TJAP - 0002395-98.2023.8.03.0001

11/04/2024 20:32

Arquivado Definitivamente

08/04/2024 16:17

Determinado o arquivamento

08/04/2024 10:59

Conclusos para decisão

08/04/2024 08:54

Recebidos os autos

08/04/2024 08:54

Juntada de Decisão

11/12/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2023 20:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2023 08:01

Julgado improcedente o pedido

06/09/2023 09:45

Conclusos para julgamento

31/08/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023 16:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 13:15

Conclusos para decisão

02/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.

25/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 10:37

Conclusos para julgamento

07/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.

29/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 20:41

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 12:58

Conclusos para decisão

02/03/2023 12:58

Expedição de Certidão.

17/02/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 10:08

Conclusos para decisão

25/01/2023 10:08

Ato ordinatório praticado

23/01/2023 11:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA