TJAP - 0002224-81.2022.8.03.0000

16/02/2023 14:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/02/2023 13:47

Certifico que o acórdão de movimento #51 transitou em julgado em 07 de fevereiro de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus 171518/AP (movimento #62).

16/02/2023 13:36

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus 171518/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 07 de fevereiro de 2023, a decisão que não conheceu do recurso em habeas corpus i

16/02/2023 13:31

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus 171518/AP - a qual não conheceu do recurso ordinário em habeas corpus interposto por BRUNO SANTOS FRANÇA -, transitada em julgado em 07 de fevere

17/01/2023 14:49

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 171518 / AP (2022/0311764-5) autuado em 28/09/2022.

29/09/2022 08:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 171518 / AP (2022/0311764-5) autuado em 28/09/2022.

28/09/2022 08:04

Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do peticionamento eletrônico de Ordem 57 (RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL).

27/09/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000169/2022 de 20/09/2022.

26/09/2022 20:25

Recurso Ordinário

20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 10:51

Acórdão (17/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:46:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/09/2022 10:25

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2022 08:13

Em Atos do Desembargador.

15/09/2022 09:41

Conclusão

15/09/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/09/2022 08:41

GABINETE 09

14/09/2022 08:41

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

14/09/2022 07:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 213ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/09/2022 a 09/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/09/2022 08:00 até 09/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 14:38

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 213, realizada no período de 08/09/2022 08:00:00 a 09/09/2022 23:59:00

30/08/2022 06:16

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

29/08/2022 15:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 14:59:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/08/2022 14:48

SECÇÃO ÚNICA

25/08/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/07/2022 09:27

Conclusão

13/07/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:27:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/07/2022 09:09

GABINETE 09

08/07/2022 08:01

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO , do(a) Procurador(a) de Justiça.

08/07/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 07:58:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 13:59

Remessa

07/07/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

07/07/2022 13:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 13:21

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referência: Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0002224-81.2022.8.03.0000 Agravante: Eduardo Brasil Dantas Agravado: Ministério Público do Estado do Amapá O MINISTÉRIO PÚBL

06/07/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:39:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2022 11:44

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

06/07/2022 11:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 19.

06/07/2022 11:40

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO *00.***.*20-54.2022.8.03.0000 À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 19. (LICENÇA-PRÊMIO, CONFORME Portaria 558/2022

06/07/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

06/07/2022 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2022 09:50

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno (ordem eletrônica no 13).

06/07/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:54:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/07/2022 08:43

SECÇÃO ÚNICA

05/07/2022 22:40

Em Atos do Desembargador. 1- Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça, para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno (ordem eletrônica no 13). 2- Após, conclusos para relatório e voto.

01/06/2022 11:05

Conclusão

01/06/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:05:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/05/2022 09:33

GABINETE 09

30/05/2022 09:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 09 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#13 -AGRAVO INTERNO.

30/05/2022 09:22

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EDUARDO BRASIL DANTAS, BRUNO SANTOS FRANÇA. Agravado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.

29/05/2022 21:51

AGRAVO INTERNO

25/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 14:41

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

24/05/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 14:19:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/05/2022 13:52

SECÇÃO ÚNICA

24/05/2022 09:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado EDUARDO BRASIL DANTAS (OAB/AP 2.865) em favor do paciente BRUNO SANTOS FRANÇA, apontando como Autoridade Coatora o Juízo da 1ª Vara de Laranjal do Jari/AP.Na

11/05/2022 11:35

Conclusão

11/05/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 11:31:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2022 12:55

GABINETE 09

10/05/2022 12:40

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 009 (RELATOR), para despacho/decisão.

10/05/2022 11:16

Ato ordinatório

10/05/2022 11:16

DEPENDÊNCIA de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0001202-85.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2824001 - Protocolado(a) em 10-05-2022 às 11:15