TJAP - 0002878-34.2023.8.03.0000

23/04/2024 10:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

23/04/2024 10:08

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado da decisão (mov.139), eis que os autos principais nº 0031634-46.2006.8.03.0001 já foram arquivados.

23/04/2024 09:32

Certifico que a decisão (mov. 139 ) transitou em julgado em 19/03/2024.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 12:13:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 12:13:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 15:18

Despacho (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2024

08/04/2024 15:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 12:13:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

08/04/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 12:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

04/04/2024 08:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2513470/AP (2023/0407439-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

04/04/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/04/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:38:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:26

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

03/04/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:24:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

03/04/2024 11:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/01/2024 10:51

Remessa

25/01/2024 14:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2513470/AP (2023/0407

25/01/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 09:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2513470/AP (2023/0407

08/11/2023 10:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/11/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:04:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 22:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023 21:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 10:31:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

02/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 10:31:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

26/10/2023 10:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121 .

24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

23/10/2023 15:24

Decisão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023 15:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2023 10:31:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

23/10/2023 15:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 15:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 12:52

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 97) aviado por PAULO BRANDAO DA SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de in

23/10/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 08:13

Conclusão

20/10/2023 15:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2023 14:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2023 14:47

Remessa

18/10/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 14:44:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/10/2023 09:59

Remessa

18/10/2023 09:59

Em Atos do Procurador.

18/10/2023 09:57

Em Atos do Procurador.

18/10/2023 09:55

Em Atos do Procurador.

05/10/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 13:04:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 12:45

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/10/2023 12:20

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 86 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 97.

05/10/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:09:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/10/2023 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2023 12:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 86) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 97).

04/10/2023 00:44

Protocolo Nº 26879361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de recurso.

27/09/2023 13:34

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

11/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 08:55:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

11/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 08:55:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

06/09/2023 15:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92 .

04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 13:46

Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 13:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 08:55:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

01/09/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 12:05:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 08:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO BRANDAO DA SILVA, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face do Acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

31/08/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

31/08/2023 09:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

31/08/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:31:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2023 18:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:44:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

25/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:44:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2023 08:57

Juntada de substabelecimento

18/08/2023 10:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.

16/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2023 em 16/08/2023.

15/08/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000149/2023

15/08/2023 07:51

Decisão (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

15/08/2023 07:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:44:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

14/08/2023 15:49

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 15:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto PAULO BRANDÃO DA SILVA (mov. 50).Constata-se que não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Assim, intime-se o recorrente para regularizar a represen

10/08/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 07:18

Conclusão

09/08/2023 14:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2023 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/08/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:55:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 13:53

Remessa

31/07/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 13:51:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

31/07/2023 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 12:58

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Recurso em Sentido Estrito (RSE) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

31/07/2023 12:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Voss

31/07/2023 12:57

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 21/06/2023 (Ordem n.º 41), que, por unanimidade, CONHECEU do “writ”, e, no mérito, NEGOU PROVIMENTO, nos termos do Voto condutor proferido pelo il. Relator, Desembarg

20/07/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 13:17:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 12:04

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/07/2023 12:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #41, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO #51.

20/07/2023 12:01

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2023, conforme PORTARIA 1043/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

20/07/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:00:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/07/2023 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 11:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

20/07/2023 11:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 41), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 50)

17/07/2023 11:00

Interposição de Recurso Especial

04/07/2023 13:54

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

02/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO BRANDAO DA SILVA e não-provido na data: 21/06/2023 13:58:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Autor).

23/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 12:34

Acórdão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

22/06/2023 12:34

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO BRANDAO DA SILVA e não-provido na data: 21/06/2023 13:58:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGIANE DA CUNHA SILVA

22/06/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:54:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/06/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 13:58

Em Atos do Desembargador.

16/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 10:33

Conclusão

14/06/2023 12:01

GABINETE 01

14/06/2023 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/06/2023 16:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 152ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 16:07

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 152, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

19/05/2023 11:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/05/2023 11:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/05/2023 10:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

25/04/2023 13:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/04/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/04/2023 13:14

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 13:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 10:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 10:15

Conclusão

24/04/2023 13:21

GABINETE 01

24/04/2023 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/04/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:02:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 12:51

Remessa

24/04/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:43:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/04/2023 11:57

Remessa

24/04/2023 11:57

Em Atos do Procurador.

20/04/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:16:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 11:06

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/04/2023 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

20/04/2023 11:02

Certifico que, conforme ordem eletrônica 1, estes autos são preventos aos de número 0003145-11.2020.8.03.0000, em que houve atuação do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Corregedor-Geral, ao qual é vedada a distr

20/04/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2023 07:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 07:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

14/04/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 11:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2023 11:02

CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 09:51

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0003145-11.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo

14/04/2023 09:51

Tombo em 14-04-2023