14/01/2025 14:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1
13/01/2025 08:14

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2024 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
14/08/2024 08:12

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
21/06/2024 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2024 13:03

Recebidos os autos
18/06/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Vera Lucia Virginio de Sousa

Advogado: Thiago Pereira Lopes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2019 00:00

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2019 00:00

Rynaldo Cezar da Rocha Figueira

Municipio de Macapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2023 00:00

Natal Gomes de Souza

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/12/2021 00:00

Izael Vieira dos Santos

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/09/2023 00:00