TJAP - 0002355-19.2023.8.03.0001

01/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 10:12

Recebidos os autos

13/06/2025 10:12

Juntada de Certidão (outras)

24/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/10/2024 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 20:09

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 10:48

Juntada de Petição de ciência

22/08/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 14:57

Julgado procedente o pedido

27/06/2024 21:26

Conclusos para julgamento

20/06/2024 20:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024 14:41

Conclusos para julgamento

06/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.

10/05/2024 07:38

Recebidos os autos

09/05/2024 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/05/2024 07:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/04/2024 12:12

Recebidos os autos

04/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

04/04/2024 13:51

Recebidos os autos

04/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.

22/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Alegações finais

04/03/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024 11:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 11:51:46; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 07:28

Recebidos os autos

18/12/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2023 17:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/12/2023 12:03

Recebidos os autos

15/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

15/12/2023 08:00

Recebidos os autos

14/12/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.

14/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023 08:54

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/12/2023 08:53

Conclusos para despacho

07/12/2023 08:53

Expedição de Certidão.

06/12/2023 20:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2023 07:27

Conclusos para decisão

17/11/2023 07:27

Expedição de Certidão.

13/11/2023 07:34

Recebidos os autos

11/11/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2023 10:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/11/2023 10:17

Recebidos os autos

20/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

20/10/2023 11:12

Recebidos os autos

20/10/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.

10/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023 11:30

Conclusos para decisão

15/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.

31/07/2023 08:10

Recebidos os autos

14/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/07/2023 13:05

Recebidos os autos

13/07/2023 12:28

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

28/06/2023 08:43

Recebidos os autos

27/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023 08:24

Expedição de Certidão.

29/03/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.

23/03/2023 13:24

Expedição de Mandado.

24/01/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023 10:56

Conclusos para despacho

24/01/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2023 09:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL