TJAP - 0001717-93.2022.8.03.0009

01/07/2025 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/07/2025 12:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2946482 / AP (2025/0190222-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

27/05/2025 09:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 10:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2025 10:34

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 192, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025 10:22

Decisão (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2025

23/05/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 10:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 09:52

CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 09:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 174), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 166).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 182).Não sendo caso de retratação,

23/05/2025 06:44

Conclusão

23/05/2025 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 06:44:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2025 13:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/05/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 13:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2025 14:46

Remessa

21/05/2025 14:45

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 14:45:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/05/2025 13:59

Remessa

21/05/2025 13:59

Em Atos do Procurador.

21/05/2025 13:57

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

21/05/2025 13:56

Em Atos do Procurador.

06/05/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 06 de May de 2025, às 13:59:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2025 12:09

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/05/2025 12:08

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 166 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 174.

06/05/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 11:54:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/05/2025 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2025 11:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA

05/05/2025 17:44

Protocolo Nº 29398512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso Especial.

20/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 14:51:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

11/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.

10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025

10/04/2025 12:32

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

10/04/2025 12:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 14:51:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

10/04/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 12:29:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 11:39

CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 14:51

Em Atos do Desembargador. EDIANEL NASCIMENTO DA COSTA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LE

09/04/2025 06:11

Conclusão

09/04/2025 06:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 06:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2025 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2025 08:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/04/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 08:18:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 07:35

Remessa

08/04/2025 07:34

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 07:34:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/04/2025 14:45

Remessa

07/04/2025 14:44

Em Atos do Procurador.

07/04/2025 14:42

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

07/04/2025 14:42

Em Atos do Procurador.

21/03/2025 13:47

Certifico e dou fé que em 21 de March de 2025, às 13:47:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2025 13:12

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/03/2025 12:35

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 140 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 148.

21/03/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 12:20:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2025 09:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2025 09:39

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 140] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

20/03/2025 21:27

Interposição de recurso especial.

02/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA e não-provido na data: 19/02/2025 20:00:12 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

21/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2025 em 21/02/2025.

20/02/2025 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2025

20/02/2025 11:32

Acórdão (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2025

20/02/2025 11:32

Notificação (Conhecido o recurso de EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA e não-provido na data: 19/02/2025 20:00:12 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

20/02/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 11:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/02/2025 08:49

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 20:00

Em Atos do Desembargador.

12/02/2025 10:37

Conclusão

12/02/2025 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 10:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 09:36

GABINETE 02

12/02/2025 09:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

15/01/2025 11:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

15/01/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 08:41:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/01/2025 14:10

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 14:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/01/2025 13:33

Conclusão

14/01/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 10:14

GABINETE 03

14/01/2025 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

14/01/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 10:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/01/2025 13:41

CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 12:53

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

09/01/2025 10:47

Conclusão

09/01/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 10:47:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 10:22

GABINETE 02

09/01/2025 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2024 13:03

Remessa

30/12/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2024, às 13:03:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/12/2024 13:02

Remessa

30/12/2024 13:01

Em Atos do Procurador.

05/11/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 10:14:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 09:29

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

05/11/2024 09:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

05/11/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:19:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2024 07:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 07:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/11/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 07:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 13:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/11/2024 13:36

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326035 - Protocolado(a) em 04-11-2024 às 13:29

04/11/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:29:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/11/2024 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2024 12:13

Certifico que encaminho os autos à Instância Superior.

17/10/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:38:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/10/2024 09:02

Remessa

16/10/2024 08:59

Em Atos do Promotor.

20/08/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:30:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/07/2024 09:09

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/07/2024 09:08

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

14/07/2024 17:01

Juntada de razões de apelação - Edinael Nascimento.

05/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2024 12:59:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

25/06/2024 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2024 12:59:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

25/06/2024 12:59

Em Atos do Juiz. Intime-se, novamente, a defesa, sob pena de multa por abandono de causa.

21/06/2024 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/06/2024 11:16

Decurso de Prazo (mov. 85).

26/05/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/05/2024 13:30:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

16/05/2024 13:43

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/05/2024 13:30:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

16/05/2024 13:30

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 600 do CPP, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem #80, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos, pelo que determino:a) Intime-se a defesa para, no

09/05/2024 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/05/2024 08:50

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #80.

09/05/2024 08:42

Interposição de Apelação.

04/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/04/2024 10:34:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

24/04/2024 14:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/04/2024 10:34:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

24/04/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:38:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/04/2024 10:05

Remessa

24/04/2024 10:05

Em Atos do Promotor.

22/04/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 12:42:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/04/2024 17:27

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/04/2024 10:41

Certifico a remessa ao MP, para ciência.

15/04/2024 10:34

Em Atos do Juiz.

12/04/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/04/2024 12:41

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

09/04/2024 09:32

Juntada de Alegações Finais - Defesa.

09/04/2024 09:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 07:53:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

08/04/2024 12:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 07:53:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

08/04/2024 12:31

Faço juntada a estes autos, via MALOTE DIGITAL, da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - HILLARY COSTA DE ARAÚJO, endereçada à 2ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA - MA - emitido(a) em 17/01/2024 (#44 e #52), com a resposta do Juízo Deprecado.

08/04/2024 07:53

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do advogado de defesa (#60), determino:1. Intime-se pessoalmente o procurador do réu, preferencialmente por meio eletrônico, com certificação nos autos, para a apresentação das derradeiras alegações da defesa, em 05 (cinco)

02/04/2024 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/04/2024 15:29

Certifico que os autos estão conclusos para julgamento.

14/03/2024 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/03/2024 13:55

Decurso de Prazo

14/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/06/2023 16:31:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

07/03/2024 10:39

Certifico que aguarda o prazo de 05 dias para a apresentação de alegações finais pela defesa.

07/03/2024 09:46

Em audiência

07/03/2024 09:46

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2024 às '09:46'h

07/03/2024 01:25

Diligenciei à avenida Olaria, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 217, 227, 229, conforme resolução do TJAP. Entretanto, deixei de proceder a intimação do réu, por não ter localizado a numeração 225 naquele logradouro. Certifico ainda que dili

06/03/2024 10:24

Certifico que, nesta data, o réu EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 09:00h, saindo devidamente intimado. Ficou ciente que poderá participar de forma pre

04/03/2024 07:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

23/02/2024 11:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de e-mail endereçado à 2ª Vara da Comarca de Zé Doca/MA.

20/02/2024 12:24

Certifico que os autos seguem aguardando cumprimento de mandado.

20/02/2024 08:57

Certifico que os autos seguem aguardando cumprimento de mandado.

06/02/2024 11:40

Certifico que os autos seguem aguardando cumprimento de mandado.

06/02/2024 11:33

Mandado

23/01/2024 07:54

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.

17/01/2024 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRISTINA DA GAIA FRANCO - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 09:28

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - HILLARY COSTA DE ARAÚJO, endereçada à 2ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA - MA ( JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ZÉ DOCA ) - emitido(a) em 17/01/2024

12/12/2023 11:16

Certifico que, em cumprimento ao Ofício Circular nº 071/2023-CGJ, os autos aguardam preparação de audiência após o recesso forense em razão do bloqueio para recebimento de novos mandados pelos oficiais a contar do dia 05/12/2023.

09/10/2023 09:12

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

02/10/2023 14:14

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado de defesa, Dr. Raimundo Edicarlos da Silva Guimarães, OAB/AP 4531.No mais, prepare-se os autos pra instrução, conforme decisão #26.

02/10/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/10/2023 11:13

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #38.

21/09/2023 10:17

Pedido de habilitação Edinael.

17/06/2023 16:31

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

17/06/2023 16:31

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 09:00h

23/05/2023 10:45

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para designar audiência de instrução.

08/05/2023 12:25

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se decisão #26.

08/05/2023 10:24

Conclusão

08/05/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:23:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/05/2023 22:44

Remessa

05/05/2023 22:44

Em Atos do Promotor.

03/05/2023 17:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 17:08:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/04/2023 11:36

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/04/2023 11:35

Certifico que encaminho ao mp.

13/04/2023 15:25

Em audiência

13/04/2023 15:25

Instrução e Julgamento realizada em 13/04/2023 às '15:25'h

30/03/2023 19:16

Diligenciei na RUA LÉLIO SILVA, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE - AP, SEQUENCIA NUMÉRICA VERIFICADA 560, 570, 592 E 598, onde deixei de intimar a testemunha HILLARY COSTA DE ARAÚJO, por não haver localizada a numeração informada (580) na referida rua. Dou fé.

29/03/2023 17:53

Certifico que conforme determinado, tentei por várias vezes intimar o réu EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA, por contato telefônico ou WhatsApp, através dos números (96) 999022830 e 98420-9486, o primeiro sempre informa, número não está disponível para receber

24/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/01/2023 17:18:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

14/02/2023 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CRISTINA DA GAIA FRANCO, HILLARY COSTA DE ARAÚJO - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 08:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/01/2023 17:19

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

26/01/2023 17:18

Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2023 às 13:00h

16/01/2023 15:42

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAO Ministério Público ofereceu denúncia contra EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA, pela suposta prática dos crimes previstos no artigo art. art. 129, §13, do Código Penal, com aplicação da Lei nº. 11.340/2006.Recebid

03/01/2023 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/01/2023 12:07

Certifico a conclusão dos autos com petição protocolada no mov. de ordem #13.

22/11/2022 14:58

Resposta a Acusação.

13/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 09:28:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2022 09:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 09:28:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

03/11/2022 09:28

Por meio desta INTIMO o defensor atuante na Comarca para apresentar defesa em favor do acusado no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).

03/11/2022 09:24

Decurso de Prazo sem apresentação de resposta

26/10/2022 15:09

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a apresentação de Resposta à Acusação pela parte ré.

15/10/2022 21:39

Diligenciei ao vivo na Rua Onório Silva, 790, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 680 e 690, conforme RESOLUÇÃO NÚMERO 1225/2018 - TJAP, onde fui informada da ausência do réu do local mencionado, contudo, fui informada do atual contato do acusado (96)

19/09/2022 17:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINAEL NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 17:18

Rotina gerada para regularização de históricos.

05/08/2022 18:29

Em Atos do Juiz. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado, classifica o crime e apresenta rol das testemunhas. Assim, RECEBO A DENÚNCIA co

02/08/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/08/2022 08:12

Tombo em 02/08/2022.

01/08/2022 16:55

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001229-41.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2928945 - Protocolado(a) em 01-08-2022 às 16:53