06/07/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/06/2025 11:37

Processo Desarquivado
19/06/2025 22:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/06/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 22:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 07:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/06/2024.
17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 08:30

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/04/2024.
02/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:10

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/12/2023.
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 14:18

Recebidos os autos
11/04/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/04/2022 13:23

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:22

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:21

Conclusos para decisão
28/03/2022 13:21

Expedição de Certidão.
18/03/2022 12:22

Recebidos os autos
16/11/2021 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA
16/11/2021 09:55

Expedição de Certidão.
16/11/2021 09:01

Recebidos os autos
08/06/2021 13:53

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2021 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/06/2021 12:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2021.
14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES em 14/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/05/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES em 19/04/2021 às 06:01:01 para Sentença
12/04/2021 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 às 10:54:33 para Sentença
09/04/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2021 20:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2021 17:58

Conclusos para julgamento
28/01/2021 17:58

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 08:01

Conclusos para decisão
23/10/2020 08:01

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 23/10/2020.
15/10/2020 09:14

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 11:22

Expedição de Certidão.
14/10/2020 11:21

Conclusos para julgamento
14/10/2020 11:21

Expedição de Certidão.
08/10/2020 10:29

Expedição de Certidão.
03/10/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES em 03/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
02/10/2020 11:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/10/2020.
25/09/2020 10:27

Expedição de Certidão.
24/09/2020 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2020 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:28:27 para DECISÃO
23/09/2020 11:11

Expedição de Mandado.
23/09/2020 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 14:18

Outras Decisões
02/09/2020 12:57

Conclusos para decisão
02/09/2020 12:57

Expedição de Certidão.
26/08/2020 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 23:36

Conclusos para decisão
25/08/2020 23:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/08/2020.
04/08/2020 23:15

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível
01/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES em 01/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
30/07/2020 10:59

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:00

Expedição de Certidão.
22/07/2020 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 09:46

Outras Decisões
10/07/2020 10:02

Conclusos para julgamento
10/07/2020 10:02

Juntada de Petição de contestação
09/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES em 09/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
02/07/2020 23:46

Conclusos para decisão
02/07/2020 23:46

Recebidos os autos
02/07/2020 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
02/07/2020 15:05

Expedição de Certidão.
01/07/2020 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 15:30

Conclusos para decisão
16/06/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 05:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/06/2020 às 05:41:30 para DESPACHO
10/06/2020 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES em 04/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
26/05/2020 14:38

Recebidos os autos
26/05/2020 06:22

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2020 às 06:22:26 para DESPACHO
26/05/2020 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
26/05/2020 00:48

Conclusos para decisão
26/05/2020 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2020 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 22:06

Recebidos os autos
06/05/2020 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2020 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2020 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
04/05/2020 11:20

Conclusos para decisão
04/05/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 14:57

Expedição de Mandado.
29/04/2020 14:57

Expedição de Mandado.
29/04/2020 10:57

Expedição de Certidão.
24/04/2020 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2020 07:16

Conclusos para despacho
23/04/2020 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 08:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/04/2020 às 08:21:11 para DESPACHO
13/04/2020 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2020 12:46

Parte Excluída do Processo GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ pela Secretaria
13/04/2020 12:45

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ pela Secretaria
13/04/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 09:49

Conclusos para despacho
13/04/2020 09:49

Processo Autuado
13/04/2020 09:38

Conclusos para despacho
13/04/2020 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 09:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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