TJAP - 0002201-57.2021.8.03.0005

17/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/06/2024 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento

24/06/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 10:17

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2021 08:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2021 08:33

Decorrido prazo de PARTES em 27/10/2021.

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/09/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 16:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

29/08/2021 19:47

Expedição de Certidão.

23/08/2021 09:11

Conclusos para decisão

23/08/2021 09:11

Processo Autuado

20/08/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS