TJAP - 0002991-24.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

CPF *69.***.*65-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ELIAS REIS DA SILVA

WILIANE DA SILVA FAVACHO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

CPF *69.***.*65-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ELIAS REIS DA SILVA

WILIANE DA SILVA FAVACHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 14:25

    Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de nova data para sessão de julgamento.

  • 20/06/2025 14:23

    Determinação judicial

  • 18/06/2025 10:08

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento de adiamento da Sessão Plenária designada para o dia 4/9/2025, pois a advogada do réu terá compromisso previamente agendado para a referida data.Juntou comprovantes da compra da passagem, sendo a emissão em 13/03/

  • 13/06/2025 10:14

    Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 144.

  • 12/06/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 às 08:00:00. na data: 02/06/2025 09:54:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/06/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 às 08:00:00. na data: 02/06/2025 09:54:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 12/06/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 às 08:00:00. na data: 02/06/2025 09:54:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

  • 12/06/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 às 08:00:00. na data: 02/06/2025 09:54:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/06/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 às 08:00:00. na data: 02/06/2025 09:54:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/06/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 às 08:00:00. na data: 02/06/2025 09:54:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 09/06/2025 11:06

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 às 08:00:00. na data: 02/06/2025 09:54:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Assistido).

  • 06/06/2025 18:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/06/2025 18:39

    Certifico a conclusão dos autos

  • 04/06/2025 13:08

    Juntada de documentos em complementação aos juntados no mov de ordem 1.044.

  • 04/06/2025 12:53

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

  • 03/06/2025 10:40

    Certifico que os autos aguardam a preparação para sessão de julgamento.

  • 02/06/2025 14:34

    Em audiência

  • 02/06/2025 14:34

    JÚRI realizada em 02/06/2025 às '14:34'h

  • 02/06/2025 11:09

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: PAULO EDUARDO SA FEIO Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA

  • 02/06/2025 09:57

    Certifico que, nesta data, as testemunhas LARYSSA CHRISTINY PINHEIRO PICANÇO, WALACE GAMA VILHENA, SAMUEL REIS DA SILVA, ALEX DA SILVA SOUZA, CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA e CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da S

  • 02/06/2025 09:54

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/09/2025 às 08:00h

  • 27/05/2025 13:12

    REQUERIMENTO

  • 27/05/2025 12:01

    Protocolo Nº 29447749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

  • 26/05/2025 21:16

    Mandado

  • 26/05/2025 07:10

    Juntada de SUBSTABELECIMENTO

  • 19/05/2025 11:34

    Certifico a finalização de históricos exauridos.

  • 12/05/2025 09:15

    Mandado

  • 09/05/2025 09:06

    Aguardando cumprimento das demais intimações.

  • 09/05/2025 09:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WALACE GAMA VILHENA - emitido(a) em 09/05/2025

  • 09/05/2025 07:59

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 07:59:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 08/05/2025 11:10

    Remessa

  • 08/05/2025 11:10

    Em Atos do Promotor.

  • 07/05/2025 14:42

    Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 14:42:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/04/2025 21:13

    Mandado

  • 23/04/2025 14:02

    11h45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

  • 22/04/2025 21:50

    Mandado

  • 22/04/2025 21:27

    Mandado

  • 15/04/2025 08:30

    Remessa

  • 15/04/2025 08:23

    Certifico e dou fé que em 15 de April de 2025, às 08:23:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 14/04/2025 15:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/04/2025 15:34

    Ao RMP para manifestação acerca da não localização/intimação da testemunha WALACE GAMA VILHENA, conforme certidão #1017.

  • 08/04/2025 20:46

    11:00H. Diligenciei a Av. Armando L. Pontes, 716-Novo Buritizal, nesta cidade, e encontrei o imóvel fechado. Anotei medidor do vizinho de nº 715( T 2801 011305-0). Vi que em frente ao imóvel tem dois números de telefone. Liguei para o número: 9-9189-4246

  • 01/04/2025 10:55

    Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 1001.

  • 01/04/2025 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 01/04/2025

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Assistido).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 18/03/2025 10:36:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/03/2025 18:33

    Mandado

  • 25/03/2025 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HELOANY CRISTINA OLIVEIRA VINHAS - emitido(a) em 25/03/2025

  • 24/03/2025 12:04

    Às 11:06h, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159 seeu

  • 20/03/2025 05:47

    Mandado

  • 18/03/2025 10:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 18/03/2025

  • 18/03/2025 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALEX DA SILVA SOUZA, JESSICA THAYNARA PALHETA PINHEIRO, WALACE GAMA VILHENA - emitido(a) em 18/03/2025

  • 18/03/2025 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 18/03/2025

  • 18/03/2025 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HELOANY CRISTINA OLIVEIRA VINHAS, LARYSSA CHRISTINY PINHEIRO PICANÇO - emitido(a) em 18/03/2025

  • 18/03/2025 10:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA - emitido(a) em 18/03/2025

  • 18/03/2025 10:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/03/2025

  • 18/03/2025 10:42

    Mandado

  • 18/03/2025 10:37

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 18/03/2025 10:36

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA RO

  • 18/03/2025 10:36

    JÚRI agendada para 02/06/2025 às 08:00h

  • 14/03/2025 12:34

    Em Atos do Juiz. Designo o dia 2 DE JUNHO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário. Urgencie-se, por se tratar de processo inserido na Meta 2 do CNJ.

  • 13/03/2025 10:27

    Autos disponibilizados para agendamento de sessão de julgamento.

  • 13/03/2025 10:26

    ordem

  • 11/03/2025 18:54

    15:30h. Diligenciei a Av. Armando L. Pontes, 716-Novo Buritizal e encontrei o imóvel fechado. Um morador que mora próximo ao endereço e que se identificou com o nome de Antonio disse que no endereço não reside ninguém com o nome de Walace Gama Vilhena e

  • 11/03/2025 16:35

    Em Atos do Juiz. Ante a certidão à ordem 980, determino:I- a retirada de pauta da Audiência de Instrução e Julgamento anteriormente agendada; eII- o agendamento da Sessão de Julgamento conforme a pauta de prioridades.Proceda-se com o necessário.

  • 09/03/2025 08:43

    Mandado

  • 06/03/2025 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/03/2025 09:27

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a data de agendamento para realização sessão de julgamento, visto que foi agendanda audiência de instrução e julgamento (ordem #977), pórem os autos aguardam sessão de julgamento do júri, confo

  • 06/03/2025 09:00

    Certifico que, nesta data, o(a) CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 26/06/2025, às 10h30, saindo devidamente intimado.

  • 28/02/2025 14:55

    Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias, eis que foi feito o ajuste a pauta.

  • 28/02/2025 14:54

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2025 às 10:30h

  • 28/02/2025 14:53

    determinação judicial

  • 28/02/2025 14:38

    Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho proferido à ordem 941, ante a necessidade de novo ajuste da pauta de audiências desta vara, com a priorização de feitos mais antigos e/ou urgentes. Por conseguinte, designo o dia 26 DE JUNHO DE 2025, às 10h30,

  • 28/02/2025 11:30

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 11:30:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/02/2025 19:32

    Remessa

  • 27/02/2025 19:32

    Em Atos do Promotor.

  • 24/02/2025 21:01

    às 17:49h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 163

  • 24/02/2025 10:30

    Mandado

  • 23/02/2025 15:48

    ás 13:49 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 163

  • 23/02/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/02/2025 08:09:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 23/02/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/02/2025 08:09:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 23/02/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/02/2025 08:09:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 23/02/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/02/2025 08:09:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 23/02/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/02/2025 08:09:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 23/02/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/02/2025 08:09:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 23/02/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/02/2025 08:09:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

  • 19/02/2025 10:43

    Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 10:43:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/02/2025 13:24

    Remessa

  • 18/02/2025 13:23

    Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 13:23:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 18/02/2025 13:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/02/2025 13:22

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sessão de julgamento.

  • 13/02/2025 11:29

    Aguarda recebimento de mandados pela central. Após, remessa ao Ministério Público.

  • 13/02/2025 11:27

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assisti

  • 13/02/2025 11:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 11:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEX DA SILVA SOUZA, JESSICA THAYNARA PALHETA PINHEIRO, WALACE GAMA VILHENA - emitido(a) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 11:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HELOANY CRISTINA OLIVEIRA VINHAS, LARYSSA CHRISTINY PINHEIRO PICANÇO - emitido(a) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 11:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 11:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 11:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA - emitido(a) em 13/02/2025

  • 11/02/2025 13:45

    Mandado

  • 10/02/2025 16:17

    Mandado

  • 03/02/2025 08:10

    Certifico que encaminho os autos para secretaria expedir o necessário para sessão plenária, eis que já foi feito o ajuste na pauta.

  • 03/02/2025 08:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2025 às 08:00h

  • 03/02/2025 08:09

    determinação judicial

  • 30/01/2025 19:55

    FONE: 98138-5915. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159

  • 30/01/2025 18:59

    15:00h, diligenciei a Av. Armando Limeira Pontes, 716-Novo Buritizal e fui informada pela Sra. Elielza Sandim Brito que no endereço não reside ninguém com o nome da testemunha e não a conhece. Disse que mora de aluguel no endereço há um ano. Arquivado na

  • 30/01/2025 11:12

    Em Atos do Juiz. Ante a necessidade de adequação da pauta deste juízo, torno sem efeito o despacho de ordem 917 que designou o dia 20/03/2025, às 08h para júri. Por conseguinte, agendo o dia 23 DE ABRIL DE 2025, às 8h, para sessão plenária de julgamento

  • 26/01/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 às 08:00:00. na data: 09/09/2024 08:47:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 26/01/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 às 08:00:00. na data: 09/09/2024 08:47:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 26/01/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 às 08:00:00. na data: 09/09/2024 08:47:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 26/01/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 às 08:00:00. na data: 09/09/2024 08:47:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 26/01/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 às 08:00:00. na data: 09/09/2024 08:47:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 26/01/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 às 08:00:00. na data: 09/09/2024 08:47:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/01/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 às 08:00:00. na data: 09/09/2024 08:47:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Assistido).

  • 24/01/2025 09:38

    Mandado

  • 16/01/2025 11:59

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: PAULO EDUARDO SA FEIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado

  • 16/01/2025 11:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 16/01/2025

  • 16/01/2025 11:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA - emitido(a) em 16/01/2025

  • 16/01/2025 11:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 16/01/2025

  • 16/01/2025 11:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/01/2025

  • 16/01/2025 11:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HELOANY CRISTINA OLIVEIRA VINHAS, LARYSSA CHRISTINY PINHEIRO PICANÇO - emitido(a) em 16/01/2025

  • 16/01/2025 11:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEX DA SILVA SOUZA, JESSICA THAYNARA PALHETA PINHEIRO, WALACE GAMA VILHENA - emitido(a) em 16/01/2025

  • 18/10/2024 11:22

    Certifico que a testemunha Alex da Silva Souza compareceu nesta secretaria e saiu intimada da sessão de julgamento agendada para o dia 20/03/2025, às 08:00 da manhã.

  • 01/10/2024 10:18

    Certifico que, foi realizada a habilitação do patrono ELIAS REIS DA SILVA, OAB 2081-AP.

  • 27/09/2024 14:29

    Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de ordem 920,  requisito a secretaria que proceda com a habilitação do patrono ELIAS REIS DA SILVA, OAB 2081-AP.

  • 20/09/2024 13:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 20/09/2024 13:11

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 920.

  • 16/09/2024 09:22

    Juntada de NOVA PROCURAÇÃO

  • 09/09/2024 08:48

    Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.

  • 09/09/2024 08:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 20/03/2025 às 08:00h

  • 05/09/2024 14:03

    Em Atos do Juiz. Designo o dia 20 DE MARÇO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

  • 30/08/2024 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 30/08/2024 08:23

    Certifico que faço os autos conclusos para designação de nova data para sessão plenária.

  • 30/08/2024 07:58

    Determinação Judicial #913 - Incluído Processo com réu Preso - Prioridade

  • 27/08/2024 17:14

    Em Atos do Juiz. A considerar a necessidade de priorizar processos de réus presos, determino a retirada de pauta da sessão plenária designada, eis que o processo 0031996-23.2021.8.03.0001, por ser de réu preso, possui prioridade de tramitação.  Após, venh

  • 23/08/2024 11:57

    Aguardando prazo de 15 (quinze) dias para o acusado ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA constitua novo patrono.

  • 18/08/2024 08:38

    Às 15h 13min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

  • 18/08/2024 08:36

    Às 15h 13. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

  • 23/07/2024 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2024

  • 23/07/2024 09:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2024

  • 22/07/2024 11:40

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido à ordem 899, intime-se o acusado ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA para que constitua novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando alertado que a inércia implicará na nomeação de um Defensor Público para continuar no patr

  • 22/07/2024 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 22/07/2024 08:34

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. (#900), e MANIFESTAÇÃO DPE/AP (#899).

  • 22/07/2024 08:31

    Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 892/897.

  • 19/07/2024 08:14

    Conclusão

  • 19/07/2024 08:14

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:14:28, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 18/07/2024 13:15

    Remessa

  • 18/07/2024 13:15

    Em Atos do Promotor.

  • 17/07/2024 08:58

    MANIFESTAÇÃO DPE/AP.

  • 12/07/2024 11:47

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:47:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 10:33:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 10:33:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 10:33:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Assistido).

  • 12/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 10:33:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 10:33:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 10:33:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 02/07/2024 09:22

    Remessa

  • 02/07/2024 09:08

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:08:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 02/07/2024 09:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/07/2024 08:58

    Certifico que em cumprimento à ordem 880, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 02/07/2024 08:57

    Certifico que, habilito tarefa para expedição de mandado para sessão de julgamento designada à ordem 881, após manifestação das partes sobre localização de testemunhas.

  • 02/07/2024 08:55

    Certifico que, enviei o expediente de ordem 885, via email - de: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> para: [email protected] data: 2 de jul. de 2024, 08:53 assunto: ENCAMINHA ATA DE JULGAMENTO enviado por: tjap.jus.br

  • 02/07/2024 08:45

    Nº: 4587928, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 02/07/2024

  • 02/07/2024 08:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 10:33:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA

  • 27/05/2024 12:20

    Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta

  • 27/05/2024 10:55

    Certifico que, nesta data, as testemunhas SAMUEL REIS DA SILVA, CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA e CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS compareceram nesta secretaria e ficaram ciente da Sessão de Julgamento do JÚRI agendada para 10/10/2024 às 08:00h, saindo dev

  • 27/05/2024 10:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 10/10/2024 às 08:00h

  • 27/05/2024 10:33

    Em audiência

  • 27/05/2024 10:33

    JÚRI realizada em 27/05/2024 às '10:33'h

  • 26/05/2024 12:39

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO JÚRI

  • 23/05/2024 14:17

    Protocolo Nº 28222801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO

  • 21/05/2024 13:37

    Juntada de LAUDO TOXICOLOGICO

  • 21/05/2024 11:30

    Informa juntada de Laudo Pericial e certidões, bem como diligências para juntada de laudo.

  • 21/05/2024 11:23

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2024 10:41

    Juntada de Certidão INTERNA DO ACUSADO ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

  • 20/05/2024 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 20/05/2024 09:34

    Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 869/870.

  • 16/05/2024 13:08

    Informaçoes sobre simulaçao no juri

  • 15/05/2024 10:54

    PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

  • 13/05/2024 11:39

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 867.

  • 08/05/2024 07:42

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 06/05/2024 10:58

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h56in a intimação, via telefone, de SAMUEL REIS DA SILVA.

  • 06/05/2024 09:35

    Certifico que, habilitei tarefa no autos, para intimação por telefone SAMUEL REIS DA SILVA no telefones para contato (96) 98115 3243 e 98113 6022.

  • 02/05/2024 10:32

    Mandado

  • 30/04/2024 09:42

    Aguardando cumprimento de mandados.

  • 29/04/2024 09:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024046083WK8JN

  • 29/04/2024 09:02

    Nº: 4559204, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2024

  • 29/04/2024 08:59

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 859.

  • 28/04/2024 18:13

    Em seu local de trabalho na Casa de Custódia do NOVO HORIZONTE - IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

  • 05/04/2024 11:52

    Aguarda intimações.

  • 30/03/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/03/2024 10:02:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/03/2024 09:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2024

  • 26/03/2024 09:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2024

  • 26/03/2024 08:01

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 08:01:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 25/03/2024 21:43

    Mandado

  • 25/03/2024 09:10

    Remessa

  • 25/03/2024 09:10

    Em Atos do Promotor.

  • 21/03/2024 12:47

    diligenciei ao endereço ordenado, não o encontrando no local, a inquilina do imóvel, Sra. ELIEUZA DE BRITO SANDIM, informou que ele não mais reside ali. Então, dirigi-me ao NOVO ENDEREÇO acima abaixo descrito, mas lá ele não encontrava-se, depois, atende

  • 20/03/2024 14:06

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:06:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/03/2024 10:17

    Remessa

  • 20/03/2024 10:16

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:16:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/03/2024 10:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/03/2024 10:05

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, ante a não intimação da(s) testemunha(s) SAMUEL REIS

  • 20/03/2024 10:03

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/03/2024 10:02:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 20/03/2024 10:02

    Certifico que, tendo em vista a não intimação das testemunhas mencionadas conforme certidão de ordem #840, faço vistas dos autos às partes, para manifestação.

  • 18/03/2024 13:56

    Mandado

  • 17/03/2024 11:15

    Mandado

  • 13/03/2024 20:13

    em cumprimento ao r. mandado diligenciei, no dia 08.03.2024, às 10h37, no endereço indicado: Rua Joaquim Coutinho, 3939, Marabaixo e falei com uma pessoa que identificou verbalmente com Edinei e ele informou que a testemunha Samuel mudou e não sabia o en

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Assistido).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Assistido).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 14:06:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Assistido).

  • 28/02/2024 10:31

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Assistido: MARCELINO FREITAS DA SILVA

  • 28/02/2024 10:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 10:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 10:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 09:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HELOANY CRISTINA OLIVEIRA VINHAS, LARYSSA CHRISTINY PINHEIRO PICANÇO, SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 09:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEX DA SILVA SOUZA, JESSICA THAYNARA PALHETA PINHEIRO, WALACE GAMA VILHENA - emitido(a) em 28/02/2024

  • 27/02/2024 21:43

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas da sessão de julgamento designada nos autos.

  • 27/02/2024 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 27/02/2024 10:15

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 17/11/2023 11:22

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4481498.

  • 20/10/2023 14:07

    Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

  • 20/10/2023 14:06

    JÚRI agendada para 27/05/2024 às 08:00h

  • 04/08/2023 12:47

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

  • 30/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 09:39:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 30/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 09:39:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 30/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 09:39:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 30/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 09:39:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Assistido).

  • 20/07/2023 12:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 09:39:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 17/07/2023 09:39

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0002991-24.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, soltoCAPITULAÇÃO: art. 121, §2o, II e IV, do Código Penal TESE ACUSATÓRIAO Representante do Ministér

  • 14/07/2023 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 14/07/2023 12:11

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 803.

  • 12/07/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 07:45:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 11/07/2023 10:28

    Remessa

  • 11/07/2023 10:28

    Em Atos do Promotor.

  • 07/07/2023 10:03

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 10:03:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2023 08:45

    Remessa

  • 07/07/2023 08:45

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:45:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/07/2023 08:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2023 08:38

    Certifico que em cumprimento à ordem 795, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 07/07/2023 08:37

    Certifico que, faço os autos concluso para relatório.

  • 04/07/2023 16:02

    APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHA FASE ARTIGO 422 E REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO

  • 04/07/2023 12:31

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que adeque o rol de testemunhas de ordem 788, eis que ultrapassa o limite de 05 (cinco) previsto no art. 422 do CPP. No mais, intime-se a defesa, via DJE, para manifestação.

  • 04/07/2023 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 04/07/2023 09:19

    Decurso de Prazo

  • 27/06/2023 09:56

    Aguardando prazo para a parte ré.

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 13:50:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 16/06/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:55:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 15/06/2023 11:44

    Remessa

  • 15/06/2023 11:43

    Em Atos do Promotor.

  • 14/06/2023 14:24

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:24:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/06/2023 10:42

    Remessa

  • 14/06/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:40:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 14/06/2023 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/06/2023 10:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 13:50:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 06/06/2023 13:50

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestar acerca da fase do art. 422 do CPP.

  • 06/06/2023 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/06/2023 08:28

    Decurso de Prazo

  • 29/05/2023 19:59

    Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferida no STJ.

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 13:22:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 13:22:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 13:22:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Assistido).

  • 22/05/2023 09:53

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 772.

  • 19/05/2023 09:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 13:22:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARCELINO FREITAS DA SILVA

  • 19/05/2023 09:26

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da defesa.

  • 12/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 11:42:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 02/05/2023 11:42

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 11:42:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 02/05/2023 11:42

    Certifico que, notifico a defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP, conforme determinação #498.

  • 20/04/2023 07:39

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:39:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 19/04/2023 12:07

    Remessa

  • 19/04/2023 12:07

    Em Atos do Promotor.

  • 14/04/2023 10:14

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/04/2023 14:30

    Remessa

  • 13/04/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:23:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/04/2023 12:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/04/2023 11:57

    Ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP, conforme determinação #498.

  • 13/04/2023 11:42

    Aguardando a reabertura de pauta para agendamento da Sessão do Júri.

  • 29/03/2023 11:52

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

  • 24/03/2023 13:22

    Em Atos do Juiz. A considerar que a apreciação de recurso no STJ não obsta o prosseguimento do feito, designe-se sessão de julgamento.

  • 22/03/2023 12:49

    Conclusão

  • 22/03/2023 12:49

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:49:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2023 12:32

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 10/03/2023 12:31

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 751, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

  • 10/03/2023 09:39

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:36:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2023 12:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2023 12:08

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2306524/AP (2023/0057

  • 27/02/2023 11:16

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 27/02/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:53:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 24/02/2023 13:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2023 13:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 24/02/2023 11:17

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/02/2023 09:20

    Remessa

  • 24/02/2023 09:18

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 23/02/2023 15:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2023 15:21

    Ciência de decisão

  • 23/02/2023 14:34

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:34:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2023 13:17

    Remessa

  • 23/02/2023 13:03

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #712.

  • 23/02/2023 12:41

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:41:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/02/2023 11:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2023 11:41

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 712.

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 16/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

  • 15/02/2023 11:46

    Decisão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

  • 15/02/2023 11:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 13:28:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Adv

  • 15/02/2023 11:21

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2023 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2023 13:28

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 694) aviado por ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisã

  • 14/02/2023 12:02

    Conclusão

  • 14/02/2023 12:02

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:07:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2023 11:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2023 11:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/02/2023 09:45

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/02/2023 09:19

    Remessa

  • 14/02/2023 09:18

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:18:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 13/02/2023 15:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/02/2023 15:21

    Apresentação de contraminuta ao agravo.

  • 13/02/2023 15:20

    Ciência de decisão e apresentação de contraminuta ao agravo.

  • 13/02/2023 12:26

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 12:26:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/02/2023 12:02

    Remessa

  • 13/02/2023 11:58

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #668 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #694.

  • 13/02/2023 11:51

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 11:51:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/02/2023 11:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/02/2023 11:03

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 694], interposto por: ANDERSON LUIZ DI

  • 13/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

  • 12/02/2023 22:09

    Protocolo Nº 25175161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 10/02/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

  • 10/02/2023 08:57

    Decisão (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

  • 10/02/2023 08:56

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2023 11:50:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Assistido

  • 10/02/2023 07:15

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:13:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/02/2023 14:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2023 11:50

    Em Atos do Desembargador. ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Única dest

  • 08/02/2023 10:29

    Conclusão

  • 08/02/2023 10:29

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 10:33:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2023 10:19

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2023 10:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/02/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 09:57:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/02/2023 08:47

    Remessa

  • 08/02/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:46:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 07/02/2023 16:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/02/2023 16:50

    Contrarrazões ao Recurso Especial

  • 07/02/2023 16:48

    Ciência do Acórdão

  • 01/02/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 14:20:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/02/2023 12:30

    Remessa

  • 01/02/2023 12:19

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 657 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 671.

  • 01/02/2023 12:00

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:00:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 01/02/2023 09:50

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/02/2023 09:48

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 671), interposto por: ANDERSON LUIZ DIAS DA SILV

  • 30/01/2023 20:38

    RECURSO ESPECIAL

  • 30/01/2023 08:49

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 664 ao 669.

  • 26/01/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 17:38:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 26/01/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 17:38:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 26/01/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 17:38:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 26/01/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 17:38:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 26/01/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 17:38:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/01/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 17:38:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 17/01/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

  • 16/01/2023 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

  • 16/01/2023 11:48

    Acórdão (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

  • 16/01/2023 11:47

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2023 17:38:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Vítima: PAUHINY MARTINS PINT

  • 13/01/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:05:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 12/01/2023 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2023 17:38

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/01/2023 09:17

    Conclusão

  • 09/01/2023 09:17

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2022 16:09

    GABINETE 04

  • 19/12/2022 14:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/12/2022 08:19

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 29/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

  • 25/11/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

  • 25/11/2022 15:19

    Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

  • 25/11/2022 15:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

  • 17/11/2022 13:58

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 17/11/2022 10:02

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 16/11/2022 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2022 10:52

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/10/2022 14:09

    Conclusão

  • 27/10/2022 14:09

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 14:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2022 13:01

    GABINETE 04

  • 27/10/2022 13:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/10/2022 11:54

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2022 09:06

    Remessa

  • 26/10/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 25/10/2022 15:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/10/2022 15:46

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar as suas contrarrazões, nos ter

  • 25/10/2022 15:43

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com a lei processual penal em

  • 25/10/2022 15:40

    Em Atos do Procurador. Ciente do Acórdão de ordem eletrônica n° 604 do Sistema Processual Tucujuris, que por unanimidade conheceu e negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito.

  • 25/10/2022 12:50

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:50:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/10/2022 11:03

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 25/10/2022 10:39

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #604, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO #611.

  • 25/10/2022 10:26

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:26:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/10/2022 10:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/10/2022 10:12

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 611).

  • 24/10/2022 11:10

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:10:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 21/10/2022 14:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2022 12:36

    Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 611, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA e não-provido na data: 29/09/2022 13:03:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA e não-provido na data: 29/09/2022 13:03:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA e não-provido na data: 29/09/2022 13:03:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA e não-provido na data: 29/09/2022 13:03:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA e não-provido na data: 29/09/2022 13:03:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA e não-provido na data: 29/09/2022 13:03:35 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 11:08:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 05/10/2022 13:47

    Conclusão

  • 05/10/2022 13:47

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 12:34

    GABINETE 04

  • 05/10/2022 12:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 05/10/2022 12:32

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/10/2022 08:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

  • 30/09/2022 17:47

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

  • 30/09/2022 09:30

    Acórdão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

  • 30/09/2022 09:30

    Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA e não-provido na data: 29/09/2022 13:03:35 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado

  • 30/09/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:39:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 29/09/2022 14:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2022 13:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 29/09/2022 09:27

    Conclusão

  • 29/09/2022 09:27

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:27:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2022 11:43

    GABINETE 04

  • 28/09/2022 08:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 28/09/2022 08:27

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/09/2022.

  • 28/09/2022 07:56

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1295ª Sessão Ordinária realizada em 27/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 27/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

  • 26/09/2022 11:09

    Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

  • 26/09/2022 11:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 11:08:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 26/09/2022 11:08

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1295ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*01-50?pwd

  • 19/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

  • 16/09/2022 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

  • 16/09/2022 16:19

    Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

  • 16/09/2022 16:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

  • 14/09/2022 08:22

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 582 ao 587.

  • 08/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:41:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 08/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:41:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 08/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:41:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 08/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:41:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 08/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:41:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 08/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:41:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 01/09/2022 10:03

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 30/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

  • 29/08/2022 13:03

    Despacho (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

  • 29/08/2022 13:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:41:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Vítima: PAUHINY MARTINS PIN

  • 29/08/2022 13:03

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 29/08/2022 12:25

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:25:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 29/08/2022 12:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 10:41

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido juntado ao evento 567.Inclua-se o processo em pauta presencial de julgamento.Intime-se.

  • 10/08/2022 09:47

    Conclusão

  • 10/08/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/08/2022 07:52

    GABINETE 04

  • 10/08/2022 07:52

    Em razão da juntada da petição (movimento 567), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 04/08/2022 10:57

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 567.

  • 04/08/2022 10:17

    Pedido de inclusão em pauta PRESENCIAL

  • 14/07/2022 14:00

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 14/07/2022 13:59

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 14/07/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 13/07/2022 11:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2022 09:45

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 07/07/2022 14:37

    Conclusão

  • 07/07/2022 14:37

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2022 12:44

    GABINETE 04

  • 07/07/2022 12:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 07/07/2022 12:31

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:31:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/07/2022 13:53

    Remessa

  • 06/07/2022 13:53

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:53:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 06/07/2022 13:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/07/2022 13:34

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 170/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA contra sentença de pronúncia proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca d

  • 05/07/2022 09:59

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:59:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2022 09:46

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 05/07/2022 09:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 05/07/2022 09:40

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:40:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/07/2022 12:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/07/2022 12:35

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 04/07/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/07/2022 09:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2022 09:17

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/07/2022 09:16

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2885285 - Protocolado(a) em 28-06-2022 às 09:53

  • 28/06/2022 09:53

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:53:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 14/06/2022 13:13

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/06/2022 13:12

    Certifico e remeto os presentes autos ao E.TJAP.

  • 09/06/2022 10:17

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:11:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 09/06/2022 09:45

    Remessa

  • 09/06/2022 09:45

    Em Atos do Promotor.

  • 08/06/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:54:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2022 08:29

    Remessa

  • 08/06/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:23:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/06/2022 14:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2022 14:05

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 528.

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 13:58:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 13:58:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 17/05/2022 09:51

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 13:58:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 12/05/2022 13:58

    Em Atos do Juiz. O réu ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA foi pronunciado pelo homicídio de Marcelo Brito da Silva, ocorrido no dia  23 de dezembro de 2018, por volta das 01h30min, no Estacionamento do Parque do Forte, nesta cidade. Irresignada, a Defesa manejou

  • 12/05/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 12/05/2022 09:50

    Certifico que faço conclusão dos autos

  • 02/05/2022 13:56

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:56:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 02/05/2022 12:25

    Remessa

  • 02/05/2022 12:23

    Em Atos do Promotor.

  • 26/04/2022 12:28

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:28:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/04/2022 10:49

    Remessa

  • 26/04/2022 10:21

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:21:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/04/2022 10:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/04/2022 10:05

    Certifico que faço remessa dos autos autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões recusais, no prazo legal.

  • 25/04/2022 12:29

    Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #509, comunicando entrega de cópia da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ao reeducando ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA.

  • 18/04/2022 08:57

    Em Atos do Juiz. O acusado, por intermédio de advogado constituído, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 513.A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos termos do art. 588 do CPP, remetam-se os autos ao Ministério Público p

  • 12/04/2022 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 12/04/2022 12:51

    Certifico que faço os autos concluso com petição à ordem 513.

  • 04/04/2022 12:24

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 03/04/2022 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/03/2022 17:55:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 03/04/2022 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/03/2022 17:55:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 24/03/2022 08:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022033784FSFO4

  • 24/03/2022 08:33

    Intimação DE SENTENÇA para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/03/2022

  • 24/03/2022 08:28

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/03/2022 17:55:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 24/03/2022 08:26

    Certifico que notifico a defesa para ciência da sentença de pronúncia de ordem 498.

  • 17/03/2022 12:53

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 17/03/2022 10:53

    Remessa

  • 17/03/2022 10:53

    Em Atos do Promotor.

  • 15/03/2022 11:49

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:49:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2022 12:22

    Remessa

  • 11/03/2022 12:21

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 12:21:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/03/2022 12:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2022 12:14

    Certifico que faço remessa dos autos ao RMP para ciência da sentença de pronúncia.

  • 08/03/2022 17:55

    Em Atos do Juiz.

  • 04/03/2022 11:29

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da decisão concessiva do HC.

  • 03/03/2022 10:24

    MANIFESTAÇÃO.

  • 03/03/2022 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/03/2022 08:50

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 25/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 14:11:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 18/02/2022 20:43

    MEMORIAIS

  • 15/02/2022 09:44

    Certifico que finalizo o movimento de ordem 489.

  • 15/02/2022 09:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 14:11:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 09/02/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:26:27, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 09/02/2022 10:06

    Remessa

  • 09/02/2022 10:05

    Em Atos do Promotor.

  • 07/02/2022 11:39

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:39:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2022 10:14

    Remessa

  • 07/02/2022 10:14

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:14:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/02/2022 09:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2022 09:57

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que manifeste-se acerca da reavaliação da necessidade de segregação cautelar de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA.

  • 01/02/2022 14:11

    Em Atos do Juiz. A considerar que já decorreu mais de 90 dias da prisão do réu, manifestem-se as partes acerca da reavaliação da necessidade de segregação cautelar de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA.

  • 01/02/2022 12:09

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 31/01/2022 13:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para que tome ciência dos laudos juntados à ordem 472/473.

  • 28/01/2022 16:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 28/01/2022 16:03

    Certifico que, ante manifestação Ministerial em evento 474, e documentos juntados em evento 472/473, encaminho os autos conclusos para decisão.

  • 28/01/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:27:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 28/01/2022 11:58

    Remessa

  • 28/01/2022 11:57

    Em Atos do Promotor.

  • 28/01/2022 09:14

    Protocolo Nº 22292992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo de exame pericial de danos materiais.

  • 27/01/2022 11:24

    Protocolo Nº 22285858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo de exame pericial de confronto balístico

  • 26/01/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2022 09:32

    Remessa

  • 25/01/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 09:32:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 25/01/2022 08:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2022 08:57

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que manifeste-se acerca do pedido de providências ditado pela Defesa, #46.

  • 18/01/2022 19:58

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público acerca do pedido de providências ditado pela Defesa, #463, nos moldes do art. 257, II, do CPP.

  • 18/01/2022 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/01/2022 09:39

    Certifico que, face chamamento do feito à ordem (mov. 463), faço os autos conclusos para decisão.

  • 17/01/2022 09:41

    chamamento do feito à ordem

  • 13/01/2022 08:43

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE. Caso não constitua, nomeio, desde já,

  • 12/01/2022 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/01/2022 08:28

    Decurso de Prazo em 11/01/2022 (mov. 459), sem que houvesse a apresentação das alegações finais.

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2021 12:15:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2021 12:15:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 10/12/2021 12:18

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2021 12:15:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 10/12/2021 12:15

    Certifico que notifico a defesa para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

  • 03/12/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:35:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 03/12/2021 12:06

    Remessa

  • 03/12/2021 12:06

    Em Atos do Promotor.

  • 25/11/2021 09:24

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:24:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/11/2021 09:13

    Remessa

  • 25/11/2021 09:12

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:12:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 25/11/2021 08:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/11/2021 08:50

    Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais.

  • 22/11/2021 10:38

    Certifico que o vídeo do interrogatório hoje realizado, foi inserido no Tucujuris Mídia.

  • 22/11/2021 10:37

    Certifico que na audiência hoje realizada, estiveram ausentes os assistentes de acusação Sath Falcony Vaz Leite dos Santos, Maria do Socorro Costa Correa, Pauhiny Martins Pinto Junior e Marcelino Freitas da Silva.

  • 22/11/2021 10:22

    Em audiência

  • 22/11/2021 10:22

    Em audiência

  • 22/11/2021 10:22

    Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2021 às '10:22'h

  • 15/10/2021 08:39

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do preso ANDERSON LUZI DIAS DA SILVA, devidamente cumprido.

  • 14/10/2021 09:41

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 434.

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 09:30:00 na data: 29/09/2021 08:13:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 09:30:00 na data: 29/09/2021 08:13:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 09:30:00 na data: 29/09/2021 08:13:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 09:30:00 na data: 29/09/2021 08:13:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 09:30:00 na data: 29/09/2021 08:13:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 09:30:00 na data: 29/09/2021 08:13:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 06/10/2021 10:14

    Rotinas processuais (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

  • 06/10/2021 10:14

    Certifico a Intimação da Defesa para participar da audiência designada para 22/11/2021 às 09:30, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM https://us02web.zoom.us/j/*31.***.*75-64.

  • 06/10/2021 10:12

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211200546EYSS

  • 06/10/2021 10:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 06/10/2021

  • 06/10/2021 10:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202112005108CDJ

  • 06/10/2021 10:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021120049XNBFC

  • 06/10/2021 10:09

    Nº: 3981984, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/10/2021

  • 29/09/2021 08:16

    Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedir ofício de requisição do preso para participar da audiência por videoconferência.

  • 29/09/2021 08:16

    Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e JUlgamento na Ação Penal nº0002991-24.2019.8.03.0001 Hora: 22 nov. 2021 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

  • 29/09/2021 08:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2021 às 09:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA A

  • 29/09/2021 08:13

    Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2021 às 09:30h

  • 26/09/2021 15:53

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de nova data para continuação da audiência de instrução, conforme determinação #417.

  • 26/09/2021 15:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202111452827G17

  • 26/09/2021 15:44

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #418 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

  • 17/09/2021 19:34

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 17/09/2021

  • 17/09/2021 14:01

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de prisão preventiva feito pelo assistente de acusação em face de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, investigados pela prática do crime capitulado no art. 121, § 2º II e IV do Código Penal.Alega que o réu continua praticando

  • 15/09/2021 09:49

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 386.

  • 10/09/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 10/09/2021 11:55

    Certifico que faço os autos conclusos com pedido de habilitação e redesignação de audiência de ord. 409-410 bem como pedido de prisão preventiva para o réu ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, manejado pelo assistente da acusação, #390 com parecer favorável do Mi

  • 10/09/2021 11:47

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 10/09/2021 11:35

    Remessa

  • 10/09/2021 11:35

    Em Atos do Promotor.

  • 09/09/2021 10:26

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

  • 08/09/2021 15:47

    Pedido de renúncia processual na defesa do Réu ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

  • 26/08/2021 10:45

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:45:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2021 10:41

    Remessa

  • 26/08/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:39:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/08/2021 10:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2021 10:33

    Certifico que em cumprimento à ordem 394, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 na data: 13/08/2021 10:00:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/08/2021 08:56

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet acerca do pedido de prisão preventiva para o réu ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, manejado pelo assistente da acusação, #390, conforme disposto no art. 257, II, do CPP.

  • 17/08/2021 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 17/08/2021 10:12

    Certifico que devido as juntadas de ordens # 390/391, faço os autos conclusos.

  • 17/08/2021 10:04

    Manifestação do réu ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

  • 16/08/2021 19:11

    PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA.

  • 13/08/2021 10:05

    Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0002991-24.2019.8.03.0001 Hora: 14 set. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

  • 13/08/2021 10:02

    Nº: 3937617, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/08/2021

  • 13/08/2021 10:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA A

  • 13/08/2021 10:00

    Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 11:30h

  • 09/08/2021 13:17

    Certifico que o vídeo do depoimento prestado na audiência h9je realizada, foi inserido no tucujuris mídia.

  • 09/08/2021 13:09

    Em audiência

  • 09/08/2021 13:09

    Em audiência

  • 09/08/2021 13:09

    Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2021 às '13:09'h

  • 08/08/2021 20:17

    Mandado

  • 05/08/2021 21:53

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por seu irmão, de nome Clebison Alves Gonçalves, que a referida testemunha se encontra presa no IAPEN. Assim  sendo,  nos termos da Resolução 1225/2018 - TJ

  • 05/08/2021 14:30

    Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 09/08/2021, às 11h30.

  • 30/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 11:03:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). intimação da Defesa para que apresente o carro a ser periciado data de 21/0

  • 29/07/2021 10:21

    Faço juntada a estes autos de resposta da POLITEC-DIRETOR PRESIDENTE ao ofício de ordem #371, encaminhando Laudo de Exame Pericial de Danos Materiais nº 51707/2021.

  • 28/07/2021 08:59

    Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 09/08/2021, às 11h00.

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 12:54:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 20/07/2021 11:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 11:03:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 20/07/2021 11:03

    Certifico a intimação da Defesa para que apresente o carro a ser periciado data de 21/07/2021 no prédio da POLITEC das 08:00 até 13:00. procurar o perito Manoel Barbosa.

  • 19/07/2021 19:36

    Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) Número do documento: 3915969 Documento: AADMVVYE9K5.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPÁ

  • 19/07/2021 19:25

    Nº: 3915969, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 19/07/2021

  • 15/07/2021 23:31

    Em Atos do Juiz. Em tempo, encaminhem-se os quesitos apresentados pela Defesa à POLITEC, #367, a fim de que adote as providências legais.

  • 15/07/2021 13:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 15/07/2021 13:38

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Manifestação do réu ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, movimento # 367.

  • 13/07/2021 10:50

    Manifestação do réu ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

  • 12/07/2021 16:02

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 361, devido a perda do objeto.

  • 12/07/2021 16:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 12:54:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 12/07/2021 12:54

    Em Atos do Juiz. Vista à Defesa para apresentação de quesitos relativos à perícia a ser realizada em veículo do acusado.

  • 12/07/2021 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 12/07/2021 12:19

    Certifico que em contato telefônico com a POLITEC, informou que para proceder a perícia em véiculo automotor é necessário informar o tipo de perícia (dano, violação de chassi, valor patrimonial, resquicíos de material biológico, entre outras) bem como a a

  • 06/07/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet acerca da ausência de manifestação do perito, #359, nos termos do art. 257, II, do CPP.

  • 06/07/2021 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/07/2021 08:04

    Decurso de Prazo de ordem 344.

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 06/05/2021 07:53:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha). A audiência de instrução será r

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 06/05/2021 07:53:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima). A audiência de instrução será realiz

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 06/05/2021 07:53:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). A audiência de instrução será realizada po

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 06/05/2021 07:53:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido). A audiência de instrução ser

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 06/05/2021 07:53:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor). A audiência de instrução será real

  • 01/07/2021 13:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2021

  • 01/07/2021 13:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON ALVES GONCALVES - emitido(a) em 01/07/2021

  • 01/07/2021 13:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021076045ER5X3

  • 01/07/2021 13:24

    Nº: 3901316, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2021

  • 30/06/2021 11:53

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 28/06/2021 14:23

    Mandado

  • 25/06/2021 14:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021073247TFLZG

  • 25/06/2021 14:36

    Nº: 3896868, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2021

  • 24/06/2021 18:04

    Às 17h15, em seu novo endereço - IAPEN – situado na RODOVIA DUQUE DE CAXIAS S/N – CABRALZINHO -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Certifico ainda, que o réu é POLICIAL PENAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 24/06/2021 14:35

    Certifico que aguarda prazo de 10 dias para o diretor da politec encaminhar laudo (ordem 333).

  • 24/06/2021 10:21

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h39min a intimação, via telefone, de ALEX DA SILVA SOUZA, através do número: (96) 99177-8795 para audiência designada para o dia 09/08/2021.

  • 23/06/2021 14:38

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 06/05/2021 07:53:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). A audiência de instrução será

  • 23/06/2021 14:38

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 na data: 06/05/2021 07:53:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha). A audiência de instrução será real

  • 22/06/2021 20:18

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL Salatiel Guimarães. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 22/06/2021 15:52

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2021 às 11:00:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

  • 22/06/2021 15:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2021

  • 22/06/2021 15:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON ALVES GONCALVES - emitido(a) em 22/06/2021

  • 22/06/2021 15:48

    Certifico que habilito os autos secretaria para intimação por telefone da testemenha ALEX DA SILVA SOUZA forneceu o telefone para contato 99177-8795. Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 11:00h A audiência de instrução será realizada por

  • 22/06/2021 15:37

    Certifico que finalizo o pro do ofícios de ordem 303, em face da expedição de mandado de ordem 334.

  • 16/06/2021 09:00

    MANDADO JUDICIAL para - DIRETOR DA POLITEC - emitido(a) em 16/06/2021

  • 11/06/2021 13:13

    Em Atos do Juiz. A considerar os inúmeros ofícios não respondidos, expeça-se mandado de notificação ao Diretor da POLITEC, a ser cumprido por oficial de justiça, para que encaminhe a este Juízo, o Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo, conforme requisit

  • 10/06/2021 22:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 10/06/2021 22:52

    Certifico que em razão da manifestação ministerial de ordem 324, faço os autos concluso.

  • 01/06/2021 14:47

    Certifico que os autos encontram-se aguardando resposta do Ofício expedido à ordem 303.

  • 13/05/2021 08:33

    Certifico a testemuna ALEX DA SILVA SOUZA forneceu o telefone para contato 99177-8795.

  • 11/05/2021 16:46

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 16:48:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 11/05/2021 12:04

    Remessa

  • 11/05/2021 12:03

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 12:03:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 11/05/2021 12:01

    Remessa

  • 11/05/2021 11:56

    Em Atos do Promotor.

  • 06/05/2021 10:57

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:57:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/05/2021 10:54

    Remessa

  • 06/05/2021 10:21

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:21:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/05/2021 09:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/05/2021 09:51

    Certifico a remessa ao MP para parecer acerca dos pedidos da Defesa de ord. 318.

  • 06/05/2021 09:15

    Manifestação da parte ré ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

  • 06/05/2021 07:55

    Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:

  • 06/05/2021 07:53

    Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 11:00h

  • 05/05/2021 12:33

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento (#302).

  • 29/04/2021 12:23

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 12:26:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 29/04/2021 10:53

    Remessa

  • 29/04/2021 10:53

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:53:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 29/04/2021 08:42

    Remessa

  • 29/04/2021 08:41

    Em Atos do Promotor.

  • 16/04/2021 11:03

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:03:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/04/2021 10:11

    Remessa

  • 16/04/2021 10:09

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:09:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 16/04/2021 10:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/04/2021 10:06

    Certifico que faço remessa ao M.P/. remetam-se os autos ao MP para que forneça, no prazo de 10 dias, as informações necessárias para localização das testemunhas ANDERSON ALVES GONÇALVES e ALEX DA SILVA SOUZA.

  • 16/04/2021 10:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210419965UWW2

  • 16/04/2021 10:01

    Nº: 3838626, REQUISIÇÃO LAUDO DE DOSAGEM ALCOÓLICA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/04/2021

  • 14/04/2021 17:03

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 225 e oficie-se à POLITEC para fins de encaminhar Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo, Munições e estojos, conforme requisitados pela autoridade policial no Ofício nº1126/2019 – DE

  • 13/04/2021 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 13/04/2021 14:47

    Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 298, faço os autos conclusos para decisão.

  • 12/04/2021 10:08

    Certifico que procedi à juntada da mídia gravada durante a audiência de instrução e julgamento de hoje.

  • 12/04/2021 09:51

    Em audiência

  • 12/04/2021 09:51

    Em audiência

  • 12/04/2021 09:51

    Instrução e Julgamento realizada em 12/04/2021 às '09:51'h

  • 30/03/2021 13:01

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 275.

  • 30/03/2021 08:25

    Finalizar histórico.

  • 27/03/2021 18:59

    Mandado

  • 16/03/2021 08:46

    Finalizar histórico.

  • 15/03/2021 21:10

    Mandado

  • 09/03/2021 09:35

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 289.

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 19/02/2021 13:31

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:30:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Ad

  • 19/02/2021 13:30

    Certifico que procedo a intimação da defesa para ciência da audiência de instrução que será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados. Link do convite <https://us02web.zoom.us/j/89845352

  • 19/02/2021 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 19/02/2021

  • 19/02/2021 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 19/02/2021

  • 11/02/2021 08:57

    Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados. Link do convite <ht

  • 11/02/2021 08:53

    Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2021 às 08:30h

  • 10/02/2021 09:21

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, face a prioridade aos réus presos, diante da pandemia de COVID 19.

  • 18/12/2020 07:58

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 15/12/2020 09:33

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução, em cumprimento ao desapcho de ordem 225.

  • 07/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2020 09:17:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 07/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2020 09:17:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 27/11/2020 08:57

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 267.

  • 27/11/2020 08:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2020 09:17:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Vítima: PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

  • 26/11/2020 14:59

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 15:04:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 25/11/2020 13:07

    Remessa

  • 25/11/2020 13:02

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 13:02:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 25/11/2020 12:42

    Remessa

  • 25/11/2020 12:42

    Em Atos do Promotor.

  • 19/11/2020 11:41

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/11/2020 08:55

    Remessa

  • 19/11/2020 08:54

    Remessa Cancelada

  • 18/11/2020 11:02

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 18/11/2020 10:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/11/2020 10:31

    Certifico que em cumprimento à ordem 256, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 17/11/2020 09:17

    Em Atos do Juiz. Ciência ao Ministério Público e à Defesa acerca do documento encartado nas ordens #234 e #254.

  • 16/11/2020 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 16/11/2020 10:12

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo 0018029-76.2019.8.03.0001.

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERS

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERSON L

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERSO

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERSON LUI

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERSON LUIZ DIAS

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDE

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERS

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERSON L

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor). Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERSON L

  • 26/10/2020 12:26

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete/ADM para designar data de audiência para fins de colher o depoimento da testemunha Samuel Reis da Silva.

  • 22/10/2020 13:29

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2020 13:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogad

  • 22/10/2020 13:28

    Faço juntada a estes autos do PAD/IAPEN em desfavor do réu ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA.

  • 08/10/2020 00:03

    Finalizar histórico.

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 26/09/2020 13:16

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para proceder a juntada do Cópia do processo administrativo contra ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA.

  • 22/09/2020 11:31

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 22/09/2020 10:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 22/09/2020 10:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 22/09/2020 10:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 22/09/2020 10:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 21/09/2020 13:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020080068VBRCJ

  • 21/09/2020 13:36

    Nº: 3701921, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 21/09/2020

  • 21/09/2020 13:16

    Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 21/09/2020 13:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:40:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILV

  • 16/09/2020 09:40

    Em Atos do Juiz. O pedido da Defesa de ordem #206 se trata do mesmo já apreciado (#179) quando da decisão de ordem #183.Em consonância com as determinações da audiência (#41) e ordem #183, as seguintes diligências encontram-se cumpridas:1) Ofício nº 00139

  • 14/09/2020 22:07

    Conclusão

  • 14/09/2020 22:07

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 22:07:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 14/09/2020 11:18

    Remessa

  • 14/09/2020 11:18

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:18:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 14/09/2020 11:06

    Remessa

  • 14/09/2020 11:05

    Protocolo Nº 18670697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Laudo n° 2073-2019 Politec

  • 14/09/2020 10:53

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:53:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/09/2020 09:34

    Remessa

  • 14/09/2020 08:40

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:40:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/09/2020 23:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/09/2020 23:24

    Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

  • 13/09/2020 23:22

    Faço juntada a estes autos do PAD Nº 02/2019 -CORREGEPEN/IAPEN.

  • 13/09/2020 23:21

    Faço juntada a estes autos do PAD Nº 02/2019 -CORREGEPEN/IAPEN.

  • 13/09/2020 23:00

    Faço juntada a estes autos do PAD Nº 02/2019 -CORREGEPEN/IAPEN.

  • 08/09/2020 10:58

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando teor do documento encartado na ordem #209, pelo IAPEN, baixe-se o arquivo mencionado e proceda-se com a sua juntada virtual.2. Considerando a manifestação de ordem #193, retornem os autos ao Ministério Público para que jun

  • 02/09/2020 08:32

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 330202.0008.1582.0486/2020 DIRETOR - IAPEN que encaminha o link para acessar o Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 02/2019 - CORREGEPEN/IAPEN, em desfavor do nacional ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA.

  • 28/08/2020 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 28/08/2020 09:13

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição da Manifestação do réu, movimento # 206.

  • 27/08/2020 16:08

    Manifestação do réu

  • 24/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 16:06:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 10:01

    Certifico que promovi a finaçlização do movimento de ordem 186, em razão da renovação do expediente ao IAPEN.

  • 14/08/2020 09:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200654364QQ8D

  • 14/08/2020 09:31

    Nº: 3669689, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( CORREGEDORIA - IAPEN - RAISA CAROLINA SENA DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 14/08/2020

  • 14/08/2020 09:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 16:06:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 13/08/2020 16:06

    Em Atos do Juiz. Vista à Defesa.&nbsp;

  • 30/07/2020 15:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 30/07/2020 15:41

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. (ordem 193) e resposta da POLITEC (ordem 197).

  • 29/07/2020 13:10

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 09/07/2020 10:21

    Certifico que nesta presente data habilito os autos para designação de audiência.

  • 08/07/2020 20:09

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 20:08:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 08/07/2020 11:42

    Remessa

  • 08/07/2020 11:42

    Em Atos do Promotor.

  • 08/07/2020 10:05

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 10:05:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2020 09:56

    Remessa

  • 08/07/2020 09:52

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 08/07/2020 09:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2020 09:46

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência e manifestação do despacho de ordem 183.

  • 08/07/2020 09:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020052673PM7YK

  • 08/07/2020 09:39

    Nº: 3643654, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( CORREGEDORIA - IAPEN - RAISA CAROLINA SENA DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 08/07/2020

  • 08/07/2020 09:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200526712O5TT

  • 08/07/2020 09:38

    Nº: 3643643, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 08/07/2020

  • 07/07/2020 21:27

    Em Atos do Juiz. Após compulsar os autos do processo, observa-se que constam encartados no autos do Inquérito Policial:1) Termo de Exibição e Apreensão de uma pistola, marca Taurus, modelo PT-938, calibre .380, série KHU97303 com carregador e 15 (quinze)

  • 03/07/2020 20:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 03/07/2020 20:14

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 03/07/2020 20:14

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 01/07/2020 10:02

    Manifestação do réu

  • 30/06/2020 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 30/06/2020 09:14

    Decurso de Prazo (PARTES MANIFESTAÇÃO QUANTO AO de reprodução simulada).

  • 23/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defes

  • 23/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa pa

  • 23/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa

  • 23/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa para

  • 23/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa para ciênc

  • 23/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defes

  • 23/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa pa

  • 23/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa pa

  • 18/06/2020 17:07

    Certifico que o movimento de ordem nº 167 foi salvo indevidamente em razão de equivoco no andamento processual.

  • 16/06/2020 08:37

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 16/06/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 08:38:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

  • 15/06/2020 12:14

    Remessa

  • 15/06/2020 12:13

    Em Atos do Promotor.

  • 15/06/2020 09:24

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:24:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2020 08:31

    Remessa

  • 15/06/2020 08:17

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/06/2020 10:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2020 10:55

    Certifico a remessa ao MP para ciência do mov.156: laudo de reprodução simulada.

  • 13/06/2020 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2020 10:53:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado R

  • 13/06/2020 10:53

    Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa para ciência/manifestaçao, para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 05 dias, acerca do mov.156: laudo de reprodução simulada.

  • 13/06/2020 10:51

    Faço juntada a estes autos do laudo de reprodução simulada.

  • 08/06/2020 09:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob Chave de autenticidade: TJD2020042656XX6MU.

  • 08/06/2020 08:59

    Nº: 3621279, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 08/06/2020

  • 15/05/2020 00:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020037123LSMUP

  • 15/05/2020 00:20

    Nº: 3610811, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/05/2020

  • 11/03/2020 09:10

    Certifico que aguarda resposta da POLITEC.

  • 07/02/2020 08:28

    Certifico que encaminhei o expediente de ordem 149, via tucujuris/doc, conforme protocolo de envio - Chave de autenticidade: TJD20200117095YXVO Data de impressão: 07/02/2020 08:26:23. Powered by

  • 07/02/2020 08:17

    Nº: 3565260, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 07/02/2020

  • 03/02/2020 09:20

    Em Atos do Juiz. Renove-se o ofício de ordem #48 ao Departamento de Polícia Técnico-Científico, bem como para que junte aos autos o laudo referente à reprodução simulada dos fatos.

  • 27/01/2020 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 27/01/2020 11:00

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 145).

  • 24/01/2020 08:51

    Manifestação do réu

  • 20/01/2020 09:39

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Testemunha).

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 10/01/2020 08:58

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte Ré, quanto ao teor do documento encartado (#115), uma vez que tantos pedidos e conclusões impedem o prosseguimento do feito, conforme (evento nº 123).

  • 10/01/2020 07:27

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 07:27:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 09/01/2020 11:55

    Remessa

  • 09/01/2020 11:54

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 11:54:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 07/01/2020 13:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/01/2020 13:04

    Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público toma ciência do documento juntado ao movimento #115 e informa que não tem nada a requer no momento, pugnanando pelo prosseguimento do feito nos seus ultriores termos.

  • 07/01/2020 11:55

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 11:55:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/01/2020 10:38

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 07/01/2020 10:25

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 10:25:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/01/2020 09:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/01/2020 08:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:03:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Autor: MARCELINO FREITAS DA SILV

  • 19/12/2019 11:03

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Dr. Pauhiny Martins Pinto Júnior quanto o pedido e informações de ordem #121. Sem prejuízo, dando prosseguimento ao feito, manifestem-se as partes (Ministério Público, Defesa e Assistentes da Acusação), quanto ao teor do

  • 10/12/2019 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/12/2019 09:58

    CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 09/12/2019 08:29

    Em Atos do Juiz. Face a petição de ordem #118, esclareço que o Dr. Pauhiny Martins Pinto Júnior foi constituído pela vítima Marcelo Brito da Silva, conforme ata da audiência do dia 06/06/2019 (#41). Assim sendo, proceda, a Secretaria, com a devida anot

  • 26/11/2019 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 26/11/2019 10:46

    MANIFESTAÇÃO

  • 25/11/2019 14:58

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de habilitação de ingresso de Assistente da Acusação (#95), tendo sido juntado instrumento procuratório (#93). Instado a se manifestar, o Ministério Público emitiu parecer favorável (#111). Preenchidos os requisitos l

  • 06/11/2019 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 06/11/2019 09:55

    Faço juntada a estes autos do Oficio n° 00139/2019-BALÍSTICA/POLITEC.

  • 31/10/2019 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 31/10/2019 10:32

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 10:32:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

  • 31/10/2019 09:38

    Remessa

  • 31/10/2019 09:37

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público não se opõe habilitação de Laryssa Christiny Pinheiro Pincaço, assistida por seu advogado, como assistente de acusação.

  • 14/10/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/10/2019 10:07:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha). Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4405/2019 - CEP/IAPEN, informando que

  • 14/10/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/10/2019 10:07:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima). Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4405/2019 - CEP/IAPEN, informando que SAMU

  • 14/10/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/10/2019 10:07:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4405/2019 - CEP/IAPEN, informando que SAMUEL REI

  • 14/10/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/10/2019 10:07:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido). Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4405/2019 - CEP/IAPEN, informando

  • 11/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:53:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha). Certifico a Intimação da Defesa para comparecer no dia 10/10/

  • 11/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:53:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima). Certifico a Intimação da Defesa para comparecer no dia 10/10/2019

  • 11/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:53:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Certifico a Intimação da Defesa para comparecer no dia 10/10/2019 às 09:

  • 11/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:53:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido). Certifico a Intimação da Defesa para comparecer no dia 10/

  • 10/10/2019 11:53

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 11:53:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/10/2019 07:36

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 10/10/2019 07:30

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 07:30:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 09/10/2019 21:09

    Mandado

  • 09/10/2019 20:58

    Às 10:55 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 09/10/2019 12:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/10/2019 12:06

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 09/10/2019 11:54

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO, E DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO ANTERIOR

  • 08/10/2019 12:00

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO ANTERIOR

  • 08/10/2019 11:27

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL

  • 07/10/2019 09:16

    Mandado

  • 04/10/2019 10:08

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 04/10/2019 10:07:25 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Vítima: PAUHINY

  • 04/10/2019 10:07

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4405/2019 - CEP/IAPEN, informando que SAMUEL REIS DA SILVA não se encontra no IAPEN.

  • 01/10/2019 16:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191221845GMLC

  • 01/10/2019 16:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JESSICA THAYNARA PALHETA PINHEIRO - emitido(a) em 01/10/2019

  • 01/10/2019 16:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 01/10/2019

  • 01/10/2019 16:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019122170QKYN3

  • 01/10/2019 16:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 01/10/2019

  • 01/10/2019 15:54

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:53:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado

  • 01/10/2019 15:53

    Certifico a Intimação da Defesa para comparecer no dia 10/10/2019 às 09:00 no estacionamento do parque do forte para realização de reprodução simulada junto à Politec.

  • 01/10/2019 15:40

    Nº: 3465008, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA - DECIPE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR ) - emitido(a) em 01/10/2019

  • 30/09/2019 16:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 30/09/2019 16:20

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 450/2019- GAPCCVP/DC/POLITEC.

  • 30/09/2019 09:02

    Certifico. Autos aguardando laudo.

  • 27/09/2019 11:22

    Nº: 3461740, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JOSÉ AMARILDO NUNES MAGALHÃES - Diretor do Dep. Criminalistica/politec ) - emitido(a) em 27/09/2019

  • 27/09/2019 11:06

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os quesitos, #74, ao órgão técnico, a fim de que proceda a realização do exame solicitado, observando os procedimentos devidos.

  • 17/09/2019 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 17/09/2019 12:09

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 74, faço conclusão dos autos.

  • 16/09/2019 15:49

    Manifestação do réu,juntada dos quesitos da reprodução simulada

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2019 11:50:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Testemunha).

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2019 11:50:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR (Advogado Vítima).

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2019 11:50:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2019 11:50:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Assistido).

  • 05/09/2019 08:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2019 11:50:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advo

  • 05/09/2019 07:33

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 07:34:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 04/09/2019 13:55

    Remessa

  • 04/09/2019 13:55

    Em Atos do Promotor.

  • 02/09/2019 10:41

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:41:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2019 09:57

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 02/09/2019 07:51

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 07:51:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/08/2019 13:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2019 13:33

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação, conforme despacho de ordem 57.

  • 26/08/2019 11:28

    Em Atos do Juiz. Atenda-se o pedido de ordem #58, bem como que seja cumprido a determinação de ordem #57.

  • 23/08/2019 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/08/2019 09:23

    Certifico que nesta data compareceu o perito da POLITEC Dr. CHARLLES MOISES PEIXOTO DA COSTA e informou que necessita do prontuário médico da vítima para fins de instruir a reprodução simulada. Faço os autos conclusos para deliberações.

  • 22/08/2019 11:50

    Em Atos do Juiz. Face o teor do ofício encartado (#55), manifestem-se as partes e os assistentes da acusação para que, no prazo de 5 (cinco), apresentarem, se assim quiserem, seus respectivos quesitos.

  • 20/08/2019 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 20/08/2019 09:39

    Faço juntada a estes autos do Ofício 337/2019-GAPCCVP/DC/POLITEC.

  • 19/08/2019 09:22

    Certifico que reiterei ofício de ordem 48 à POLITEC, encaminhando expediente via tucujuris/doc - Chave de autenticidade: TJD20191031036TZX9.

  • 19/08/2019 09:11

    Nº: 3420034, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 19/08/2019

  • 19/08/2019 09:06

    Certifico que reiterei ofício de ordem 45 ao IAPEN, encaminhando expediente via tucujuris/doc - Chave de autenticidade: TJD2019103082I32TS.

  • 19/08/2019 08:56

    Nº: 3419988, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2019

  • 16/07/2019 12:40

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA - DECIPE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR ) - emitido(a) em 16/07/2019

  • 16/07/2019 10:56

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019089484I4R93

  • 16/07/2019 10:36

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/07/2019

  • 16/07/2019 08:45

    Certifico que os autos aguardam resposta de oficio.

  • 15/06/2019 09:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019077102RYMTN

  • 15/06/2019 09:19

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/06/2019

  • 06/06/2019 13:31

    Certifico o cadastro dos áudiso da audiência no tucujuris web.

  • 06/06/2019 13:15

    Em audiência

  • 06/06/2019 13:15

    Em audiência

  • 06/06/2019 13:15

    Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2019 às '13:15'h

  • 15/05/2019 22:11

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA JOAQUIM COUTINHO , 3939 - MARABAIXO IV Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

  • 09/05/2019 12:04

    Ofício Nº: 000708/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2019

  • 08/05/2019 10:45

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 08/05/2019 10:45

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 29/04/2019 11:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190554921DCEZ

  • 29/04/2019 11:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019055479A26VH

  • 28/04/2019 22:25

    Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 27/04/2019 20:07

    que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 25/04/2019 22:45

    Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 20/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2019 às 09:00:00 na data: 11/03/2019 15:01:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 10/04/2019 11:09

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 10/04/2019 11:08

    Ofício Nº: 000508/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELOANY CRISTINA OLIVEIRA VINHAS, LARYSSA CHRISTINY PINHEIRO PICANÇO, SAMUEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESSICA THAYNARA PALHETA PINHEIRO, WALACE GAMA VILHENA - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON ALVES GONCALVES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:00

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON ALVES GONCALVES - emitido(a) em 10/04/2019 Motivo do cancelamento: TESTEMUNHA ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO IAPEN

  • 10/04/2019 10:58

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: TESTEMUNHA ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO IAPEN - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON ALVES GONCALVES - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 10:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA - emitido(a) em 10/04/2019

  • 21/03/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 15:01:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 12/03/2019 10:45

    Certifico o arquivamento da rotina n.º 55557/2018 (pedido de prisão temporária), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

  • 11/03/2019 19:00

    Em Atos do Juiz. A despeito das preliminares alegadas, mantenho o recebimento da denúncia. Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 09:00h, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se o(s) r

  • 11/03/2019 15:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 15:01:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 11/03/2019 15:01

    Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 09:00h

  • 11/03/2019 15:01

    Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 09:00h

  • 07/03/2019 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 07/03/2019 12:03

    Certifico a conclusão face à juntada de peça de defesa do réu à ordem 13.

  • 01/03/2019 08:12

    Protocolo Nº 15406824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA DE ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 11:49:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 18/02/2019 11:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 11:49:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 18/02/2019 11:49

    Considerando a juntada de ordem 09, em que há pedido de habilitação e procuração, nos termos art. 1º, X, da Portaria 001/2017-S.U.Criminal, intimação do patrono BRUNO DA COSTA NASCIMENTO, OAB 1265-AP, para apresentar resposta à acusação.

  • 15/02/2019 08:06

    Protocolo Nº 15302911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de habilitação processual

  • 06/02/2019 12:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019013984RHPR5

  • 06/02/2019 12:34

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/02/2019

  • 06/02/2019 12:18

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

  • 31/01/2019 10:55

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

  • 28/01/2019 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 28/01/2019 11:01

    Certifico a conclusão dos autos.

  • 24/01/2019 13:06

    Tombo em 24/01/2019.

  • 24/01/2019 11:39

    Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1589517 - Protocolado(a) em 24-01-2019 às 11:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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