03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:55

Processo Desarquivado
15/08/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 13:06

Expedição de Alvará.
12/08/2024 08:44

Desentranhado o documento
12/08/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
09/08/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/04/2024 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/04/2024 13:38

Juntada de Ofício
26/04/2024 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/04/2024 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/04/2024 13:37

Juntada de Ofício
23/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/04/2024 06:11

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 13:11

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:20

Recebidos os autos
10/08/2023 09:58

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 14:13

Conclusos para julgamento
27/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:45

Conclusos para julgamento
27/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:51

Conclusos para decisão
25/01/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 18:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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