITOS DO INSS. FALEI COM MÉDICA RESPONSÁVEL, DRª MARACY ANDRADE, A QUAL INFORMOU QUE O DR. WILLIAN CAMILO NUNCA PERTENCEU AO QUADRO DE PERITOS DO INSS E POR ESSA RAZÃO NÃO FOI INTIMADO PESSOALMENTE.

06/06/2019 10:26

MANDADO JUDICIAL para - WILLIAN CAMILO RODRIGUES BARRERA - emitido(a) em 06/06/2019

06/06/2019 10:17

Em audiência

06/06/2019 10:17

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 06/06/2019 às '10:17'h

06/06/2019 07:39

Protocolo Nº 15997782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

04/06/2019 19:48

Protocolo Nº 15988534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

04/06/2019 13:29

na pessoa da DRA . LARISSA MOUTINHO DE MOURA . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 237

28/05/2019 08:17

Certifico que o mandado expedido à ordem 10, foi repassado ao Oficial de Justiça na dia 07/05/2019, razão pela qual aguarda cumprimento de diligência.

08/05/2019 10:15

Novo endereço do autor: AV. DOM PEDRO I, Nº. 2620, PARAÍSO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 237

06/05/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 06/06/2019 às 09:30:00 na data: 26/04/2019 13:35:48 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

26/04/2019 13:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARLAN CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 13:35

Notificação (Audiência conciliação designada. 06/06/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

26/04/2019 13:35

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/06/2019 às 09:30h

25/04/2019 11:10

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

24/04/2019 08:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 30 (trinta) dias para

12/04/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

12/04/2019 09:08

Tombo em 12/04/2019.

11/04/2019 13:36

Protocolo Nº 15669140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

10/04/2019 12:45

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1675438 - Protocolado(a) em 10-04-2019 às 12:41