STJ - 0002846-91.2021.8.03.0002

19/08/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

02/08/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638873/2024

02/08/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638869/2024

02/08/2024 07:48

Protocolizada Petição 638873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 07:48

Protocolizada Petição 638869/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

30/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:55

Expedição de Ofício nº 105424/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024 10:10

Conhecido o recurso de NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR e provido

25/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/10/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1065955/2023

25/10/2023 18:33

Protocolizada Petição 1065955/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

26/09/2023 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/09/2023 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ