03/07/2024 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2024 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.
29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.
29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 08:57

Conclusos para julgamento
13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:20

Juntada de Embargos de declaração
26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
21/03/2024 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento
19/03/2024 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2023 15:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
27/10/2021 11:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/10/2021 10:58

Expedição de Certidão.
02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/09/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2021 09:20

Expedição de Certidão.
23/08/2021 09:46

Conclusos para decisão
23/08/2021 09:46

Processo Autuado
21/08/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2021 15:10

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002207-16.2020.8.03.0000

Estado do Amapa

Josilene Cristina dos Santos Carvalho

Advogado: Andre Rocha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 09/06/2021 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0002324-36.2022.8.03.0000

Marco Aurelio Nascimento Brito

Tribunal de Justica do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002372-14.2021.8.03.0005

Diego dos Passos Penha

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002358-71.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Ernandes Neves Tavares

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002265-21.2022.8.03.0009

Prosegur Brasil S/A Transportadora de Va...

Ismael de Oliveira

Advogado: Fernando Moreira Drumond Teixeira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2024 10:57

Exibir Processo