TJAP - 0002994-37.2023.8.03.0001

30/08/2024 12:54

Arquivado Definitivamente

29/08/2024 11:03

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 26/08/2024 23:59.

19/08/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 14:30

Expedição de Alvará.

08/08/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024 10:42

Conclusos para decisão

06/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 02/08/2024 23:59.

01/08/2024 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ALDENIR DA COSTA MARQUES em 29/07/2024 23:59.

26/07/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 10:46

Expedição de Alvará.

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 15:46

Juntada de Ofício

29/04/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 15:46

Juntada de Ofício

23/04/2024 09:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2024 11:00

Conclusos para decisão

10/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024 16:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 22:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2023 11:42

Conclusos para decisão

24/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.

12/12/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.

21/11/2023 16:22

Expedição de Ofício.

21/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.

21/11/2023 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão

06/11/2023 16:50

Recebidos os autos

21/08/2023 08:03

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.

05/08/2023 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 13:01

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 21:12

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2023 10:34

Conclusos para julgamento

22/05/2023 10:34

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 13:52

Expedição de Certidão.

15/02/2023 13:04

Expedição de Certidão.

05/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 11:28

Conclusos para decisão

03/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.

31/01/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 10:22

Conclusos para decisão

30/01/2023 10:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 20:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA