06/11/2024 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:38

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 10:26

Decorrido prazo de SALETE PINHEIRO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 08:31

Recebidos os autos
27/09/2024 08:31

Juntada de decisão
02/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 23:56

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:47

Decorrido prazo de SALETE PINHEIRO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Mazagão.
13/06/2024 13:31

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/06/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:17

Recebidos os autos
17/11/2023 09:17

Juntada de Decisão
05/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
16/06/2023 10:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/06/2023 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:20

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
22/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 09:54

Conclusos para decisão
15/02/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/02/2023 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2023 09:57

Expedição de Certidão.
21/12/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 13:24

Expedição de Mandado.
29/11/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:30

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/11/2022.
18/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:47

Conclusos para decisão
26/08/2022 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:42

Julgado improcedente o pedido
24/06/2022 14:11

Conclusos para decisão
24/06/2022 14:11

Expedição de Certidão.
15/06/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE
04/05/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:45

Conclusos para julgamento
08/03/2022 14:45

Expedição de Certidão.
22/02/2022 10:15

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 13:30

Expedição de Certidão.
12/01/2022 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 12:02

Expedição de Mandado.
01/12/2021 21:43

Outras Decisões
01/11/2021 00:13

Expedição de Certidão.
25/10/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 09:53

Conclusos para decisão
30/09/2021 09:53

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 10:25

Expedição de Mandado.
11/08/2021 20:59

Outras Decisões
20/07/2021 08:20

Conclusos para decisão
20/07/2021 08:20

Expedição de Certidão.
04/05/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/05/2021.
03/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 03/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
26/04/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 26/04/2021.
23/04/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE
23/04/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:35

Conclusos para decisão
30/03/2021 15:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/03/2021.
27/01/2021 10:59

Expedição de Certidão.
21/01/2021 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 10:50

Expedição de Mandado.
17/12/2020 10:47

Expedição de Certidão.
19/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
09/09/2020 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 09:53

Conclusos para decisão
19/08/2020 09:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/08/2020.
09/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 09/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
30/07/2020 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 21:38

Recebidos os autos
12/07/2020 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA UNICA DE MAZAGAO
07/07/2020 16:33

Conclusos para decisão
07/07/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020 13:41

Conclusos para decisão
07/07/2020 13:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/07/2020.
22/06/2020 15:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 22/06/2020 às 15:26:33 para DESPACHO
22/06/2020 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:55

Conclusos para decisão
28/05/2020 11:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2020.
31/01/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 09:52

Audiência semana da conciliação realizada. 31/01/2020 às 09:52:34
29/11/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 29/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
29/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 29/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
28/11/2019 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2019 08:34

Expedição de Mandado.
21/11/2019 17:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 21/11/2019 às 17:17:11 para Audiência
19/11/2019 18:30

Expedição de Certidão.
19/11/2019 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2019 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2019 09:08

Audiência semana da conciliação designada. 31/01/2020 às 08:55:00
08/11/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 08:44

Conclusos para decisão
08/11/2019 08:44

Processo Autuado
07/11/2019 14:20

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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