STJ - 0002210-92.2021.8.03.0013

22/10/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/10/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

30/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 09:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

12/09/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 721902/2024

23/08/2024 14:41

Protocolizada Petição 721902/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 23/08/2024

08/07/2024 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ