STJ - 0002912-77.2021.8.03.0000

02/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

28/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640781/2023

28/06/2023 18:56

Protocolizada Petição 640781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 995498/2022 - EDcl no AgRg no

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0995498 - EDcl no AgRg no AREsp 2045728 - Publicação prevista para 27/06/2023

21/06/2023 10:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2023 15:41

Embargos de Declaração de VALDECI ALVES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº995498/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2045728

01/11/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/11/2022 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 995498/2022

01/11/2022 09:08

Protocolizada Petição 995498/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2022

28/10/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991590/2022

28/10/2022 19:27

Protocolizada Petição 991590/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 944287/2022 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944287 - AgRg no AREsp 2045728 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2022 11:53

Conhecido o recurso de VALDECI ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 944287/2022 - AgRg no AREsp 2045728

14/10/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/10/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 944287/2022

14/10/2022 16:39

Protocolizada Petição 944287/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2022

14/10/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944036/2022

14/10/2022 16:04

Protocolizada Petição 944036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022 17:30

Conheço do agravo de VALDECI ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2022 16:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 485128/2022

07/06/2022 16:46

Protocolizada Petição 485128/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2022

04/03/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/03/2022 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 143854/2022

04/03/2022 21:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2022 21:33

Protocolizada Petição 143854/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2022

15/02/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/02/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 693333 (2021/0294087-9)

14/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ