TJAP - 0002358-71.2023.8.03.0001

27/10/2023 11:56

Baixa Definitiva

27/10/2023 11:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/10/2023 11:39

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 06:58

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/09/2023 18:26

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

12/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:04

Recebidos os autos

11/09/2023 08:43

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/08/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 11:57

Conclusos para julgamento

22/08/2023 11:57

Recebidos os autos

22/08/2023 11:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

22/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 07:04

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/07/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2023 08:43

Conclusos para despacho

11/07/2023 08:43

Recebidos os autos

11/07/2023 07:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/07/2023 13:12

Distribuído por 2

10/07/2023 13:12

Distribuído por 2

10/07/2023 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital