TJAP - 0002191-13.2021.8.03.0005

07/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/10/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024 12:46

Conclusos para decisão

03/10/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

27/09/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/09/2024 00:35

Publicado Notificação em 16/09/2024.

17/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2024 00:09

Publicado Notificação em 26/08/2024.

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

09/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 09:21

Conclusos para julgamento

09/08/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 10:12

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2021 08:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2021 08:29

Decorrido prazo de PARTES em 27/10/2021.

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/09/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 16:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

31/08/2021 19:50

Expedição de Certidão.

23/08/2021 08:58

Conclusos para decisão

23/08/2021 08:58

Processo Autuado

21/08/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021 14:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS