TJAP - 0002774-49.2022.8.03.0009

11/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/04/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 11:30, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

08/04/2025 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/03/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 00:36

Decorrido prazo de VITOR LIMA SILVA em 25/02/2025 23:59.

06/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 04/02/2025 23:59.

04/02/2025 14:36

Juntada de Petição de apelação

14/12/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024 08:16

Julgado procedente o pedido

13/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento

13/11/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/10/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica

17/09/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024 11:10

Conclusos para decisão

25/07/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação

05/07/2024 00:02

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de VITOR LIMA SILVA. na data: 11/03/2024 12:55:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intime-se a Defensoria Pública com assento na 1ª Vara, para atuar

05/06/2024 13:11

Notificação (Deferido o pedido de VITOR LIMA SILVA. na data: 11/03/2024 12:55:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

05/06/2024 13:08

Certifico que decorreu o prazo para parte ré FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI apresentar defesa, conforme mov.115.

11/04/2024 13:05

Certifico que aguarda o prazo do edital, que expira em 16/05/2024

10/04/2024 14:41

Em Atos do Juiz. Por ora, aguarde-se o prazo do edital que expira em 16/05/2024.Depois, cumpra-se a decisão #103.

04/04/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/03/2024 12:31 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

02/04/2024 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/04/2024 15:30

Certifico a conclusão dos autos para deliberação.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

14/03/2024 13:25

Em audiência

14/03/2024 13:25

Audiência do art. 334 CPC realizada em 14/03/2024 às '13:25'h

14/03/2024 09:14

Certifico que os autos estão no aguardo da realização da audiência.

13/03/2024 12:04

Petição.

13/03/2024 11:03

Petição de juntada

12/03/2024 12:39

Edital (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2024

12/03/2024 12:39

Certifico que nesta data procedi a afixação no átrio deste Fórum do Edital de Intimação expedido no evento #104.

12/03/2024 12:31

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI - emitido(a) em 12/03/2024

11/03/2024 12:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais proposta por VITOR LIMA SILVA, em face de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO HONDA LTDA, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI e FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS. Resta prover a citação apenas dos réus FR

07/03/2024 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/03/2024 10:42

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

04/03/2024 10:18

DPE-AP - Pedido de citação por edital

17/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 16:32:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2024 09:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 16:32:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

05/02/2024 16:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, eletronicamente, para indicar meios de localização e contato dos réus FRANCIELDO e F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI, ou manifestar sobre a citação por edital. Prazo: 10 dias.

05/02/2024 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

05/02/2024 11:39

Certifico a conclusão dos autos em face de certidão de oficial de justiça (mov.#94).

29/01/2024 14:40

Entrei em contato através dos canais de comunicação disponíveis no mandado, no entanto, não obtive sucesso.

29/01/2024 11:23

Certifico que a audiência designada no dia 24/11/2023 às 11:30h foi redesignada para o dia 14/03/2024 às 09:15h, visto o serventuário não ter retornado de férias.

29/01/2024 09:36

A parte autora, por todo teor do mandado, as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

20/01/2024 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2024 às 09:15:00 CEJUSC OIAPOQUE. . na data: 13/12/2023 08:10:11 - CEJUSC OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/01/2024 15:26

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2024 às 09:15:00 CEJUSC OIAPOQUE. . na data: 13/12/2023 08:10:11 - CEJUSC OIAPOQUE) via Escritório Digital de AILTON ALVES FERNANDES (Advogado Réu).

10/01/2024 15:25

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 15:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VITOR LIMA SILVA - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 08:17

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2024 às 09:15:00 CEJUSC OIAPOQUE. . - CEJUSC OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

15/12/2023 12:32

Em Atos do Juiz. Habilite-se somente o advogado Dr. Ailton Alves Fernandes, OAB/GO 16.854, em favor do réu ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. No mais, prepare-se os autos pra audiência de conciliação.

14/12/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/12/2023 11:39

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

13/12/2023 13:48

EM ANEXO.

13/12/2023 08:13

Certifico que os autos aguardam preparação de audiência.

13/12/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:11:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CEJUSC OIAPOQUE

13/12/2023 08:11

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

13/12/2023 08:10

Audiência do art. 334 CPC agendada para 14/03/2024 às 09:15h

13/12/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:43:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/12/2023 13:27

CEJUSC OIAPOQUE

12/12/2023 13:27

Ao CEJUSC para informações sobre a audiência agendada para 24/11/2023.

12/12/2023 13:26

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, foi observado que as advogadas mencionadas não possuem cadastro no Sistema Tucujuris. Para tanto, as mesmas devem requerer junto ao TJAP/TUCUJURIS.

04/12/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Habilite-se e intime-se as advogadas auxiliares do réu Honda LTDA, Dra. Rúbia Braz Cardoso, OAB/GO n. 38.103; e Rhavilla Thuanny Silva Moraes, OAB/GO n. 65083. No mais, requisite-se do servidor do CEJUSC informações sobre a audi

27/11/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/11/2023 13:49

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #71.

23/11/2023 15:35

Petição de juntada.

17/11/2023 10:47

Certifico que disponibilizo link para audiência por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/9747514492 – CEJUSC OPQ **Telefone da unidade: (096) 96 99126-3753.

08/11/2023 09:59

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

07/11/2023 21:51

Mandado

31/10/2023 10:22

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

24/10/2023 20:07

Deixei de intimar F. Valente Medeiros Eirelli, face a mesma não estar mais sediada no local indicado

06/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 25/09/2023 10:44:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AILTON ALVES FERNANDES

26/09/2023 14:41

CANCELADA - Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 25/09/2023 10:44:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

26/09/2023 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VITOR LIMA SILVA - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 09:38

CANCELADA - Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AILTON ALVES FERNANDES

26/09/2023 09:38

CANCELADA - Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

25/09/2023 10:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência do art. 334 CPC agendada para 24/11/2023 às 11:30h

25/09/2023 10:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais proposta por VITOR LIMA SILVA, em face de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO HONDA LTDA, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI e FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS. Juntada de Contestação réu HONDA (#47).

21/09/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/09/2023 09:05

Certifico que em face a juntada da petição no evento #54, faço os autos conclusos.

01/09/2023 17:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 14:46:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2023 15:33

Manifestação da DPE-AP - citação dos réus por meio dos outros meios de contato informados na exordial

28/08/2023 12:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 14:46:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

24/08/2023 14:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, para indicar meios de localização e contato dos demais réus (FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS e F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI). Prazo: 15 dias. Com retorno, designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se

18/08/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/08/2023 13:16

Certifico os autos conclusos para deliberação.

18/08/2023 13:15

Em audiência

18/08/2023 13:15

Audiência do art. 334 CPC realizada em 18/08/2023 às '13:15'h

17/08/2023 17:50

Contestação

17/08/2023 09:52

Petição de juntada

13/08/2023 18:32

Certifico que aguarda audiência

30/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 12:09:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2023 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 12:09:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

20/07/2023 12:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para fornecer meios de localização dos réus FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS e F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI ou se for o caso, falar sobre citação por edital. Prazo: 10 dias.Com endereço,

17/07/2023 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/07/2023 14:39

Certifico a conclusão dos autos diante da certidão do oficial de justiça (#39).

11/07/2023 15:29

Diligenciei ao endereço BR-156, 538, “PONTO COMERCIAL ALUGADO”, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 538 E 548, onde fui informado que a parte ré, F. VALENTE MEDEIROS, é pessoa desconhecida naquele local, fato que impossibilitou a citação e a intimação

05/07/2023 14:25

Certifico que os autos estão no aguardo da realização da audiência.

20/06/2023 21:04

Mandado

12/06/2023 17:08

Certifico que aguarda cumprimento dos mandados

07/06/2023 12:04

Petição de habilitação

21/05/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 10/05/2023 15:07:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

11/05/2023 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VITOR LIMA SILVA - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 09:57

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 09:56

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 09:11

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFE

10/05/2023 15:08

Audiência do art. 334 CPC agendada para 18/08/2023 às 11:30h Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/9747514492 **Telefone da unid

10/05/2023 15:07

Audiência do art. 334 CPC agendada para 18/08/2023 às 11:30h

02/05/2023 13:06

Em audiência

02/05/2023 13:06

Audiência do art. 334 CPC realizada em 02/05/2023 às '13:05'h

02/05/2023 08:25

Mandado

30/04/2023 14:03

Certifico que face a proximidade da data da audiencia, os autos aguardam realização da mesma.

27/04/2023 02:30

Mandado

18/04/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam cumpirmento dos mandados de ordens 12 e 13.

30/03/2023 08:10

Rotina gerada para regularização de históricos

20/03/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/05/2023 às 10:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 10/02/2023 13:00:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

14/03/2023 00:59

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/05/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

10/03/2023 11:45

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -RITO ORDINÁRIO para - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, endereçada à COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 11:33

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/05/2023 às 10:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DE

10/03/2023 11:33

Agendamento de audiência (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

10/03/2023 11:33

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

10/03/2023 11:30

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VITOR LIMA SILVA - emitido(a) em 10/03/2023

10/02/2023 13:01

Audiência do art. 334 CPC agendada para 02/05/2023 às 10:30h Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/9747514492 **Telefone da unid

10/02/2023 13:00

Audiência do art. 334 CPC agendada para 02/05/2023 às 10:30h

10/02/2023 13:00

Reagendamento

10/02/2023 12:59

Certifico que, em virtude de não terem sido expedidos em tempo hábil os documentos para realização da audiência, retiro de pauta, promovendo o consequente reagendamento.

10/02/2023 12:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete em virtude de não haver prazo suficiente para remessa e cumprimento de carta precatória para São Caetano do Sul/SP;

12/12/2022 14:45

Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/9747514492 **Telefone da unidade: (096) 96 99126-3753

12/12/2022 14:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência do art. 334 CPC agendada para 03/03/2023 às 11:00h

06/12/2022 13:29

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais proposta por VITOR LIMA SILVA, em face de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO HONDA LTDA, F. VALENTE MEDEIROS EIRELLI e FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS. Narra que fecho

18/11/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/11/2022 07:55

Tombo em 17/11/2022.

17/11/2022 14:47

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3056932 - Protocolado(a) em 17-11-2022 às 14:47