STJ - 0002781-34.2023.8.03.0000

17/10/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/10/2023 18:23

Transitado em Julgado em 17/10/2023

22/09/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954626/2023

22/09/2023 10:07

Protocolizada Petição 954626/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 14:40

Conhecido o recurso de EVERTON MATTEUS ALMEIDA DA CRUZ (PRESO) e não-provido

20/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

30/08/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/08/2023 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 861859/2023

30/08/2023 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023 10:17

Protocolizada Petição 861859/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

18/08/2023 09:41

Juntada de Petição de ofício nº 811692/2023

18/08/2023 09:38

Protocolizada Petição 811692/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2023

18/08/2023 09:26

Juntada de Petição de ofício nº 811660/2023

18/08/2023 09:24

Protocolizada Petição 811660/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2023

17/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 10:26

Expedição de Ofício nº 085234/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana - AP solicitando informações

16/08/2023 10:26

Expedição de Ofício nº 085188/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

15/08/2023 19:40

Não Concedida a Medida Liminar de EVERTON MATTEUS ALMEIDA DA CRUZ (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

14/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/08/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ