TJAP - 0002719-91.2023.8.03.0000

06/07/2023 15:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/07/2023 15:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4401483 (movimento #76), via Malote Digital.

04/07/2023 08:35

Nº: 4401483, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 08:31

Certifico que o acórdão de movimento #61 transitou em julgado em 26 de junho de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 181501/AP (movimento #73).

04/07/2023 08:29

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 181501/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 26 de junho de 2023, a decisão que julgou prejudicado o recurso em habeas corp

28/06/2023 12:26

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS N. 181501 - AP, a qual julgou prejudicado o recurso em habeas corpus interposto por NELSON DANILO MIRANDA BORGES, transitada em julgado em 26 de

28/06/2023 12:22

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/06/2023 12:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/05/2023 13:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 72.*

23/05/2023 13:15

Certifico que estes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 181501/AP (2023/0173697-0) autuado em 23/05/2023.

22/05/2023 12:56

Certifico que estes autos aguardam procedimento de envio do Recurso Ordinário de ordem #67 ao Superior Tribunal de Justiça.

20/05/2023 18:07

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS

16/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 13:27

Acórdão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 12:29:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/05/2023 11:52

SECÇÃO ÚNICA

12/05/2023 09:55

Em Atos do Desembargador.

11/05/2023 16:05

Conclusão

11/05/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 16:05:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2023 15:57

GABINETE 05

11/05/2023 15:37

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

11/05/2023 15:36

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 514ª Sessão Ordinária (movimento #55).

11/05/2023 15:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 514ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de maio de 2023 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimi

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 15:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 514, DO DIA 11/05/2023, às 08:00 HORAS

02/05/2023 12:10

Certifico que, em razão do requerimento de sustentação oral (#48), estes autos foram retirados da pauta de julgamentos da 261ª Sessão Virtual e serão incluídos em pauta de julgamento presencial, a ser publicada.

02/05/2023 12:08

Requerimento de sustentação oral (#48).

28/04/2023 18:12

PEDIDO DE RETIRADA DO PLENÁRIO VIRTUAL

27/04/2023 11:24

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59.

27/04/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:12:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/04/2023 08:03

SECÇÃO ÚNICA

27/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Ciente da decisão da autoridade coatora. Mantenho a inclusão em pauta virtual.

26/04/2023 14:55

Pauta de Julgamento (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 261, realizada no período de 03/05/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

26/04/2023 13:59

Conclusão

26/04/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/04/2023 13:04

GABINETE 05

26/04/2023 13:04

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (movimento #35).

26/04/2023 12:59

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES encaminhadas, nesta data, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

26/04/2023 08:19

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

25/04/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 15:08:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/04/2023 15:03

SECÇÃO ÚNICA

25/04/2023 08:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2023 13:35

Conclusão

19/04/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:35:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/04/2023 12:07

GABINETE 05

19/04/2023 11:57

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#22), para fins de relatório e voto.

19/04/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:31:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 11:22

Remessa

19/04/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:20:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/04/2023 09:22

Remessa

19/04/2023 09:22

Em Atos do Procurador.

18/04/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 12:22:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 11:29

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/04/2023 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

18/04/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:14:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/04/2023 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 09:42

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

18/04/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000066/2023 de 12/04/2023.

12/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023

11/04/2023 18:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4344098 (movimento #11), via Malote Digital.

11/04/2023 18:16

Nº: 4344098, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 12:06

Decisão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023

11/04/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:27:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/04/2023 09:39

SECÇÃO ÚNICA

11/04/2023 09:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas corpus com pedido liminar impetrado pela Advogada Wiliane da Silva Favacho em favor do paciente Nelson Danilo Miranda Borges, por ato que sustenta ilegal praticado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Macapá, nos

10/04/2023 16:13

Conclusão

10/04/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 16:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/04/2023 12:27

GABINETE 05

10/04/2023 12:27

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

10/04/2023 12:09

Tombo em 10-04-2023

10/04/2023 12:09

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3190503 - Protocolado(a) em 10-04-2023 às 12:07