27/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:17

Deferido em parte o pedido de GRACIETE DE OLIVEIRA PONTES - CPF: *81.***.*89-53 (REQUERENTE)
20/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
20/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:05

Publicado Notificação em 21/05/2025.
02/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 19:45

Deferido o pedido de GRACIETE DE OLIVEIRA PONTES - CPF: *81.***.*89-53 (REQUERENTE).
14/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:44

Recebidos os autos
28/04/2025 09:44

Juntada de decisão
27/02/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/02/2024 08:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/01/2024 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 13:38

Conclusos para decisão
19/12/2023 20:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2023 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2023 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 09:38

Conclusos para julgamento
19/09/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
24/06/2023 12:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/06/2023 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 14:59

Conclusos para julgamento
07/06/2023 14:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2023.
05/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:54

Conclusos para decisão
03/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:12

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2023 11:17

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:17

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.
30/01/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
13/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 18:54

Conclusos para despacho
20/10/2022 18:54

Processo Autuado
20/10/2022 14:38

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001575-53.2021.8.03.0000

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Juiz de Direito da 4 Vara Criminal da Co...

Advogado: Jefferson Alves Teodosio

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001615-42.2020.8.03.0009

Josiane Santos dos Santos

Rosangela SA Paes

Advogado: Joel Goncalves Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001536-47.2021.8.03.0003

Kamilly Vitoria Menez Rezende

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001561-45.2016.8.03.0000

Estado do Amapa

Samara Noronha Cunha Xavier

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001584-43.2020.8.03.0002

Sirley da Silva Cardoso Jesus

Estado do Amapa

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2021 00:00

Exibir Processo