TJAP - 0002846-91.2021.8.03.0002

11/07/2025 09:18

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 04/07/2025 08:00 até 10/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 18:11

Pauta de Julgamento (04/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 237, realizada no período de 04/07/2025 08:00:00 a 10/07/2025 23:59:00

25/06/2025 09:47

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/06/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:37:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/06/2025 14:28

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 09:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/06/2025 14:44

Conclusão

18/06/2025 14:44

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:44:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 12:54

GABINETE 04

18/06/2025 12:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Mário Mazurek - Revisor.

18/06/2025 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 12:17:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/06/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 21:13

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório e voto.

04/06/2025 08:43

Conclusão

04/06/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 08:43:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 08:21

GABINETE 09

03/06/2025 08:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho - Relator.

02/06/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 13:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2025 12:40

Remessa

21/05/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 12:38:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/05/2025 10:11

Remessa

21/05/2025 10:11

Em Atos do Procurador.

09/05/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 11:10:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 10:59

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/05/2025 10:56

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER (RETORNO), DESPACHO # 460.

09/05/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 10:54:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/05/2025 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 12:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

08/05/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2025 11:14

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 09:32:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/04/2025 09:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2025 09:28

Certifico que remeto os autos ao Departamento Judiciário.

23/04/2025 23:27

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 23:29:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/04/2025 08:55

Remessa

23/04/2025 08:55

Em Atos do Promotor.

26/03/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/03/2025 09:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/03/2025 09:12

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

14/03/2025 09:39

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões.Após, devolva-se ao 2º grau para julgamento do recurso.

14/03/2025 07:53

Conclusão

14/03/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 07:53:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 10:35

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/03/2025 10:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

10/03/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/03/2025 10:42

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 17:50

Em Atos do Desembargador. Apresentadas as razões recursais à ordem eletrônica nº 433, determino o seguinte:1 - Intime-se o Ministério Público de Primeiro Grau para contraminuta ao recurso de apelação interposto;2 - Ofertadas as contrarrazões, remetam-se o

28/02/2025 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

28/02/2025 09:05

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.

28/02/2025 08:23

Conclusão

28/02/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 08:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 10:39

GABINETE 09

27/02/2025 10:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

27/02/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 13:20

Remessa

26/02/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 13:15:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/02/2025 12:42

Remessa

26/02/2025 12:42

Em Atos do Procurador.

17/02/2025 12:08

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 12:08:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 12:01

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/02/2025 12:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO # 440.

17/02/2025 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 11:51:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2025 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 10:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

17/02/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 09:37:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/02/2025 09:33

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 09:13

Em Atos do Desembargador. Conforme requerimento do apelante, defiro o pedido de ordem nº 435.Nesse sentido, remetam-me os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de novo parecer em virtude das razões recursais apresentadas.Após, venham-me os autos co

11/02/2025 07:58

Conclusão

11/02/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 07:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:23

GABINETE 09

10/02/2025 09:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

07/02/2025 15:00

Manifestação da DPE/AP

06/02/2025 09:02

Intime-se a Defensoria Pública para se manifestar sobre a decisão proferida de ordem 350.

05/02/2025 21:15

Razões recursais - NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR

29/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2024 09:22:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

19/12/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

19/12/2024 11:09

Despacho (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2024

19/12/2024 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2024 09:22:04 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

19/12/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 11:04:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/12/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 09:22

Em Atos do Desembargador. Em virtude da não localização de NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR e, para que se evite nulidades futuras NOMEIO a Defensoria Pública do Estado do Amapá como curadora especial de ausentes para que atue na defesa dos interesses do

13/12/2024 11:58

Conclusão

13/12/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 11:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 09:46

GABINETE 09

13/12/2024 09:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

13/12/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 08:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 13:36

Remessa

12/12/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 13:34:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/12/2024 10:38

Remessa

12/12/2024 10:37

Em Atos do Procurador.

05/12/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 11:10:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 11:08

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/12/2024 10:48

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CERTIDÃO # 410.

05/12/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:36:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2024 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 10:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

03/12/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:17:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/12/2024 09:54

CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 11:25

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao apelante, para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça (ordem eletrônica nº 402).Após decurso do prazo, venham-me os autos conclusos.

27/11/2024 08:23

Conclusão

27/11/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:23:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 10:39

GABINETE 09

26/11/2024 10:38

Certifico que, em virtude da certificação no Mandado de ordem 402, procedo a remessa dos presentes autos ao Relator.

24/11/2024 16:55

Mandado

19/11/2024 11:11

Certifico que diante do não cumprimento até a presente data do mandado de intimação de mov. 400 foi realizado contato com a central de mandados para verificação.

14/10/2024 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 10:57:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/10/2024 09:31

CÂMARA ÚNICA

12/10/2024 07:17

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (ordem nº 350), que deu provimento ao recurso especial e determinou o novo julgamento da apelação criminal:1- Intime-se NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR para que

07/10/2024 11:05

Conclusão

07/10/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:05:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 10:22

GABINETE 09

07/10/2024 10:22

Certifico qu procedo a remessa dos presentes autos Des. Adão Carvalho - Relator.

07/10/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 11:52

Remessa

04/10/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 11:51:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/10/2024 11:20

Remessa

04/10/2024 11:20

Em Atos do Procurador.

25/09/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:19:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 09:07

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/09/2024 08:45

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO # 373.

24/09/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 10:46:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/09/2024 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 09:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

24/09/2024 09:09

Decurso de Prazo em 23/09/2024.

16/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2024 16:36:43 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu).

10/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

06/09/2024 08:03

Despacho (03/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

06/09/2024 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2024 16:36:43 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

05/09/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/09/2024 09:00

CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 16:36

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado do Recurso Especial 2098267, que estava em trâmite no STJ. DETERMINO:1- Intime-se o apelante para se manifestar sobre a decisão proferida pelo STJ (ordem eletrônica nº 350);2- Após, remetam-se o

03/09/2024 13:02

Conclusão

03/09/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:02:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 11:16

GABINETE 09

03/09/2024 11:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

03/09/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 11:05:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:31:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/09/2024 10:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2024 10:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

28/08/2024 17:57

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão e cumpra-se conforme parecer do MP emitido (#356), remetendo-se ao 2º grau.

26/08/2024 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/08/2024 11:13

Certifico que decorreu o prazo concedido à Defesa, sem manifestação.

17/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2024 07:50:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu).

13/08/2024 10:21

Certifico que os autos aguardam manifestação da Defesa.

09/08/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:31:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/08/2024 15:37

Remessa

07/08/2024 15:37

Em Atos do Promotor.

07/08/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:53:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/08/2024 10:00

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/08/2024 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2024 07:50:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

01/08/2024 07:50

Em Atos do Juiz. Sobre a decisão juntada, intimem-se as partes para ciência e manifestação, em cinco dias.

31/07/2024 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/07/2024 10:43

Faço juntada a estes autos da decisão proferida pelo STJ.

15/04/2024 17:54

Certifico que o recurso especial 2098267, em trâmite no STJ, permanece concluso para decisão, conforme consulta processual anexa.

02/04/2024 09:56

Certifico que não foi possível realizar consulta junto so STJ eis que o Sistema encontra-se indisponível.

11/12/2023 15:46

Faço juntada a estes autos do andamento do do recurso especial no STJ.

07/12/2023 07:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 344, servindo este ato tão somente para viabilizar a suspensão do feito.

06/12/2023 13:41

Certifico que os autos aguardam consulta junto Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

26/10/2023 08:44

Em Atos do Juiz. 1 - Suspendam-se os autos a fim de se aguardar o julgamento do recurso especial.2 – Realizem-se consultas periódicas a fim de se verificar a realização do referido julgamento

25/10/2023 14:34

Conclusão

25/10/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 14:39:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 13:14

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/10/2023 13:12

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 20/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2098267/AP (2023/0341

19/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2098267/AP (2023/03413

20/09/2023 09:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:49:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2023 11:41

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/09/2023 13:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/09/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 01/09/2023 17:17:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu).

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 11:01

Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 11:01

Notificação (Recurso especial admitido na data: 01/09/2023 17:17:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

04/09/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 07:54

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 17:17

Em Atos do Desembargador. NILSON CAVALCANTE JERÔNIMO JÚNIOR, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. R

01/09/2023 07:46

Conclusão

01/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2023 11:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 15:07

Remessa

30/08/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 15:03:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/08/2023 13:16

Remessa

30/08/2023 13:16

Em Atos do Procurador.

30/08/2023 13:14

Em Atos do Procurador.

09/08/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 12:30:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2023 12:27

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/08/2023 12:26

CERTIFICO QUE, A PEDIDO DA CHEFIA DE GABINETE DA 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PROCEDO A DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO GABINETE.

09/08/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 12:16:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/08/2023 09:33

Remessa

09/08/2023 09:33

Em Atos do Procurador.

08/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:10:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 13:57

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/08/2023 13:56

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 293 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 301.

07/08/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:37:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/08/2023 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 10:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por NILSON CAVALCANTE JERÔNIMO JÚNIOR, no prazo legal.

27/07/2023 23:39

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

13/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/06/2023 21:41:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu).

04/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

03/07/2023 09:59

Acórdão (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023

03/07/2023 09:59

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/06/2023 21:41:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

03/07/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:54:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/06/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 21:41

Em Atos do Desembargador.

29/06/2023 07:55

Conclusão

29/06/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:55:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 08:59

GABINETE 09

28/06/2023 08:58

Certifico que, tendo em vista o despacho na ordem 285, promovo os autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

26/06/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/06/2023 13:12

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 13:11

Certifico que os autos serão encaminhados à Câmara Única para regularização, com a juntada do Acórdão informado pela Defesa à ordem 282.

23/06/2023 09:57

Em Atos do Juiz. 1 – Devolvam-se os autos à Câmara único para regularização, com a juntada do Acórdão informado pela Defesa à ordem 282.2 – Com a juntada, intimem-se as partes.

21/06/2023 11:16

Conclusão

21/06/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 11:20:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 17:58

CHAMAMENTO À ORDEM DO PRESENTE PROCESSO

20/06/2023 08:29

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/06/2023 08:25

Certifico que o acórdão de ordem 259 transitou em julgado para defesa em 16/06/2023.

20/06/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:37:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 13:59

Remessa

16/06/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:51:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/06/2023 13:33

Remessa

16/06/2023 13:33

Em Atos do Procurador.

16/06/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:26:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 13:20

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/06/2023 13:15

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #259.

16/06/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:10:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2023 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 12:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 259.

16/06/2023 12:37

Decurso de Prazo em 15/06/2023.

14/06/2023 13:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TULIO CESAR DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, JOICE PANTOJA COSTA, NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR, OLEIDE BRITO SOUZA, PAULO ANDRADE GO na data: 24/05/2023 07:59:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS C

31/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 08:42

Notificação (Conhecido o recurso de TULIO CESAR DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, JOICE PANTOJA COSTA, NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR, OLEIDE BRITO SOUZA, PAULO ANDRADE GO na data: 24/05/2023 07:59:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

30/05/2023 08:41

Acórdão (24/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:36:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/05/2023 09:54

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 07:59

Em Atos do Desembargador.

10/05/2023 12:31

Conclusão

10/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:31:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 11:33

GABINETE 09

08/05/2023 11:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho para redação de acórdão.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

18/04/2023 12:33

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/03/2023 11:25

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/03/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 07:37:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/03/2023 12:46

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 08:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/03/2023 11:28

Conclusão

14/03/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:28:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 09:45

GABINETE 04

14/03/2023 09:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.

13/03/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:36:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/03/2023 10:30

CÂMARA ÚNICA

11/03/2023 00:04

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

09/03/2023 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

09/03/2023 14:19

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.

08/03/2023 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

15/02/2023 12:42

Conclusão

15/02/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 12:42:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 10:53

GABINETE 09

14/02/2023 10:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

13/02/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:30:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 12:07

Remessa

13/02/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 12:06:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/02/2023 11:57

Remessa

13/02/2023 11:57

Em Atos do Procurador.

13/02/2023 11:55

Em Atos do Procurador.

10/02/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 12:29:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 12:28

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/02/2023 12:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 202 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESPACHO # 216.

10/02/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 12:18:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/02/2023 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 11:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrrazões aos Embargos de Declaração interposto por NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR, no prazo legal.

10/02/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:34:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/02/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 07:06

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

01/02/2023 10:38

Conclusão

01/02/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:39:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR e não-provido na data: 17/01/2023 20:30:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu).

25/01/2023 09:05

GABINETE 09

25/01/2023 09:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

25/01/2023 09:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/01/2023 23:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2023 em 20/01/2023.

19/01/2023 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000014/2023

19/01/2023 08:20

Notificação (Conhecido o recurso de NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR e não-provido na data: 17/01/2023 20:30:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

19/01/2023 08:19

Acórdão (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2023

19/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/01/2023 15:23

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 20:30

Em Atos do Desembargador.

16/01/2023 14:19

Conclusão

16/01/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 14:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 13:18

GABINETE 09

16/01/2023 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 12:58:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu).

16/12/2022 14:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1304ª Sessão Ordinária realizada em 13/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 12:59

Rotinas processuais (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 12:58:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

12/12/2022 12:58

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1304ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 13/12/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*42-40?pwd

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 22:05

Pauta de Julgamento (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 22:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1304, DO DIA 13/12/2022, às 08:00 HORAS

04/11/2022 10:45

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

20/10/2022 16:33

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

06/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 10:51:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu).

28/09/2022 12:48

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1295ª Sessão Ordinária do dia 27/09/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 10:52

Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 10:51:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

26/09/2022 10:51

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1295ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*01-50?pwd

19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

23/08/2022 13:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 170.

21/07/2022 09:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 170.

21/07/2022 09:25

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

16/07/2022 12:05

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO ORDINÁRIA

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

08/07/2022 13:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/07/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/07/2022 07:44

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/07/2022 13:32

Conclusão

07/07/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 13:31:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 13:18

GABINETE 06

07/07/2022 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/07/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/07/2022 15:19

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 14:07

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

25/05/2022 14:27

Conclusão

25/05/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 14:27:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 09:24

GABINETE 09

23/05/2022 09:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

20/05/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 11:17

Remessa

20/05/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 11:14:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/05/2022 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 11:01

Em Atos do Procurador. PARECER N. 206/2022-1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR, por advogado, inconformado com a decisão proferida pela Juíza da 1ª Var

17/05/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:14:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 11:10

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/05/2022 10:37

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

17/05/2022 10:36

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 11 a 26-5-2022, conforme Portaria 542/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

17/05/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 10:34:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2022 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 12:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

12/05/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/05/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 14:02

Promovo a remessa dos autos à CÂMARA ÚNICA do TJAP.

09/05/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:36:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/05/2022 14:20

Remessa

05/05/2022 14:20

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:09:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/04/2022 20:12

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/04/2022 20:12

Certifico que encaminho os autos ao MP para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR, no prazo legal.

19/04/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:53:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:41

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/04/2022 12:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR, no prazo le

18/04/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:07:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/04/2022 15:34

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 21:15

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o requerido pela Procuradoria de Justiça à ordem eletrônica nº 117.

21/03/2022 10:35

Conclusão

21/03/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 08:45

GABINETE 09

16/03/2022 08:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

15/03/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

11/03/2022 15:29

Remessa

11/03/2022 11:04

Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eminente Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Nilson Cavalcante Jeronimo Junior, por meio de advogado particular devidamente constituído, inconformado co

25/02/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:03:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 10:02

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

25/02/2022 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

25/02/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:45:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2022 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 09:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer, conforme determinado na ordem 108.

24/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/02/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 20:12

Em Atos do Desembargador. Esta Corte tem entendimento pacífico que em matéria criminal a ausência das razões recursais não gera prejuízo, pois a apelação será conhecida de forma ampla. (TJAP, Processo Nº 0002121-31.2014.8.03.0008, Relator Desembargador GI

09/02/2022 10:47

Conclusão

09/02/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:46:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 13:18

GABINETE 09

03/02/2022 13:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

03/02/2022 13:17

Decurso de Prazo em 02/02/2022.

03/02/2022 13:17

Certifico que o movimento de ordem nº101 foi salvo indevidamente em razão de conter erro na contagem do prazo.

03/02/2022 13:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 102.* Certifico que os presentes autos aguardam prazo para apresentação das razões recursais.

03/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 17:19:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu).

25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 17:19:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

24/01/2022 10:05

Despacho (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

18/01/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 13:32:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/01/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 17:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se o advogado do apelante para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.Após, com a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça para contraminuta ao recurso de apelação interposto nos termos do artigo 60

17/12/2021 11:28

Conclusão

17/12/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 13:26

GABINETE 09

16/12/2021 13:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

16/12/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:23:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2021 13:12

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 13:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/12/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:35:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 12:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:44:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2021 11:07

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 09:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2668799 - Protocolado(a) em 09-12-2021 às 10:51

09/12/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:51:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/12/2021 12:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 12:46

Certifico que e pedido de restituição do aparelho celular foi resolvido na RE 0005019-88.2021.8.03.0002.

29/11/2021 18:53

Certifico os autos serão encaminhados ao TJAP para julgamento de recurso interposto.

28/11/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/11/2021 09:52:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Réu). Intimação da r. decisão proferida à ordem 70.

19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 20:30

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 72.

18/11/2021 20:27

Decisão (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 20:27

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/11/2021 09:52:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

12/11/2021 09:52

Em Atos do Juiz. A defesa do réu NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR interpôs recurso de apelação, requerendo que os autos sejam encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde serão apresentadas as razões de reclamo, nos termos do art. 600, §4º do CPP. [

11/11/2021 22:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/11/2021 22:42

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa à ordem 61, bem como sobre o pedido de restituição de objeto apreendido de ordem 60.

09/11/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 13:31:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/11/2021 15:23

Remessa

03/11/2021 15:23

Em Atos do Promotor.

03/11/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:18:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/10/2021 01:07

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/10/2021 00:51

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 52.

18/10/2021 17:05

Requerimento de Apelação

16/10/2021 09:12

Requerimento - pedido de restituição

14/10/2021 09:21

NOVO ENDEREÇO DO RÉU: AV. SÃO PAULO, Nº. 2654, BAIRRO FONTE NOVA. TELEFONE INFORMADO: 98411-5194 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

14/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2021 13:59:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2021 07:36

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 1.058/2021 - CME/IAPEN - Assunto: Desvinculação do Sistema de Monitoração Eletrônica.

11/10/2021 14:59

Faço juntada a estes autos da mídia com áudios extraídos do aparelho celular do réu NILSON CAVALCANTE JERÔNIMO JÚNIOR e da adolescente THAÍS ARAÚJO MONTEIRO. Os áudios foram armazenados no Google Drive, em conta vinculada à 1ª Vara Criminal de Santana, te

11/10/2021 13:01

Faço juntada a estes autos do OF. 1330-2021- 1ª DPS, que encaminha CD com áudios extraídos do aparelho celular do réu NILSON CAVALCANTE JERÔNIMO JÚNIOR e da adolescente THAÍS ARAÚJO MONTEIRO.

04/10/2021 19:28

Intimação DE SENTENÇA para - NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 19:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/09/2021 13:59:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

30/09/2021 13:59

Em Atos do Juiz.

15/09/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/09/2021 11:04

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu.

14/09/2021 13:39

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 09/09/2021 (depoimento das testemunhas Anderson Pereira, Paulo André, Oleide Brito, Tulio Cesar, Paulo Andrade, José Francisco e Thais Araújo, interrogatório do réu e alegações finais do MP

09/09/2021 12:57

Em audiência

09/09/2021 12:57

Em audiência

09/09/2021 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2021 às '12:57'h

09/09/2021 10:51

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 44, cujos dados lá informados foram atualizados no sistema eletrônico.

30/08/2021 10:58

a vítima foi intimada pessoalmente no endereço indicado no mandado. O telefone de contato informado no ato da diligência foi 96 98128-2706. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

09/08/2021 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OLEIDE BRITO SOUZA - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 09:26

Mandado de intimação expedido (Oleide), aguardando revisão e assinatura.

09/08/2021 09:18

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso IV, e considerando as informações contidas na certidão de ordem 40, renovo o mandado de intimação da testemunha OLEIDE BRITO SOUZA.

03/08/2021 08:22

Às 18h15min. Telefone: 9 8418-7899 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

02/08/2021 12:12

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 38.

23/07/2021 10:02

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 98412 3559. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

15/07/2021 13:02

Faço juntada a estes autos do TERMO DE VINCULAÇÃO DE NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR AO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN.

13/07/2021 00:39

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 35.

09/07/2021 21:44

09h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

05/07/2021 18:38

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 25.

01/07/2021 20:09

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 32, cujos dados lá informados foram atualizados no sistema eletrônico.

29/06/2021 22:38

Telefone informado: 99119-5080 (pai). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

28/06/2021 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021073942LFVU7

28/06/2021 10:46

Nº: 500764612, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2021

28/06/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAIS ARAUJO MONTEIRO - emitido(a) em 26/06/2021

28/06/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO BRUNO DA CONCEICAO ANDRITSON, JOICE PANTOJA COSTA, OLEIDE BRITO SOUZA, PABLICIA IRACEMA DOS REIS DUARTE - emitido(a) em 26/06/2021

28/06/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ANDRADE GOMES, TULIO CESAR DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, ADAILSON FREITAS PEREIRA, JOSE FRANCISCO ANDRADE GOMES - emitido(a) em 26/06/2021

28/06/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR - emitido(a) em 26/06/2021

28/06/2021 08:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/06/2021 18:27:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da Audiência de instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021,

26/06/2021 19:04

Mandados de intimação e ofício requisitório expedidos (militares), aguardando revisão e assinatura.

26/06/2021 15:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/06/2021 18:27:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

19/06/2021 18:27

Certifico que a audiência de instrução e Julgamento foi agendada para 09/09/2021 às 09:30h

14/06/2021 21:12

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 18.

11/06/2021 17:43

Certifico que a audiência de instrução e Julgamento foi agendada para 09/09/2021 às 09:30h

11/06/2021 17:42

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2021 às 09:30h

08/06/2021 09:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 09:45:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. decisão proferida à ordem 15.

08/06/2021 01:14

Certifico, em razão do despacho à ordem 15, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência.

08/06/2021 01:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 09:45:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AN

01/06/2021 09:45

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de NILSON CAVALCANTE JERÔNIMO JUNIOR, vulgo “NILSINHO” ou ‘NILSON JÚNIOR”, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º- A, inciso I (

31/05/2021 20:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

31/05/2021 20:22

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da resposta à acusação juntada à ordem 11.

27/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 12:34:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

26/05/2021 18:24

Resposta à acusação - DPE AP

24/05/2021 06:47

Of. n. 75/2021 entregando objetos à Diretoria.

17/05/2021 12:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 12:34:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

17/05/2021 12:34

Certifico queos autos serão encaminhados para a Defensora Pública apresentar resposta à acusação, haja vista a certidão do oficial de justiça, à ordem 7, onde o denunciado requer que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública.

13/05/2021 08:18

Que após ouvir o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99119 5080. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

30/04/2021 10:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 08:47

Faço juntada a estes autos d a Certidão Interna Estadual do réu NILSON CAVALCANTE JERÔNIMO JUNIOR.

27/04/2021 09:12

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de NILSON CAVALCANTE JERÔNIMO JUNIOR, vulgo “NILSINHO” ou ‘NILSON JÚNIOR”, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º- A, inciso I (

26/04/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

26/04/2021 11:34

Tombo em 26/04/2021.

24/04/2021 11:50

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001636-05.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2387407 - Protocolado(a) em 24-04-2021 às 11:47