TJAP - 0002395-98.2023.8.03.0001

08/04/2024 08:54

Baixa Definitiva

08/04/2024 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de RIZOLEIDE MARIA DE LIMA SANTANA PENA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:00

Juntada de Certidão

04/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de RIZOLEIDE MARIA DE LIMA SANTANA PENA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.

19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RIZOLEIDE MARIA DE LIMA SANTANA PENA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RIZOLEIDE MARIA DE LIMA SANTANA PENA em 18/03/2024 23:59.

06/03/2024 12:53

Conhecido o recurso de RIZOLEIDE MARIA DE LIMA SANTANA PENA - CPF: *08.***.*81-20 (RECORRENTE) e não-provido

06/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/02/2024.

24/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

21/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta

15/12/2023 12:32

Conclusos para julgamento

15/12/2023 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/12/2023 07:50

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2023 15:48

Recebidos os autos

11/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio