TJAP - 0001651-06.2023.8.03.0001

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2024 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072157/2024

03/12/2024 20:24

Protocolizada Petição 1072157/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 939453/2024 - AgInt

29/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939453 - AgInt no AREsp 2738226 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para J V B P apresentar resposta à petição n. 939453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 775.

21/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para P B R apresentar resposta à petição n. 939453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 775.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 939453/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 939453/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 939453/2024

23/10/2024 15:02

Protocolizada Petição 939453/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

04/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878999/2024

04/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 878999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

10/09/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ