TJAP - 0002912-77.2021.8.03.0000

22/08/2023 08:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

18/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

17/08/2023 15:25

Despacho (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023 15:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4426354 (movimento #199), via Malote Digital.

17/08/2023 15:18

Nº: 4426354, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 17/08/2023

10/08/2023 09:17

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2021 e publicado no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021(#67) e o acórdão registrado em 25/10/2021 e publicado no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021 (#118) transitou em julgado no dia 02 de agosto de 2023 (mov.#193),

10/08/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:58:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 08:28

SECÇÃO ÚNICA

09/08/2023 13:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 193, e co

09/08/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/08/2023 08:32

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2045728 - AP (2022/0011297-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso Especial, diante da sua prejudicialidade. Diante do expos

09/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/08/2023 10:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 09:25

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

08/08/2023 09:23

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

08/08/2023 09:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/05/2023 13:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 189.*

23/05/2023 13:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2045728 / AP (2022/0011297-6) autuado em 21/01/2022.

21/11/2022 10:27

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2045728 / AP (2022/0011297-6) autuado em 21/01/2022.

16/05/2022 15:02

Certifico que este processo permanece em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2045728 / AP (2022/0011297-6).

14/02/2022 12:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2045728 / AP (2022/0011297-6).

11/02/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 07:30

SECÇÃO ÚNICA

11/02/2022 07:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2045728 / AP (2022/00

19/01/2022 12:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/01/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:55:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/01/2022 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2022 12:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#169).

13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 11:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#169).

10/12/2021 11:39

Decisão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 10:46:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2021 09:31

SECÇÃO ÚNICA

09/12/2021 13:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

09/12/2021 08:20

Conclusão

09/12/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/12/2021 07:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2021 07:58

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA em cumprimento ao movimento de ordem 162.

09/12/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 07:51:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/12/2021 14:18

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2021 14:17

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria, para remessa a Vice-Presidência, por se tratar de recurso especial.

07/12/2021 14:13

Conclusão

07/12/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:13:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/12/2021 12:15

GABINETE 05

07/12/2021 12:08

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com ciência, juntada daqs contraminutas e contra-razões ao Agravo em Recurso Especial de mov, 151/152 e 153.

07/12/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:01:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 09:06

Remessa

07/12/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:05:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/12/2021 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 08:48

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar

07/12/2021 08:47

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto, por VALDECI ALVES

07/12/2021 08:45

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 22/11/2021 (Ordem n.º 138), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pela il. Relator, Desembargador Carlos Tork, a qual

24/11/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:56:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 10:35

Remessa

24/11/2021 10:31

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 138 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 144.

24/11/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:22:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/11/2021 07:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 07:58

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por VALDECI ALVES DA SILVA (mov. #144), no prazo legal.

23/11/2021 17:23

Protocolo Nº 21946770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 14:31

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:39:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:53

SECÇÃO ÚNICA

22/11/2021 08:25

Em Atos do Desembargador. VALDECI ALVES DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da SECÇÃO ÚNICA deste Tribunal, assim em

12/11/2021 10:42

Conclusão

12/11/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/11/2021 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2021 10:06

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #119 e #129 (Recurso Especial e Contrarrazões do Ministério Público).

12/11/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 08:00:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 13:35

Remessa

11/11/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:33:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

11/11/2021 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 13:14

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial nos autos da Apelação Criminal dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com cabimento na forma

11/11/2021 13:12

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por VALDECI ALVES DA SILVA contra o v. Acórdã

11/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000188/2021 de 26/10/2021.

10/11/2021 13:30

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 25/10/2021 (Ordem n.º 112), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum", rejeitou a impetração, nos termos do Voto Condut

03/11/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:22:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:14

Remessa

03/11/2021 13:13

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 112 (EDCL), E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 120.

03/11/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:07:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/11/2021 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 10:59

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. #112) e apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial interposto por VALDECI ALVES DA SILVA (mov. #119), no prazo legal.

03/11/2021 10:17

Recurso Especial

26/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 08:44

Acórdão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:43:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/10/2021 08:38

SECÇÃO ÚNICA

25/10/2021 08:37

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

25/10/2021 08:17

Em Atos do Desembargador.

15/10/2021 11:25

Conclusão

15/10/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:25:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/10/2021 11:12

GABINETE 05

15/10/2021 11:11

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

15/10/2021 09:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 142ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 13:17

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 13:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 142, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

29/09/2021 12:30

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

29/09/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:21:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/09/2021 11:48

SECÇÃO ÚNICA

29/09/2021 11:46

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

29/09/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000159/2021 de 10/09/2021.

23/09/2021 11:30

Conclusão

23/09/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:30:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/09/2021 11:23

GABINETE 05

23/09/2021 11:23

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ev. 88)

23/09/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:10:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 09:58

Remessa

23/09/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:54:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/09/2021 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 14:28

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Embargos de Declaração (EDcl) na Revisão Criminal (RevCr), opostos com fundamento no art. 621, I,

22/09/2021 14:27

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por VALDECI ALVES DA SILVA, contra os te

22/09/2021 14:22

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 09/06/2021 (Ordem n.º 61), que, por maioria, não conheceu a Revisão Criminal, nos termos do Voto Condutor proferido pelo il. Relator, Desembargador Carlos Tork, confo

16/09/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:17:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 10:07

Remessa

16/09/2021 09:48

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 61 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARALÇAO MOV. 74/69.

16/09/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:37:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/09/2021 16:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 16:09

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por VALDECI ALVES DA SILVA (mov. #68), no prazo legal.

15/09/2021 12:57

Certifico que, para correção de problema de envio dos autos à Procuradoria de Justiça foi aberto o chamado técnico n. 54318.

15/09/2021 11:50

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para apresentar contrarrazões no prazo legal de mov., 74.

15/09/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 11:37:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2021 11:35

SECÇÃO ÚNICA

15/09/2021 11:30

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

15/09/2021 10:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado, para apresentar contrarrazões  no prazo legal.Cumpra-se.

14/09/2021 10:36

Conclusão

14/09/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/09/2021 09:08

GABINETE 05

14/09/2021 09:07

Certifico que faço remessa destes ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #68 - Embargos de Declaração).

14/09/2021 08:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDECI ALVES DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/09/2021 15:44

Embargos de Declaração

10/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 09:03

Acórdão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:50:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/09/2021 08:40

SECÇÃO ÚNICA

09/09/2021 08:36

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

09/09/2021 07:37

Em Atos do Desembargador.

27/08/2021 14:15

Conclusão

27/08/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 14:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/08/2021 13:52

GABINETE 05

27/08/2021 13:50

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

27/08/2021 13:50

Certifico que o presente processo foi julgado na 482ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada no dia 26/08/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por maioria,

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 13:34

Pauta de Julgamento (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 482, DO DIA 26/08/2021, às 08:00 HORAS

18/08/2021 12:39

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

18/08/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 12:04:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/08/2021 11:43

SECÇÃO ÚNICA

18/08/2021 11:27

Em Atos do Desembargador.  Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

16/08/2021 09:25

Conclusão

16/08/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:25:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/08/2021 09:18

GABINETE 07

16/08/2021 09:17

CCertifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete 7 - (REVISOR) com Relatório (MOV. #40).

16/08/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:07:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/08/2021 12:23

SECÇÃO ÚNICA

13/08/2021 12:18

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/08/2021 09:21

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório, em anexo.RELATÓRIOCuida-se de Revisão Criminal protocolada por Valdeci Alves da Silva, através de advogado particular contra Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jarí, nos

02/08/2021 13:34

Conclusão

02/08/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 13:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/08/2021 12:23

GABINETE 05

02/08/2021 12:22

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 31), para fins de relatório e voto.

02/08/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:39:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 08:47

Remessa

02/08/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:46:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/08/2021 08:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 08:29

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 188/2021-6ªPJ Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores. Cuida-se de Revisão Criminal interposta em face da r. Sentença - registrada em 21/09/2009, (Ação Penal Pública n.º 0000049-28.2001.8.03.0008, fls. 4

22/07/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:41:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 11:28

Remessa

22/07/2021 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

22/07/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:05:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/07/2021 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 09:33

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer - MO#21.

22/07/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:11:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2021 21:30

SECÇÃO ÚNICA

21/07/2021 20:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:16

Em Atos do Desembargador. Remeta-se o processo a douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Cumpra-se.

12/07/2021 08:30

Conclusão

12/07/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:30:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 12:49

GABINETE 05

09/07/2021 12:48

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A), para despacho/decisão ante o movimento de ordem 07.

09/07/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:28:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2021 12:13

SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 12:13

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 07.

09/07/2021 12:11

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 01

09/07/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:10:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 11:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2021 11:34

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#7) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

09/07/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:31:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/07/2021 11:27

SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 11:27

Em Atos do Desembargador. Considerando a previsão contida no artigo , do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, bem como o fato de ter sido Relator da apelação, certifique a Secretaria a impossibilidade de distribuição da presente revisão a membro d

09/07/2021 09:55

Conclusão

09/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 07:41

GABINETE 01

09/07/2021 07:41

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 01 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO).

08/07/2021 17:07

Ato ordinatório

08/07/2021 17:07

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto