04/06/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:46

Expedição de Alvará.
21/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.
01/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/10/2024 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/10/2024 08:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
18/10/2024 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/10/2024 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/10/2024 08:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/09/2024 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:47

Determinado o arquivamento
22/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2024 23:59.
26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 09:50

Expedição de Ofício.
30/01/2024 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/01/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 20:09

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:19

Recebidos os autos
14/12/2023 09:19

Juntada de Decisão
25/10/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 17:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 07:38

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:19

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento
25/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:40

Conclusos para julgamento
27/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:40

Conclusos para decisão
25/01/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 23:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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