TJAP - 0002093-14.2019.8.03.0000

23/07/2024 10:43

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:47:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Autor).

19/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:47:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RAFAEL SOUTO MONTEIRO (Advogado Autor).

16/07/2024 14:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:47:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).

10/07/2024 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:47:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 12:47:46 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Autor: RAFAEL SOUTO MONTEIRO Advogado Autor: THIAGO PEREIRA LOPES Proc

09/07/2024 12:48

Rotinas processuais (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 12:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #414, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

09/07/2024 12:40

Decurso de prazo para que os impetrantes prestem informações ocorrido em 08/07/2024.

02/07/2024 12:01

Rotina gerada para regularizar o mov. #432.

30/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 10:57:23 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Autor).

30/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 10:57:23 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RAFAEL SOUTO MONTEIRO (Advogado Autor).

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

22/06/2024 17:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 10:57:23 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

20/06/2024 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 10:57:23 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Autor: RAFAEL SOUTO MONTEIRO Advogado Autor: THIAGO PEREIRA LOPES

20/06/2024 10:57

Rotinas processuais (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intimem-se os impetrantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 89 e/ou dizer se tem providência a requerer.

03/05/2024 14:46

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

03/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 14:42:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 14:25

Remessa

03/05/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 14:24:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/05/2024 14:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 14:22

Em Atos do Procurador.

03/05/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:53:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 13:20

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/05/2024 13:06

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 405.

03/05/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:55:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/05/2024 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 09:50

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

03/05/2024 09:50

Certifico que o Acórdão de mov. 405 transitou em julgado em 02/05/2024.

11/04/2024 12:43

Rotina gerada para finalizar movimento 411 no sistema tucujuris.

13/03/2024 07:36

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2024 10:37:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

13/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 14:06

Acórdão (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 14:06

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2024 10:37:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PRO

12/03/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 12:08:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2024 11:18

TRIBUNAL PLENO

11/03/2024 10:37

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 06:55

Conclusão

11/03/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 06:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/03/2024 15:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2024 15:41

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

08/03/2024 15:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 15:01

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 15:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

20/02/2024 12:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

20/02/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:57:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2024 09:07

TRIBUNAL PLENO

19/02/2024 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/02/2024 11:20

Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

19/02/2024 07:07

Conclusão

19/02/2024 07:07

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:07:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2024 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 09:06

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/02/2024 09:06

Decurso de Prazo em 15.02.2024, sem que os agravados apresentassem contrarrazões.

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 12:22

Despacho (11/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2024

15/01/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:20:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 11:52

TRIBUNAL PLENO

11/01/2024 15:25

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo interno (#373), intimem-se os agravados para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal, na forma do art. 326, §2º, do Regimento interno deste E. Tribunal. Após, com ou sem manifestação

11/01/2024 08:24

Conclusão

11/01/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:24:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/01/2024 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2024 11:24

Tendo em vista a interposição de Agravo Interno no mov. de ordem #373, faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/01/2024 08:57

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Ato Conjunto nº 416/2016-GP/CGJ.

02/01/2024 08:56

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: TAYNA SOUZA RODRIGUES, ALAIZE COSTA CARDOSO, VERA LUCIA VIRGINIO DE SOUSA, DAIANE MARTINS ROCHA E SILVA, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA, LUIS RIBEIRO DE SO

31/12/2023 16:10

AGRAVO INTERNO

18/12/2023 09:17

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/12/2023 10:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 14:30

Decisão (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 14:29

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/12/2023 10:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 11:23:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 10:49

TRIBUNAL PLENO

14/12/2023 10:46

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Recursos Especial e Extraordinário (#184 e #185), em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – MILITAR

14/12/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/12/2023 08:57

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2013112/AP (2022/0211483-5), dentre elas, a decisão que negou provimento ao Recurso Especial e do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1459183 / AP, de

14/12/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 08:06:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2023 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 10:12

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/12/2023 10:05

Conclusão

13/12/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 10:04:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

13/12/2023 10:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/05/2023 08:55

Remessa

22/05/2023 08:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2013112 / AP (2022/0211483-5).

25/07/2022 10:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2013112 / AP (2022/0211483-5).

25/07/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 10:18:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2022 09:16

TRIBUNAL PLENO

25/07/2022 09:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2013112 / AP (2022/02

08/07/2022 11:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/07/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/07/2022 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 08:42

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa ao Superior Tribunal de Justiça.

29/06/2022 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 09:23:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

28/06/2022 11:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 09:23:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2022 11:58

Decisão (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022

28/06/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:07:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 09:41

TRIBUNAL PLENO

28/06/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ.O Recurso Especial foi admitido (mov. 306) e o Recurso Extraordinário inadmitido (mov. 307).Em face da decisão de inadmissão do Recurso Extraordinár

27/06/2022 12:53

Conclusão

27/06/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/06/2022 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 12:11

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência (Remessa do Recurso Especial ao I-STJ #mov. 306 )

27/06/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:27:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 09:08

TRIBUNAL PLENO

27/06/2022 08:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 321) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento à Recurso Extraordinário. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC,

27/06/2022 08:18

Conclusão

27/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/06/2022 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 08:24

Certifico que os autos serão remtidos ao Gabinete da Vice-Presideência com Agravo no Recurso Extraordinário.

23/06/2022 23:36

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário.

01/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 09:58

Rotinas processuais (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 09:39

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intimem-se ALIZE COSTA CARDOSO E OUTROS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 321).

31/05/2022 08:11

Remessa cancelada com reversão de metas

30/05/2022 20:26

Protocolo Nº 23290259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RE - PARA O STF

30/05/2022 08:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Recurso Especial ao STJ , via I-STJ.

20/05/2022 08:26

Intimação (Recurso especial admitido na data: 17/05/2022 12:25:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/05/2022 08:26

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/05/2022 10:45:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 08:31

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/05/2022 10:45:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2022 08:31

Decisão (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 08:29

Notificação (Recurso especial admitido na data: 17/05/2022 12:25:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2022 08:29

Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 07:44:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 14:15

TRIBUNAL PLENO

18/05/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra ELAIZE COSTA CARDOSO e OUTROS, em face dos acórdãos do Pleno deste Tribunal assim ementados:CONST

17/05/2022 12:25

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ELAIZE COSTA CARDOSO e OUTROS, em face dos acórdãos do Pleno deste Tribunal assim ementados:CONSTITUCIO

17/05/2022 08:42

Conclusão

17/05/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:43:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/05/2022 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 09:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência (despacho de movimento 294)

06/05/2022 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 11:47:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 13:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 11:47:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2022 13:35

Decisão (05/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 13:31:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 13:01

TRIBUNAL PLENO

05/05/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de Recursos Especial e Extraordinário pelo ESTADO DO AMAPÁ (movs. 184 e 185), pendentes de apreciação da admissibilidade, revoga-se o despacho de mov. 290.Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.Após, reto

26/04/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/04/2022 09:16

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

19/04/2022 14:14

Remessa cancelada com reversão de metas

19/04/2022 10:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se a secretaria de origem, com as anotações de praxe.Arquivem-se.

07/04/2022 07:52

Conclusão

07/04/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/04/2022 14:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 14:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recursos Especial e extraordinário # mov. 184 e 185.

06/04/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:35:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 14:16

Remessa

06/04/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:16:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

06/04/2022 13:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 13:57

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem nº 265, do Sistema Processual Tucujuris.

06/04/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:23:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 11:49

Remessa

06/04/2022 11:44

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 265.

06/04/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:38:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/04/2022 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 09:57

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão de movimento 265.

06/04/2022 09:54

Certifico que o acórdão de mov. 265, transitou em julgado em 05/04/2022, ( parte autora LUÍS ALBERTO DE SOUSA).

16/03/2022 10:26

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov.270)

15/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 09:38

Intimação (Não conhecido o recurso de LUIS RIBEIRO DE SOUSA na data: 11/03/2022 15:10:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/03/2022 08:51

Notificação (Não conhecido o recurso de LUIS RIBEIRO DE SOUSA na data: 11/03/2022 15:10:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2022 08:51

Acórdão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:55:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/03/2022 16:10

TRIBUNAL PLENO

11/03/2022 15:10

Em Atos do Desembargador.

21/02/2022 09:18

Conclusão

21/02/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:21:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 15:25

GABINETE 03

16/02/2022 15:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/02/2022 15:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 792ª Sessão Ordinária, realizada em 16/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, não conheceu dos Embargos de D

11/02/2022 08:41

Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Movimento de Ordem #258), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado.

10/02/2022 17:03

Requerimento de Sustentação Oral em Plenário.

08/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 14:29

Pauta de Julgamento (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 792, DO DIA 16/02/2022, às 08:00 HORAS

24/01/2022 11:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento, quando do retorno do Desembargador Relator, que se encontra de férias (Portaria nº 64.589/2021 - GP).

14/12/2021 13:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento, quando do retorno do Desembargador Relator.

13/12/2021 08:34

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

13/12/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:16:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/12/2021 19:49

TRIBUNAL PLENO

10/12/2021 19:27

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

13/08/2021 08:53

Conclusão

13/08/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:53:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2021 14:11

GABINETE 03

09/08/2021 14:10

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

09/08/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:00:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 12:56

Remessa

09/08/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 12:54:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/08/2021 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 12:51

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 209/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos interposto contra Acórdão desse Egrégio Tribunal de Justiça, que à unanimidade conheceu do Mandado de Segurança e, no méri

27/07/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 12:26:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 11:57

Remessa

27/07/2021 11:49

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 226.

27/07/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:46:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/07/2021 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 09:31

Certifico que faço remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

26/07/2021 23:48

Contrarrazões aos Embargos

12/07/2021 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2021 15:53:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/07/2021 07:50

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 228.

12/07/2021 07:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2021 15:53:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2021 07:29

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 07:29:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/07/2021 17:14

TRIBUNAL PLENO

09/07/2021 15:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada (Estado do Amapá), no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 155), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Após, remetam-se os

09/07/2021 10:19

Conclusão

09/07/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 10:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/07/2021 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 16:38:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 12:53

GABINETE 03

08/07/2021 12:53

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator para processamento dos Embargos de Declaração de movimentos 155/156.

08/07/2021 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 16:38:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 12:50

Despacho (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:51:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 10:30

TRIBUNAL PLENO

07/07/2021 16:38

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (movs. 184 e 185).LUÍS RIBEIRO DE SOUSA atravessou petição (mov. 212), requerendo o chamamento do feito à ordem para julgamento dos Embargos de Decl

05/07/2021 11:58

Certifico que gero esta certidão para finalização de movimentos.

28/06/2021 12:04

Chamamento do feito a ordem, pedido de apreciação dos Embargos de Declaração de Luís Ribeiro de Sousa (Mo #155 e # 156), por este R. Pleno.

23/06/2021 14:33

Conclusão

23/06/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 14:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/06/2021 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2021 13:42

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência

23/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:40:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 13:28

Remessa

23/06/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:27:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

23/06/2021 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 12:52

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 176, que, por unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração.

23/06/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:02:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 11:42

Remessa

23/06/2021 11:32

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 176.

23/06/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/06/2021 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 10:02

Certifico que os autos sesrão remetidos à Pprocuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão

22/06/2021 18:03

CONTRARRAZÕES À RECURSO EXTRAORDINÁRIO

22/06/2021 18:03

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

22/06/2021 08:45

Certifico que o nome dos advogados dos impetrantes Alaize Costa Cardoso, Daiane Martins Rocha e Silva, Ellen Camilla da Silva Vilhena, Tayná Souza Rodrigues e Vera Lúcia Virginio de Sousa foi devidamente registrado conforme petição # 193.

22/06/2021 01:18

Pedido de Habilitação da parte Autora

02/06/2021 09:18

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 183.

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 12:45

Rotinas processuais (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

01/06/2021 10:45

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intimem-se os recorridos para, no prazo legal, apresentarem CONTRARRAZÕES aos RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ.

01/06/2021 10:37

Distribuido para ao Relator - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: DAIANE MARTINS ROCHA E SILVA, LUIS RIBEIRO DE SOUSA, VERA LUCIA VIRGINIO DE SOUSA, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA, TAYNA SOUZA RODRIGUES, ALAIZE COSTA CARDOSO.

01/06/2021 10:35

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: DAIANE MARTINS ROCHA E SILVA, LUIS RIBEIRO DE SOUSA, VERA LUCIA VIRGINIO DE SOUSA, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA, TAYNA SOUZA RODRIGUES, ALAIZE COSTA CARDOSO.

01/06/2021 09:48

provimento

01/06/2021 09:44

recurso especial

24/05/2021 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2021 10:37:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 11:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2021 10:37:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2021 11:45

Acórdão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:26:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/05/2021 10:39

TRIBUNAL PLENO

21/05/2021 10:37

Em Atos do Desembargador.

12/03/2021 12:45

Conclusão

12/03/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 11:53

GABINETE 03

12/03/2021 11:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

12/03/2021 11:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 14:04

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

19/02/2021 12:23

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

19/02/2021 12:23

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 164), tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Adão Carvalho (Licença Médica Renovada - Portaria 62.650/2021).

19/02/2021 08:23

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

02/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 13:35

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

29/01/2021 08:18

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

29/01/2021 08:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/01/2021 09:55

Certifico que esta rotina é inserida apenas para fins de regularização dos prazos pendentes.

20/01/2021 09:52

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS RIBEIRO DE SOUSA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/01/2021 17:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LUÍS RIBEIRO DE SOUSA

04/01/2021 10:33

Certifico que conforme petição # 153, o advogado Rafael Souto Monteiro foi cadastrado como Patrono do impetrante Luís Ribeiro de Sousa.

28/12/2020 11:18

HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 12:59

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 12:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 43, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

03/12/2020 09:39

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

03/12/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 08:53:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/12/2020 08:36

TRIBUNAL PLENO

03/12/2020 08:34

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2020 16:05

Conclusão

01/12/2020 16:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 16:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2020 12:31

GABINETE 03

01/12/2020 12:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator para possibilitar a reinclusão em pauta virtual.

27/11/2020 11:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 13:41

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

29/10/2020 08:09

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

29/10/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 07:34:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/10/2020 15:38

TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 14:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2020 18:02

Conclusão

10/09/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 18:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 14:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/09/2020 14:23

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

08/09/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 13:26:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

08/09/2020 12:56

Remessa

08/09/2020 12:56

Em Atos do Procurador.

08/09/2020 12:39

Em Atos do Procurador.

02/09/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 13:52:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2020 13:46

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

02/09/2020 13:45

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 89) E MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 114).

02/09/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 13:43:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/09/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 13:43:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/09/2020 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2020 11:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público em cumprimento ao despacho de movimento 114.

02/09/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:34:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/09/2020 11:05

TRIBUNAL PLENO

02/09/2020 11:05

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Encaminhe-se à douta Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao recurso de embargos de declaração. Após, retornem-me conclusos.

17/07/2020 15:02

Conclusão

17/07/2020 15:02

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 15:06:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/07/2020 09:08

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/07/2020 09:06

Decurso de Prazo

07/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2020 em 07/07/2020.

06/07/2020 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000119/2020

06/07/2020 12:30

Despacho (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2020

06/07/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 10:10:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/07/2020 10:09

TRIBUNAL PLENO

25/06/2020 06:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 99), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

07/05/2020 12:59

Conclusão

07/05/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/05/2020 10:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/05/2020 10:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: TAYNA SOUZA RODRIGUES, ALAIZE COSTA CARDOSO, DAIANE MARTINS ROCHA E SILVA, VERA LUCIA VIRGINIO DE SOUSA, LUIS RIBEIRO DE SOUSA, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA.

06/05/2020 09:44

Embargos de declaração

06/05/2020 09:36

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o prédio da r. secretaria totalmente fechado, lacrado, sem ninguém que pudesse atender aos meus chamados, com um aviso afixado

24/04/2020 14:15

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/04/2020

24/04/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2020 em 24/04/2020.

23/04/2020 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2020

23/04/2020 10:33

Intimação (Concedida a Segurança a ALAIZE COSTA CARDOSO, VERA LUCIA VIRGINIO DE SOUSA, DAIANE MARTINS ROCHA E SILVA, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA E TAYNA SOUZA na data: 22/04/2020 18:18:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital

23/04/2020 08:35

Notificação (Concedida a Segurança a ALAIZE COSTA CARDOSO, VERA LUCIA VIRGINIO DE SOUSA, DAIANE MARTINS ROCHA E SILVA, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA E TAYNA SOUZA na data: 22/04/2020 18:18:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritóri

23/04/2020 08:34

Acórdão (22/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2020

23/04/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 07:44:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/04/2020 18:24

TRIBUNAL PLENO

22/04/2020 18:18

Em Atos do Desembargador.

29/11/2019 09:20

Conclusão

29/11/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 09:21:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/11/2019 13:19

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/11/2019 13:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 707ª Sessão Ordinária, realizada em 27/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

18/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 13:58

Pauta de Julgamento (27/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

14/11/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 707, DO DIA 27/11/2019, às 08:00 HORAS

14/11/2019 13:51

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 13:51:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/11/2019 13:49

TRIBUNAL PLENO

14/11/2019 13:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

14/11/2019 13:39

Conclusão

14/11/2019 13:39

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 13:39:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/11/2019 13:23

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/11/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/11/2019 13:03

TRIBUNAL PLENO

14/11/2019 13:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

26/09/2019 07:51

Conclusão

26/09/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:52:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/09/2019 11:31

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 11:31:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2019 12:34

Remessa

24/09/2019 12:30

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 12:30:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/09/2019 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2019 11:46

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 197/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por LUIS RIBEIRO DE SOUSA, VERA LÚCIA VIRGINIO DE SOUSA, ALAÍZE COSTA CARDOSO, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA, DAIA

12/09/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:49:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2019 10:22

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/09/2019 10:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

12/09/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 09:59:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/09/2019 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2019 11:43

Decurso de Prazo, em 10/09/2019, para as contrarrazões dos agravados.

03/09/2019 10:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº4424/2019 - GAB/SEAD, das informações e documentos, protocolizados em 02/09/2019.

29/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:05:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Autor).

26/08/2019 00:17

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Suelem Amoras Tavora Furtado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

21/08/2019 13:18

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4232/2019 - GAB/SEAD, das informações e documentos, protocolizados em 21/08/2019.

20/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2019 em 20/08/2019.

19/08/2019 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000150/2019

19/08/2019 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:05:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

19/08/2019 10:00

Despacho (08/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2019

19/08/2019 09:54

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/08/2019

19/08/2019 09:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:48:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/08/2019 09:45

TRIBUNAL PLENO

15/08/2019 19:11

Protocolo Nº 16458280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/08/2019 13:32

Mandado

09/08/2019 13:02

Conclusão

09/08/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 13:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/08/2019 13:18

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/08/2019 13:17

Certifico que enviarei estes autos ao Gabinete do Relator apenas para verificação da possível desativação da aba SEGREDO DE JUSTIÇA.

08/08/2019 13:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 13:10:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/08/2019 12:21

TRIBUNAL PLENO

08/08/2019 12:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista a petição de ordem nº 36, estendo os efeitos da decisão de ordem nº 20 a impetrante TAYNÁ SOUZA RODRIGUES ALMEIDA. Após, intimem-se os agravados, para se manifestar sobre o recurso, nos termos do a

06/08/2019 12:01

Protocolo Nº 16387812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documento

06/08/2019 11:56

Protocolo Nº 16387688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/08/2019 11:17

Conclusão

06/08/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2019 11:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/08/2019 10:45

Remessa Cancelada

05/08/2019 10:39

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ALAIZE COSTA CARDOSO, DAIANE MARTINS ROCHA E SILVA, VERA LUCIA VIRGINIO DE SOUSA, LUIS RIBEIRO DE SOUSA, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA, TAYNÁ SOUZA RODRIGUES ALMEIDA.

05/08/2019 10:19

Protocolo Nº 16375212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

05/08/2019 10:18

Protocolo Nº 16375183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM MANDADO DE SEGURANÇA

05/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2019 em 05/08/2019.

02/08/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000139/2019

02/08/2019 09:41

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/08/2019

02/08/2019 07:47

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 01/08/2019 14:29:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/08/2019 14:38

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 01/08/2019 14:29:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2019 14:37

Decisão (01/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2019

01/08/2019 14:33

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 14:54:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/08/2019 14:31

TRIBUNAL PLENO

01/08/2019 14:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. ALAIZE COSTA CARDOSO, DAIANE MARTINS ROCHA E SILVA, ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA, LUIS RIBEIRO DE SOUSA, TAYNA SOUZA RODRIGUES e VERA LÚCIA VIRGINIO DE SOUSA, por intermédio de advogado habilitado, impetra Manda

31/07/2019 14:00

Conclusão

31/07/2019 14:00

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 14:07:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2019 10:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/07/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 10:04:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2019 09:34

TRIBUNAL PLENO

29/07/2019 09:24

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIR

29/07/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/07/2019 09:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

29/07/2019 09:13

SECÇÃO ÚNICA

29/07/2019 07:36

Certifico que pela distribuição equivocada à Secção Única, procedo a remessa dos autos ao setor competente para redistribuição ao Tribunal Pleno.

28/07/2019 11:30

Remessa Cancelada

28/07/2019 10:58

Em Atos do Desembargador. O plantão destina-se a situações que não podem aguardar o expediente forense ordinário, reclamando, por isso, provimento jurisdicional imediato sob pena de perda da utilidade ou de lesão irreparável à parte requerente, o que não

28/07/2019 09:47

Protocolo Nº 16322513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO

28/07/2019 09:42

Protocolo Nº 16322510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO

28/07/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/07/2019 09:21

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Desembargador Plantonista.

28/07/2019 09:19

Ato ordinatório

28/07/2019 09:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TJAP. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria