TJAP - 0001575-53.2021.8.03.0000

19/11/2021 16:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/11/2021 16:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4011581 (mov. #99), via Malote Digital.

19/11/2021 14:34

Nº: 4011581, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2021

16/11/2021 10:21

Certifico que a DECISÃO de mov.93 - STF transitou em julgado em 25/10/2021.

28/10/2021 14:44

Certifico que, para solução de problema apresentado na certificação de trânsito em julgado nestes autos foi aberto o chamado técnico n. 56.310.

26/10/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:44:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 10:38

SECÇÃO ÚNICA

26/10/2021 10:37

Remessa cancelada com reversão de metas

26/10/2021 10:29

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes ao Recurso em Habeas Corpus recebidas via iSTJ. Após, faço remessa dos autos à Secretaria.

26/10/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/10/2021 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 09:54

Certifico que, a pedido, faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2021 15:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC n. 152126 / AP (2021/0263113-7).

17/08/2021 08:42

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça. RHC n. 152126 / AP (2021/0263113-7) autuado em 16/08/2021.

13/08/2021 14:21

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de históricos processuais já cumpridos.

11/08/2021 22:58

Anexo 01 do Recurso Ordinário - Portaria de Feriados do TJAP

11/08/2021 22:56

Recurso ordinário

30/07/2021 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO MATHEUS SANTOS DA MATA na data: 16/07/2021 19:26:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

27/07/2021 09:25

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização do histórico #82.

21/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 11:25

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

20/07/2021 07:22

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO MATHEUS SANTOS DA MATA na data: 16/07/2021 19:26:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

20/07/2021 07:21

Acórdão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:09:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/07/2021 12:01

SECÇÃO ÚNICA

16/07/2021 19:26

Em Atos do Desembargador.

15/07/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

12/07/2021 09:25

Conclusão

12/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 07:43

GABINETE 09

09/07/2021 07:37

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

09/07/2021 06:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/07/2021 19:48

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

01/07/2021 08:33

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria o julgamento da Sessão Virtual (mov. de ordem 61).

01/07/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 07:09:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 13:55

SECÇÃO ÚNICA

30/06/2021 13:32

Pauta de Julgamento (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 07/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

28/06/2021 21:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/06/2021 10:42

Conclusão

11/06/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/06/2021 07:29

GABINETE 09

09/06/2021 07:25

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 51), para fins de relatório e voto.

09/06/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 07:11:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 13:14

Remessa

08/06/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:13:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/06/2021 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 11:40

Em Atos do Procurador. PARECER N. 189/2021-1ª PJ. EGRÉGIA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Amapá, em favor do paciente JEFFERSON ALVES TEODOSIO ap

07/06/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 12:04:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 11:50

Remessa

07/06/2021 11:49

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004847-89.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 8) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

07/06/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:46:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

07/06/2021 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 10:57

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

07/06/2021 10:56

Decurso de Prazo

02/06/2021 09:17

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando decurso de prazo para parte autora.

31/05/2021 10:11

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

28/05/2021 08:59

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #38, nesta data realizei a habilitação nestes autos do novo defensor público, Dr. JEFFERSON ALVES TEODÓSIO.

27/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:19:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/05/2021 11:55

SECÇÃO ÚNICA

26/05/2021 22:40

Em Atos do Desembargador. 1- Habilite-se nos autos o novo defensor público impetrante (ordem eletrônica nº 29).2- Indefiro o pedido de devolução de prazo, tendo em vista o princípio da indivisibilidade da DPE (artigo 134, §4º, da CF1988), podendo os membr

24/05/2021 19:42

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #22.

23/05/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 13/05/2021 09:25:14 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

17/05/2021 12:40

Conclusão

17/05/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:40:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/05/2021 09:12

GABINETE 09

17/05/2021 09:12

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, com JUNTADA VIRTUAL (mov. #29 - Pedido de intimar Defensor natural).

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 15:26

Pedido de intimar Defensor natural

13/05/2021 13:31

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3861364, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021667640

13/05/2021 13:24

Nº: 3861364, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 12:43

Notificação (Indeferimento na data: 13/05/2021 09:25:14 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

13/05/2021 12:42

Decisão (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:26:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/05/2021 10:05

SECÇÃO ÚNICA

13/05/2021 09:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em favor de ANTÔNIO MATHEUS SANTOS DA MATA, vulgo “RONALD”, apontando como autoridade coatora a Juíza Titular da 4ª Vara Criminal

03/05/2021 12:06

Conclusão

03/05/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2021 13:04

GABINETE 09

29/04/2021 13:03

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

29/04/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:48:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2021 11:24

SECÇÃO ÚNICA

29/04/2021 11:23

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 08, para cumprir expediente.

29/04/2021 11:22

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 02

29/04/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:18:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2021 09:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2021 09:08

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#8) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

29/04/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:11:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/04/2021 12:43

SECÇÃO ÚNICA

28/04/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por defensora pública, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de ANTONIO MATHEUS SANTOS DA MATA, contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juiz da 4ª Vara Criminal de Macapá,

28/04/2021 09:13

Conclusão

28/04/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:13:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/04/2021 12:42

GABINETE 02

27/04/2021 12:42

Certifico que farei remessa destes autos GABINETE 02 (Relator).

26/04/2021 22:09

Juntada de documento

26/04/2021 21:44

Ato ordinatório

26/04/2021 21:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto