TJAP - 0002535-35.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/06/2025 10:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/06/2025 14:49
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/06/2025 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
29/05/2025 10:23
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/05/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/05/2025 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
06/05/2025 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
29/04/2025 10:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/04/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/04/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
01/04/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 04:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/03/2025 23:59.
 - 
                                            
07/02/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2025 09:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/02/2025 11:32
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/02/2025 08:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
 - 
                                            
05/02/2025 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
27/01/2025 15:05
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/01/2025 15:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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27/01/2025 15:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/01/2025 15:04
Transitado em Julgado em 16/12/2024
 - 
                                            
27/01/2025 14:50
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
 - 
                                            
14/01/2025 14:51
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
14/01/2025 14:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/07/2023 10:10
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
17/07/2023 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
 - 
                                            
17/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2023 09:22
Decorrido prazo de PART AUTORA
 - 
                                            
30/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 08:58
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/06/2023 09:39
Juntada de Recurso inominado
 - 
                                            
07/06/2023 10:52
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
03/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/05/2023 13:48
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
24/05/2023 10:37
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/05/2023 11:35
Classe retificada de 436 para 14695
 - 
                                            
17/05/2023 11:57
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
31/03/2023 07:12
Conclusos para julgamento.
 - 
                                            
31/03/2023 07:12
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
16/03/2023 12:55
xpedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2023 20:15
Juntada de Contestação
 - 
                                            
16/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/02/2023 20:04
xpedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/01/2023 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
30/01/2023 07:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/01/2023 12:49
Conclusos para despacho.
 - 
                                            
24/01/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/01/2023 11:50
Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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