TJAP - 0001593-34.2022.8.03.0002

07/07/2025 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025059968K4KBK

07/07/2025 12:25

Nº: 500904688, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025 12:22

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de comunicação no Infodip.

02/07/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:07:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/07/2025 22:23

Remessa

01/07/2025 22:17

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

01/07/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 10:54:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/06/2025 12:16

CONTADORIA ÚNICA

26/06/2025 12:15

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para cálculo da pena de multa.

20/06/2025 08:09

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais.Oportunamente, arquivem-se.

16/06/2025 13:18

Conclusão

16/06/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 13:18:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 12:11

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/06/2025 12:10

Certifico o Trânsito em Julgado em 04/06/2025, conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 220.

16/06/2025 11:05

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:03:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 08:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 220 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

13/06/2025 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/06/2025 14:19

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2933148 / AP (2025/0159981-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para

07/05/2025 08:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 12:29:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 11:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2025 11:29

Decisão (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

02/05/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 10:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 191), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 185).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 201).Não sendo caso de retratação, m

28/04/2025 07:37

Conclusão

28/04/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2025 11:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 08:40

Remessa

11/04/2025 08:34

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:34:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/04/2025 22:28

Remessa

10/04/2025 22:28

Em Atos do Procurador.

20/03/2025 22:05

Em Atos do Procurador.

20/03/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 11:25:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 11:21

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/03/2025 11:13

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 185 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 191.

20/03/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 11:02:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2025 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 10:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA, no prazo legal.

17/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/03/2025 09:19:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

08/03/2025 21:29

Protocolo Nº 29254878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 14:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/03/2025 09:19:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

07/03/2025 14:55

Decisão (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 14:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 11:20

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 09:19

Em Atos do Desembargador. RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“PENAL. PROCESSO PENAL. APEL

07/03/2025 06:25

Conclusão

07/03/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 06:25:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 13:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 11:35:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 08:11

Remessa

06/03/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 08:08:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/03/2025 14:51

Remessa

04/03/2025 14:50

Em Atos do Procurador.

19/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 16:32

Em Atos do Procurador.

18/02/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 11:49:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 11:47

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

18/02/2025 11:27

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 162 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 165.

18/02/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 11:19:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2025 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 09:27

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

18/02/2025 09:26

Acórdão (17/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

17/02/2025 23:47

RECURSO ESPECIAL

17/02/2025 14:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 14:17:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/02/2025 13:49

CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 11:07

Em Atos do Desembargador.

05/02/2025 09:49

Conclusão

05/02/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 09:49:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 13:30

GABINETE 05

03/02/2025 13:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 12:16

Rotina gerada para finalização de andamentos.

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

26/11/2024 10:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/11/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:12:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2024 10:16

CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 13:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/11/2024 11:44

Conclusão

14/11/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 12:58

GABINETE 05

11/11/2024 12:57

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/11/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2024 11:54

Remessa

08/11/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:48:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/11/2024 11:42

Remessa

08/11/2024 11:39

Em Atos do Procurador.

06/11/2024 19:42

Em Atos do Procurador.

06/11/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:19:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 10:52

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/11/2024 10:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #116 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #126.

06/11/2024 10:43

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de afastamento institucional, de 6 a 9-11-2024, conforme Portaria 1843/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

06/11/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 10:18:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2024 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 14:13

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões aos embargos.

05/11/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:22:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/11/2024 07:42

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 14:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para presentar contrarrazões recursais.Intime-se. Cumpra-se.

04/11/2024 12:19

Conclusão

04/11/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 12:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 12:00

GABINETE 05

04/11/2024 11:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/11/2024 11:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/11/2024 11:56

Acórdão (30/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

01/11/2024 21:00

Protocolo Nº 28891626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

31/10/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:50:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/10/2024 10:19

CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 09:03

Em Atos do Desembargador.

29/10/2024 10:48

Conclusão

29/10/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:48:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 13:13

GABINETE 05

25/10/2024 13:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

25/10/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 208ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2024 a 24/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

07/10/2024 13:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/10/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/10/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 10:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/09/2024 11:19

Conclusão

26/09/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 09:27

GABINETE 07

26/09/2024 09:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

25/09/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:54:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/09/2024 14:16

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 09:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. ANtes, ao revisor.

09/09/2024 10:05

Conclusão

09/09/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:04:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 14:30

GABINETE 05

04/09/2024 14:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/09/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 11:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2024 13:32

Remessa

03/09/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:31:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

03/09/2024 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2024 11:40

Em Atos do Procurador. Parecer 8ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Renato Nascimento de Almeida, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a sentenç

27/08/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:13:42, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2024 12:22

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/08/2024 12:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

27/08/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 12:02:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/08/2024 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2024 13:35

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

26/08/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:06:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2024 11:12

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 10:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/08/2024 10:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3317288 - Protocolado(a) em 23-08-2024 às 10:35

23/08/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 10:35:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/08/2024 10:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/08/2024 10:31

Certifico que foram apresentadas as razões e contrarazões, e que os autos serão remetidos ao departamento judiciário para julgamento.

13/08/2024 09:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal, que encerra em 16.08.2024.

12/08/2024 18:00

às 18:00 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

07/08/2024 13:25

Certifico que foi solicitada da Central de Mandados a baixa na diligência expedida na ordem 47.

12/07/2024 14:25

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação da sentença (#47).

05/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2024 20:59:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). Intimação da r. sentença condenatória proferida à ordem 40.

05/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2024 20:59:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO . Intimação da r. sentença proferida à ordem 40.

04/07/2024 08:48

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

03/07/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:47:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/07/2024 14:26

Remessa

02/07/2024 14:25

Em Atos do Promotor.

26/06/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/06/2024 12:27

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/06/2024 12:26

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

25/06/2024 12:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2024 20:59:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

25/06/2024 12:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2024 20:59:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

25/06/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:21:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/06/2024 16:16

Remessa

24/06/2024 16:16

Em Atos do Promotor.

24/06/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 08:32:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/06/2024 09:25

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/06/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:13:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -

18/06/2024 16:00

Remessa

18/06/2024 15:35

Em Atos do Promotor. MM. Juíza. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pelo Promotor de Justiça subscrito ao final, no uso de suas atribuições constitucionais, devolve os autos sem manifestação, tendo em vista o envio equivocado a esta Promotoria d

18/06/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:59:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/06/2024 13:20

1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - STN

17/06/2024 13:20

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para conhecimento da sentença na ordem 40 e despacho na 44.

17/06/2024 13:06

Intimação DE SENTENÇA para - RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA - emitido(a) em 17/06/2024

17/06/2024 13:00

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para contrarrazões.

14/06/2024 15:56

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.

11/06/2024 07:59

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo.Contudo, no que tange a incidência do artigo art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, tal deve ser declarado inconstitucional incidenter tantum, uma vez que viola diversos princípios consti

10/06/2024 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/06/2024 08:42

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa à ordem 41.

05/06/2024 18:50

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO.

04/06/2024 20:59

Em Atos do Juiz.

17/05/2024 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/05/2024 12:33

CERTIDAO INTERNA.

17/05/2024 09:40

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 13/05/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

13/05/2024 09:27

Em audiência

13/05/2024 09:27

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2024 às '09:27'h

13/05/2024 09:11

CERTIDÃO para - SIRLEY ROGERIO GUARDIA - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 08:36

Certifico que SIRLEY ROGERIO GUARDIA compareceu hoje e indicou a AV. DA PAZ, n. 183 - JARDIM FLORESTA - Próximo ao DISTRITO DO CORAÇÃO, Santana-AP esclarecendo que seu nome o no RG n. 071.642-AP é SIRLEY ROGERIO GUARDIA retificando-se o da diligência que

13/05/2024 08:09

Às 16h30. Telefone: 9 8411-9442 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

11/05/2024 15:01

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

09/05/2024 23:54

Mandado

08/05/2024 12:07

às 10h12. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

28/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/04/2024 16:14:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MAC

28/04/2024 03:09

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0000465-87.2024.8.03.0008

24/04/2024 12:36

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GILMARA DIAS MORAES, WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 24/04/2

18/04/2024 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVIS PANTOJA DE ALMEIDA, SIRLEY ROGERIO GUARDIA OLIVEIRA - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO CARLOS LIMA - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSON SILVA SOARES, LUAN CARDOSO MACHADO, MÁRCIA MARECO DE ARAÚJO, MONICA MARECO DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 10:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHAD

15/04/2024 16:14

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, disponibilizo o link para acesso virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>. As partes têm a liberdade de escolher entre a presença

15/04/2024 16:14

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2024 às 09:00h

10/04/2024 14:26

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 9 testemunhas e interrogatório.

04/04/2024 14:39

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal.Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.A defesa poderá apresentar as testem

22/03/2024 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

22/03/2024 08:30

Decurso de Prazo m 20/03/2024 sem manifestação pela defesa.

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 08:49:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).

27/02/2024 08:57

Distribuição gerada: 0000726-70.2024.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): SILVANA SANTANA DOS SANTOS,

27/02/2024 08:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 08:49:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

27/02/2024 08:47

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

20/02/2024 08:49

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu Renato Nascimento constituiu advogado com poderes específicos para receber citação, determino:1 – Levante-se a suspensão do feito;2 – Cite-se o réu Renato por intermédio de seu patrono;3 – Desmembre-se o feito em relação

19/02/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

19/02/2024 08:39

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 7.

02/02/2024 00:13

RESPOSTA ACUSACAO

23/01/2023 18:17

Certifico que os presentes autos tiveram seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

19/01/2023 10:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação contida na decisão de ordem 03 servindo, este ato, tão somente para viabilizar a suspensão já determinada.

15/02/2022 09:13

Certifico que foi determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.

15/02/2022 08:56

Decisão nos autos 0006240-09.2021.8.03.0002.

15/02/2022 08:23

Tombo em 15/02/2022.

15/02/2022 08:22

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Em razão do desmembramento dos autos 0006240-09.2021.8.03.0002