STJ - 0002224-81.2022.8.03.0000

07/02/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/02/2023 14:04

Transitado em Julgado em 07/02/2023

01/02/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44126/2023

01/02/2023 16:29

Protocolizada Petição 44126/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2023

30/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2023

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/01/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2023

27/01/2023 15:20

Não conhecido o recurso de BRUNO SANTOS FRANCA

14/11/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/11/2022 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1052816/2022

14/11/2022 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022 17:58

Protocolizada Petição 1052816/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2022

28/09/2022 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2022 18:15

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/09/2022 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ