28/04/2025 09:44

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
28/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:44

Transitado em Julgado em 25/04/2025
27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/02/2025 13:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/01/2025 07:38

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 09:32

Conclusos para decisão
20/12/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:13

Conhecido o recurso de GRACIETE DE OLIVEIRA PONTES - CPF: *81.***.*89-53 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/10/2024 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
06/03/2024 11:45

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
06/03/2024 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 23
27/02/2024 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2024 08:14

Recebidos os autos
27/02/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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