STJ - 0001605-88.2021.8.03.0000

11/10/2023 11:48

Transitado em Julgado em 09/10/2023

15/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 06:10

Conheço do agravo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/08/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/08/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

30/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 515333/2023

30/05/2023 16:29

Protocolizada Petição 515333/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301474671. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ