TJAP - 0002324-36.2022.8.03.0000

28/09/2022 15:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

28/09/2022 15:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4232088 (mov. #79), via Malote Digital..

28/09/2022 12:21

Nº: 4232088, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 12:16

Certifico que o acórdão de mov. #64 transitou em julgado em 06 de setembro de 2022. Conforme DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 167860 - AP (mov. #76).

28/09/2022 12:15

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RECURSO EM HABEAS CORPUS 167860/AP (2022/0218540-5), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 06 de setembro de 2022, a decisão que negou provimento ao recurso

28/09/2022 12:04

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 167860 - AP (2022/0218540-5) - que negou provimento ao recurso em habeas corpus interposto por MARCO AURÉLIO NASCIMENTO BRITO -, transitada em

29/07/2022 08:50

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 74, tendo em vista que já se encontra cumprido.

18/07/2022 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MARCO AURELIO NASCIMENTO BRITO na data: 08/07/2022 12:38:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

15/07/2022 14:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 167860 / AP (2022/0218540-5) autuado em 15/07/2022.

15/07/2022 08:29

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ, em 14 de julho de 2022 - (2022/0218540-5).

13/07/2022 11:07

Recurso ordinário

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 14:33

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a MARCO AURELIO NASCIMENTO BRITO na data: 08/07/2022 12:38:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

08/07/2022 14:33

Acórdão (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 14:30:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/07/2022 13:07

SECÇÃO ÚNICA

08/07/2022 12:38

Em Atos do Desembargador.

08/07/2022 07:49

Conclusão

08/07/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 07:49:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/07/2022 07:08

GABINETE 06

08/07/2022 06:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

08/07/2022 06:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 13:22

Pauta de Julgamento (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 13:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 06/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

28/06/2022 09:16

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

28/06/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:54:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/06/2022 07:21

SECÇÃO ÚNICA

27/06/2022 16:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/06/2022 10:00

Conclusão

24/06/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 10:00:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/06/2022 09:48

GABINETE 06

24/06/2022 09:47

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

24/06/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 09:45:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2022 09:28

Remessa

24/06/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 09:28:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/06/2022 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2022 09:08

Em Atos do Procurador. PARECER N. 264/2022 -1ª PJ. EGRÉGIA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Amapá, em favor do paciente MARCO AURÉLIO NASCIMENTO B

23/06/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:18:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2022 11:16

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

23/06/2022 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

23/06/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:06:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

23/06/2022 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2022 09:14

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:41:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

02/06/2022 08:04

Certifico que o referido processo encontrar-se aguardando prazo Defensoria Pública até 11/06/2022.

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:41:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERS

01/06/2022 09:53

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:50:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2022 09:34

SECÇÃO ÚNICA

31/05/2022 12:41

Em Atos do Desembargador. A Defensoria Pública impetrou habeas corpus, com pedido liminar - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL, em favor de MARCO AURELIO NASCIMENTO BRITO, aduzindo que o Paciente está sogfrendo constrangimento ilegal, por ato do Juízo da 4ª Var

29/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 15:08:48 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

25/05/2022 14:40

Conclusão

25/05/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 14:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/05/2022 14:24

GABINETE 04

25/05/2022 14:24

Certifico que em razão do Desembargador JAYME FERREIRA (Relator) - Gabinete 06 se encontrar em viagem para participação do evento “15 anos de Repercussão geral: origens e perspectivas”, no período de 24 a 28 de maio de 2022 (Portaria n. 65651/2022-GP), fa

25/05/2022 14:19

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

23/05/2022 09:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4138417 (mov. 19), via Malote Digital.

20/05/2022 14:11

Nº: 4138417, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/05/2022

20/05/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 14:06:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 13:57

SECÇÃO ÚNICA

20/05/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto, requisito informações prévias da autoridade apontada como coatora, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Cumpra-se. Urgencie-se.

20/05/2022 09:59

Conclusão

20/05/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:59:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/05/2022 09:31

GABINETE 06

20/05/2022 09:30

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#11.

19/05/2022 15:36

Petição de Juntada - DPE

19/05/2022 07:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 15:08:48 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVE

19/05/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 07:38:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/05/2022 07:23

SECÇÃO ÚNICA

18/05/2022 15:08

Em Atos do Desembargador. A petição inicial do writ não está acessível (arquivo corrompido ou inválido).Intime-se, pois, a impetrante, para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), junte novamente peça, sob pena de indeferimento liminar da aç (...)

18/05/2022 11:58

Conclusão

18/05/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:58:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/05/2022 11:26

GABINETE 06

18/05/2022 11:26

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 006 (RELATOR), para despacho/decisão.

17/05/2022 15:55

Ato ordinatório

17/05/2022 15:55

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2833841 - Protocolado(a) em 17-05-2022 às 15:55