TJAP - 0001599-10.2023.8.03.0001

24/10/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 08:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

19/10/2023 08:15

Transitado em Julgado em 18/10/2023

16/10/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2023 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/10/2023 22:46

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

29/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 10:44

Conclusos para julgamento

28/09/2023 10:44

Recebidos os autos

28/09/2023 10:27

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

28/09/2023 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 08:52

Juntada de Outros documentos

19/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2023 11:47

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/08/2023 18:01

Pedido de inclusão em pauta

02/08/2023 10:40

Conclusos para julgamento

02/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.

02/08/2023 07:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2023 11:48

Conclusos para despacho

01/08/2023 11:48

Recebidos os autos

01/08/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/07/2023 12:03

Distribuído por 2

31/07/2023 12:01

Distribuído por 2

31/07/2023 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital