TJAP - 0001651-06.2023.8.03.0001

04/09/2024 09:11

Remessa

03/09/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:07:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2024 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

26/08/2024 00:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 13:17

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

20/08/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 12:55:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#188), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#178).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#199).Man

14/08/2024 07:45

Conclusão

14/08/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2024 16:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/08/2024 16:20

Decurso de prazo em 09/08/2024 para a parte autora.

01/08/2024 10:26

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

19/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:26:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/07/2024 13:42

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 190.

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

10/07/2024 00:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:26:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 14:29

Rotinas processuais (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 14:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:26:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

09/07/2024 14:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:26:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

09/07/2024 14:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: JOSÉ VICTOR BRITO PUREZA, menor, representado por PAULA BRITO RIBEIRO PUREZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEG

08/07/2024 16:04

Protocolo Nº 28446281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO

27/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:04:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

18/06/2024 00:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:04:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 14:04

Decisão (16/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 14:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:04:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

17/06/2024 14:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:04:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

17/06/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 13:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 12:26

CÂMARA ÚNICA

16/06/2024 16:04

Em Atos do Desembargador. SULAMÉRICA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSTORNO

14/06/2024 06:28

Conclusão

14/06/2024 06:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 06:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2024 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2024 08:50

Decurso de prazo em 12/06/2024 para a parte autora.

11/06/2024 11:41

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte AUTORA devido a erro do sistema que não considerou feriados e/ou pontos facultativos.

20/05/2024 08:49

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

19/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 09:30:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/05/2024 09:21

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 163.

10/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

10/05/2024 00:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 09:30:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 09:31

Rotinas processuais (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 09:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 09:30:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

09/05/2024 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 09:30:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

09/05/2024 09:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ VICTOR BRITO PUREZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, no prazo legal.

08/05/2024 19:32

ANEXO

27/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ VICTOR BRITO PUREZA E SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 16/04/2024 07:50:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

19/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 00:12

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ VICTOR BRITO PUREZA E SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 16/04/2024 07:50:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

17/04/2024 10:28

Acórdão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ VICTOR BRITO PUREZA E SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 16/04/2024 07:50:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

17/04/2024 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ VICTOR BRITO PUREZA E SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 16/04/2024 07:50:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

17/04/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/04/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 07:50

Em Atos do Desembargador.

15/04/2024 13:09

Conclusão

15/04/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:09:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 11:53

GABINETE 05

15/04/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/04/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/04/2024 a 11/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

20/03/2024 14:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/03/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2024 13:54

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 13:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/03/2024 08:51

Conclusão

20/03/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:51:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 09:01

GABINETE 05

15/03/2024 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/03/2024 08:58

Decurso de prazo em 14/03/2024 para a parte autora.

08/03/2024 11:56

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

07/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 09:13:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

29/02/2024 10:09

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 123.

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 00:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 09:13:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

27/02/2024 00:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 09:13:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

26/02/2024 13:34

Despacho (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 09:13:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

26/02/2024 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 09:13:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

26/02/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:21:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/02/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 09:13

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

26/02/2024 07:56

Conclusão

26/02/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e provido em parte na data: 11/02/2024 10:12:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

23/02/2024 13:50

GABINETE 05

23/02/2024 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/02/2024 13:46

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A. Embargado: JOSÉ VICTOR BRITO PUREZA.

23/02/2024 12:56

Protocolo Nº 27685446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO

16/02/2024 08:23

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e provido em parte na data: 11/02/2024 10:12:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

16/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 09:23

Acórdão (11/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 09:22

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e provido em parte na data: 11/02/2024 10:12:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

15/02/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 07:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 07:40

CÂMARA ÚNICA

11/02/2024 10:12

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 09:28

Conclusão

25/01/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:28:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 08:17

GABINETE 05

25/01/2024 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

28/11/2023 08:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/11/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:08:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/11/2023 09:47

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 08:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/11/2023 11:31

Conclusão

07/11/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:31:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 09:53

GABINETE 05

07/11/2023 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/11/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:53:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2023 14:30

Remessa

30/10/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:22:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/10/2023 13:20

Remessa

30/10/2023 13:20

Em Atos do Procurador.

30/10/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:40:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 12:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/10/2023 12:48

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001427-71.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #66) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

27/10/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:45:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/10/2023 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 12:17

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/10/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:04:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/10/2023 12:01

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 11:37

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.

26/10/2023 12:08

Conclusão

26/10/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:08:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 13:12

GABINETE 05

25/10/2023 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/10/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:05:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 12:51

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 12:46

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A. Apelado: JOSÉ VICTOR BRITO PUREZA.

25/10/2023 12:46

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001427-71.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277412 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 13:12

23/10/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:12:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/10/2023 14:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2023 14:00

Certifico o decurso de prazo para a parte recorrida apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Certifico, ainda, que remeto os autos ao TJAP.

22/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 10:40:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

12/09/2023 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 10:40:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

12/09/2023 10:40

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #59. Consigno que, apresentadas as Contrarraz

25/08/2023 15:50

apelação

14/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2023 10:51:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

08/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.

07/08/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000144/2023

07/08/2023 06:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2023 10:51:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

04/08/2023 08:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2023 10:51:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

04/08/2023 08:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2023 10:51:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

04/08/2023 08:37

Sentença (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

02/08/2023 10:51

Em Atos do Juiz.

15/06/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/06/2023 10:06

Retornem os autos conclusos para julgamento.

14/06/2023 10:58

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

01/06/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2023 08:25

Certifico que faço os autos conclusos para saneamento processual.

30/05/2023 13:20

EM ANEXO

24/05/2023 06:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 20:59:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

23/05/2023 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 20:59:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

17/05/2023 23:53

Especificação de Provas

17/05/2023 20:59

Em Atos do Juiz. Às partes para que, no prazo de cinco dias, informem se possuem interesse na produção de novas provas, bem como especifiquem as que forem solicitadas e as que já foram solicitadas anteriormente.

05/05/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/05/2023 12:18

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/05/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 07:39:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

03/05/2023 11:58

Remessa

03/05/2023 11:57

Em Atos do Promotor.

14/04/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 15:28:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 09:26

Remessa

14/04/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:16:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/04/2023 07:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 07:43

Certifico que remeto os autos ao MP, conforme determinação de evento 26.

03/04/2023 15:10

Réplica

27/03/2023 08:17

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001427-71.2023.8.03.0000.

25/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:06:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

15/03/2023 07:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:06:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

13/03/2023 10:06

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, apresente réplica à contestação. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

10/03/2023 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2023 07:32

Certifico que faço os autos conclusos

10/03/2023 06:59

Manifestação #14

05/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 10:43:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

03/03/2023 08:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

02/03/2023 17:30

EM ANEXO

01/03/2023 14:52

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001427-71.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

27/02/2023 16:22

EM ANEXO

23/02/2023 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 10:43:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

23/02/2023 10:43

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

18/02/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/02/2023 14:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

16/02/2023 13:01

Petição de cumprimento (indicando reembolso integral)

10/02/2023 08:17

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

09/02/2023 20:04

10:39h, na pessoa do Sr. ALEXANDRE MARTEL LOBATO DIAS. Após ficar ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

08/02/2023 07:49

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/02/2023 14:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

08/02/2023 07:49

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 08/02/2023

07/02/2023 14:55

Em Atos do Juiz. Promova-se a inclusão dos dados fornecidos pela parte autora para fins de comunicação processual: Dados da autora: e-mail [email protected] e telefone (96) 99112-5999;Dados do Requerido: [email protected]

26/01/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/01/2023 13:32

Certifico que faço os autos conclusos.

19/01/2023 13:08

Juntada de petição

18/01/2023 09:44

Em Atos do Juiz. Esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Resolução n. 1457/2021-TJAP. Atuando, portanto, na forma de juízo 100% digital. Analisando a petição inicial, verifico que a parte a

17/01/2023 14:01

EMENDA À INICIAL

17/01/2023 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/01/2023 08:08

Tombo em 17/01/2023.

16/01/2023 23:24

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3104449 - Protocolado(a) em 16-01-2023 às 23:24