TJAP - 0002914-73.2023.8.03.0001

01/07/2025 09:51

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025 02:34

Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 01:22

Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 30/06/2025 23:59.

05/05/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025 22:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 22:32

Expedição de Informações.

29/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 08:48

Juntada de Certidão

17/02/2025 16:19

Expedição de Ofício.

17/02/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025 15:02

Conclusos para decisão

06/02/2025 14:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/02/2025 12:22

Conclusos para decisão.

03/02/2025 12:22

Recebidos os autos

24/07/2023 12:09

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

21/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado

21/07/2023 07:43

Decorrido prazo de PART AUTORA

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 11:51

Juntada de Recurso inominado

13/06/2023 12:58

xpedição de Certidão.

10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 11:21

Juntada de Petição (outras)

31/05/2023 12:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 21:20

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695

04/04/2023 07:12

Conclusos para julgamento.

04/04/2023 07:12

Decorrido prazo de PART RÉ

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 14:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 14:17

Conclusos para despacho.

27/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 12:05

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA