STJ - 0002324-36.2022.8.03.0000

06/09/2022 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2022 16:42

Transitado em Julgado em 06/09/2022

15/08/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682772/2022

15/08/2022 20:40

Protocolizada Petição 682772/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:40

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO NASCIMENTO BRITO e não-provido

04/08/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/08/2022 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 639118/2022

04/08/2022 21:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2022 21:28

Protocolizada Petição 639118/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022

19/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2022

18/07/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2022

18/07/2022 21:10

Não Concedida a Medida Liminar de MARCO AURELIO NASCIMENTO BRITO e determinada vista ao Ministério Público Federal

18/07/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

18/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/07/2022 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ