TJAP - 0001605-88.2021.8.03.0000

14/08/2024 13:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/08/2024 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024091540BUGPW

14/08/2024 12:40

Nº: 4601193, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 11:20

Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 719 transitou em julgado no dia 09/10/2023 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 04/06/2024.

14/08/2024 11:19

Certifico que o movimento de ordem nº 282 foi salvo indevidamente.

14/08/2024 11:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 283.* Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 719 transitou em julgado no dia 09/10/2023 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 04/06/2024.

14/08/2024 11:17

Certifico que o movimento de ordem nº 280 foi salvo indevidamente.

14/08/2024 11:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 281.* Certifico que a r. decisão do STJ de fls. 719 transitou em julgado no dia 09/10/2023 e a r. decisão do STF transitou em julgado em 04/06/2024.

05/08/2024 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:17:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

05/08/2024 07:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:17:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 11:01

Decisão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 11:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 13:17:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

01/08/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 13:32

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu parcialmente do Recurso Especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento e o trânsito em julgado da decisão do Supremo Tribunal Federal

18/07/2024 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/07/2024 08:40

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2358612 - AP (2023/0147467-1), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do Recurso Especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento

18/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/07/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/07/2024 11:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/12/2023 12:12

Remessa

28/09/2023 23:26

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 23

19/05/2023 10:27

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 23

19/05/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2358612/AP (2023/0147

05/05/2023 12:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/05/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:04:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 10:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2023 07:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:31:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

28/04/2023 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:31:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 12:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:31:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

27/04/2023 12:33

Decisão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

26/04/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 232) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 214).Contrarrazões (240).Mantenho a decisão de inadmissão

25/04/2023 07:45

Conclusão

25/04/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 14:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2023 09:47

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

29/03/2023 10:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 237 .

24/03/2023 09:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/03/2023 15:28:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2023 em 24/03/2023.

23/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000056/2023

23/03/2023 15:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/03/2023 15:28:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2023 15:29

Rotinas processuais (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2023

23/03/2023 15:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL , no prazo legal.

22/03/2023 17:26

Protocolo Nº 25454668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo

06/03/2023 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 226.

06/03/2023 06:43

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2023 11:31:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

06/03/2023 06:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2023 09:23:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

01/03/2023 09:11

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2023 11:31:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2023 09:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2023 09:23:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 11:53

Decisão (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 11:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2023 09:23:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA S

28/02/2023 11:52

Decisão (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 11:52

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2023 11:31:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/02/2023 11:51

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 24/02/2023 11:31:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 08:48

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 11:31

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única d

24/02/2023 09:23

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“AGRAVO DE INSTRU

24/02/2023 07:19

Conclusão

24/02/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:19:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/02/2023 09:38

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

04/01/2023 11:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 205 e 207.

19/12/2022 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:19:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

13/12/2022 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:19:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 13:21

Rotinas processuais (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:19:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/12/2022 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:19:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (mov. nº 197) e RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. nº 198), interposto por: SINDICATO DOS PO

07/12/2022 17:12

MANIFESTAÇÃO

07/12/2022 17:06

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

07/12/2022 17:04

RECURSO ESPECIAL

29/11/2022 17:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195 .

21/11/2022 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2022 12:39:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

21/11/2022 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2022 12:39:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

17/11/2022 08:59

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2022 12:39:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 09:27

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 09:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2022 12:39:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/11/2022 15:07

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 15:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:39

Em Atos do Desembargador.

07/11/2022 07:42

Conclusão

07/11/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:41:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 12:37

GABINETE 07

04/11/2022 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 129ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/10/2022 a 03/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/10/2022 08:00 até 03/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 17:02

Pauta de Julgamento (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 129, realizada no período de 28/10/2022 08:00:00 a 03/11/2022 23:59:00

18/10/2022 14:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/10/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:22:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/10/2022 11:35

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2022 09:22

Conclusão

27/09/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:22:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 19:18

GABINETE 07

26/09/2022 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/09/2022 13:52

Contrarrazões recursais

16/09/2022 13:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 164 e 165.

14/09/2022 08:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 11:39:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

12/09/2022 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 11:39:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 11:39:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/09/2022 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 11:39:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2022 12:01

Despacho (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

09/09/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 11:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos no mov. # 151.

06/09/2022 12:27

Conclusão

06/09/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:26:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 10:39

GABINETE 07

06/09/2022 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/09/2022 10:21

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

05/09/2022 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/09/2022 11:13

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2022 08:35:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

30/08/2022 09:08

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2022 08:35:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 09:59

Acórdão (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 09:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2022 08:35:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/08/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:02:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/08/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 08:35

Em Atos do Desembargador.

24/08/2022 11:36

Conclusão

24/08/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:36:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 10:58

GABINETE 07

24/08/2022 07:56

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a).

24/08/2022 07:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1291ª Sessão Ordinária realizada em 23/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi procedida a seguinte retificação: Onde se lê: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

08/08/2022 14:18

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

06/06/2022 09:47

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

20/05/2022 13:09

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

30/03/2022 09:39

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

29/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2022 07:52

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 07:34

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

21/03/2022 15:54

Em Atos do Desembargador. Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá, #62, e Estado do Amapá, #63, interpuseram embargos de declaração em face de acórdão, #59.Realizado o julgamento, o feito retornou para redação do acórdão com a seguinte certidão “

18/03/2022 09:44

Conclusão

18/03/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 17:06

GABINETE 05

17/03/2022 16:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1268ª Sessão Ordinária realizada em 15/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

07/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

07/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 14:35

Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 14:35

Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS

04/03/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS

25/02/2022 10:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

24/02/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 15:09:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/02/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 11:50

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

22/02/2022 08:52

Conclusão

22/02/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:52:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 19:19

GABINETE 07

21/02/2022 18:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

18/02/2022 13:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

28/01/2022 13:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/01/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/01/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 11:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/01/2022 16:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento conjunto dos embargos de declaração.

01/12/2021 10:33

Conclusão

01/12/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 09:22

GABINETE 05

01/12/2021 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/11/2021 16:27

Contrarrazões aos embargos de declaração

29/11/2021 16:14

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/11/2021 09:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 08:15:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

24/11/2021 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 08:15:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 17:19

Despacho (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 17:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 08:15:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/11/2021 17:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL.

23/11/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2021 09:57

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 09:33

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

22/11/2021 08:15

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para providências quanto à distribuição dos embargos de declaração interpostos pelo Estado do Amapá, #63.Após, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões.Em seguida, retornem os autos para prosseguimen

10/11/2021 10:10

Conclusão

10/11/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:10:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 09:42

GABINETE 05

10/11/2021 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2021 12:10

Contrarrazões recursais

21/10/2021 15:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 71 e 73.

21/10/2021 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2021 15:30:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/10/2021 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2021 15:30:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:48:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/10/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 08:48

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

06/10/2021 15:30

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

06/10/2021 13:20

Conclusão

06/10/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 08:54

GABINETE 05

06/10/2021 08:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

06/10/2021 08:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/09/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/09/2021 21:05

Protocolo Nº 21327308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES OU MODIFICATIVOS DO V. ACÓRDÃO DO MO 59.

09/09/2021 17:46

Embargos de declaração

01/09/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 08:47

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

01/09/2021 07:28

Em Atos do Desembargador.

31/08/2021 12:27

Conclusão

31/08/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 12:27:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 13:32

GABINETE 05

30/08/2021 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

10/08/2021 11:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual para julgamento conjunto do agravo interno e do agravo de instrumento.

10/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 09:22:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/08/2021 02:18

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 02:14

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/08/2021 14:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento conjunto do agravo interno e do agravo de instrumento.

25/06/2021 07:43

Conclusão

25/06/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 07:43:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 15:09

GABINETE 05

24/06/2021 15:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/06/2021 11:35

ao agravo interno

18/06/2021 12:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 38.

14/06/2021 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 11:41:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 09:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 34.

09/06/2021 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 11:41:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/06/2021 07:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 11:41:21 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/06/2021 07:40

Despacho (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

09/06/2021 07:38

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/06/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 11:46

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

08/06/2021 11:41

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que houve a interposição de agravo interno, #21.À Secretaria para providências atinentes à distribuição do recurso.Após, intime-se a parte agravada para contrarrazões.Cumpra-se.

26/05/2021 09:13

Conclusão

26/05/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 07:55

GABINETE 05

26/05/2021 07:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/05/2021 16:20

CONTRARRAZÕES

25/05/2021 16:19

AGRAVO INTERNO

12/05/2021 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 19.

10/05/2021 09:10

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/04/2021 19:57:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

06/05/2021 13:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

04/05/2021 08:33

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/04/2021 19:57:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 12:46

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 12:45

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/04/2021 19:57:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILV

03/05/2021 12:34

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3852197, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 07, via Malote Digital.

03/05/2021 12:23

Nº: 3852197, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:12:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/05/2021 10:46

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 10:29

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

30/04/2021 19:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Amapá contra decisão proferida no processo n.º 0049767-29.2012.8.03.0001 que rejeitou a exceção de pré-executividade e determinou o prosseguimento da execução.Argumenta

28/04/2021 13:57

Conclusão

28/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 13:47

GABINETE 05

28/04/2021 13:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/04/2021 11:56

Ato ordinatório

28/04/2021 11:56

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0049767-29.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto