TJAP - 0001238-25.2021.8.03.0013

07/07/2025 23:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

07/07/2025 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

07/07/2025 08:48

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1.361/2025-CME/IAPEN.

12/06/2025 12:35

Certifico que, a Carta Precatória foi distribuida sob o n. 6001065-60.2025.8.03.0011.

28/05/2025 10:39

Certifico que intimei em Secretaria DICLEI CARVALHO PIRES, a fim de que proceda ao pagamento da multa e das custas processuais, devendo constar no mandado a informação de que, para qualquer esclarecimento, poderá procurar seu advogado. VALOR: R$ 6.874,

27/05/2025 14:25

Certifico que os autos aguardam ditribuição de carta precatória.

13/05/2025 19:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 499/2025-CME/IAPEN

29/04/2025 19:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIEL DOS ANJOS FREIRE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 29/04/2025

13/03/2025 08:12

Em Atos do Juiz. Acolho a quota do MP de ordem #454 e determino a expedição de Carta Precatória para o endereço indicado, com o fim de intimar o acusado.

12/03/2025 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/03/2025 09:32

Certifico que remeto os autos conclusos.

17/02/2025 08:43

Protocolo Nº 29200297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

10/02/2025 14:33

Certifico que os autos aguardam prazo.

06/02/2025 19:42

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #447 e concedo o prazo de 20 (vinte) dias, para conclusão das diligências de busca de endereço.

06/02/2025 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

06/02/2025 09:02

Certifico que remeto os autos conclusos.

27/01/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 08:24:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

25/01/2025 16:39

Remessa

25/01/2025 16:38

Protocolo Nº 29122895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

23/01/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 12:48:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

23/01/2025 08:19

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

22/01/2025 08:36

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

17/01/2025 08:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

13/01/2025 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/01/2025 13:16

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente a carta precatória nº 0020769-31.2024.8.03.0001, Ccon diligência NEGATIVA.

10/10/2024 18:58

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0020769-31.2024.8.03.0001

04/10/2024 11:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIEL DOS ANJOS FREIRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2024

23/09/2024 14:14

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente ELIEL DOS ANJOS FREIRE, a fim de que proceda ao pagamento da multa e das custas processuais, devendo constar no mandado a informação de que, para qualquer esclarecimento, poderá procurar a Defensoria Pública, por me

21/09/2024 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/09/2024 15:28

Certifico que remeto os autos conclusos.

18/08/2024 14:38

Manifestação da Defensoria Pública

13/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 16:43:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2024 18:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 16:43:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO

12/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 16:43:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 16:43:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

12/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 16:43:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

12/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 16:43:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

10/07/2024 17:04

Regularização da representação processual em relação ao acusado Eliel dos Anjos Freire.

02/07/2024 16:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 16:43:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

02/07/2024 16:43

Intimo os réus, por meio de seus patronos, para pagamento da pena de multa no prazo de até 15 dias, nos termos da planilha juntada no MO#415.

11/06/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:26:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

10/06/2024 16:45

Remessa

10/06/2024 16:44

Em Atos do Promotor.

10/06/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:15:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

10/06/2024 10:03

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

10/06/2024 10:03

Certifico que, remeto os autos ao MP em razão da juntada da planilha de calculos.

24/05/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:55:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/05/2024 13:21

Remessa

23/05/2024 13:18

Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculos Informamos que o valor das custas processuais é: 446,66.

03/05/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 10:37:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

02/05/2024 17:13

CONTADORIA ÚNICA

01/05/2024 13:05

Remeto os autos para o cálculo de custas e multa.

18/04/2024 20:29

Certifico que o comunicado de condenação foi encaminhado à POLITEC, via [email protected]

07/04/2024 19:05

Nº: 1250066124, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/04/2024

01/04/2024 17:36

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença de ordem #108, cumpra-se a parte dispositiva da sentença.Após, arquivem-se os autos imediatamente.

25/03/2024 17:18

Conclusão

25/03/2024 17:18

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 17:18:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 15:16

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

25/03/2024 14:42

Certifico que a decisão (mov. 394) transitou em julgado em 26/02/2024.

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 15:22:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 15:22:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 15:22:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 15:22:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 14:30

Despacho (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 15:22:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/03/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:33:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 09:37

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 15:22

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 394, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

05/03/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/03/2024 09:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2523922 / AP (2023/0449567-0), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

11/12/2023 09:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/12/2023 08:29

Certifico que o movimento de ordem nº 391 foi salvo indevidamente.

11/12/2023 07:48

Conclusão

11/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 14:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 17:11

Decisão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

27/11/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 09:02

Em Atos do Desembargador. No mov. 305 foi proferida Decisão desta Vice-Presidência determinando o envio do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, na forma do artigo 1042, §4º do Código de Processo Civil.Assim, chamo o feito à ordem, p

27/11/2023 07:39

Conclusão

27/11/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:39:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2023 14:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/10/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 16:16

Em Atos do Desembargador. Certifique a Secretaria o decurso de prazo e o trânsito em julgado, se o caso.Cumpra-se.

19/10/2023 09:39

Conclusão

19/10/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:39:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 18:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2023 18:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2023 14:16:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2023 14:16:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

14/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2023 14:16:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

14/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2023 14:16:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

10/10/2023 06:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 365.

05/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023 13:34

Decisão (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

04/10/2023 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2023 14:16:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

04/10/2023 13:31

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 358) habilitei o Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH aos autos.

04/10/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 11:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 14:16

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Apelações Criminais não providas por esta Corte de Justiça (mov. 234).A intimação da DPE, que patrocina ELIEL DOS SANTOS FREIRE, se confirmou em 11/06/2023 (mov. 243).Em petição de mov. 352, de 29/09/2023, a Defensor

03/10/2023 08:01

Conclusão

03/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/10/2023 09:34

Certifico, que em razão da juntada da petição (mov. 352 ) habilitei o Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH aos autos.

29/09/2023 17:01

Pedido de Habilitação - Defensor Natural.

28/09/2023 00:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 13:53:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 13:53:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

20/09/2023 17:24

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 17:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 08:45

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 11:04

Em Atos do Desembargador. Com a juntada do instrumento de mandato (mov. 339), compra a Secretaria a Decisão de mov. 305.

19/09/2023 07:57

Conclusão

19/09/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 07:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 07:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2023 21:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/09/2023 21:52

Certifico que o movimento de ordem nº 340 foi salvo indevidamente

18/09/2023 21:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 341.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

15/09/2023 14:39

CUMPRINDO DETERMINAÇÃO VEM, MAIS UMA VEZ, REGULARIZAR A HABILITAÇÃO DE DICLEI9 CARVALHO PIRES

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 14:32

Despacho (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 13:53:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

09/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 14:32:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

06/09/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 15:14:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 13:53

Em Atos do Desembargador. Visto, etc.Em movimento de ordem nº 305 foi determinado o envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.Contudo, não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recurs

06/09/2023 07:47

Conclusão

06/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 17:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 15:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/09/2023 14:15

Decurso de Prazo SEM a manifestação do recorrente

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:05:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:05:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 12:11

Despacho (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 14:32:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/08/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 16:04:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2023 10:25

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 14:32

Em Atos do Desembargador. Visto, etc.Em movimento de ordem nº 305 foi determinado o envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.Contudo, não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Ante o exposto, intim

28/08/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/08/2023 09:32

Certifico que faço os autos conclusos.

28/08/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:30:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 20:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2023 20:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 14:07

Decisão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:05:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

18/08/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 15:21:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 286), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 278).Contrarrazões (296).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

18/08/2023 07:40

Conclusão

18/08/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 07:40:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 20:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/08/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:36:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2023 09:48

Remessa

15/08/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:39:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/08/2023 21:22

Remessa

14/08/2023 21:21

Em Atos do Procurador.

08/08/2023 15:37

Em Atos do Procurador.

08/08/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 11:50:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 11:47

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/08/2023 11:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #278 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #286, CONFORME CERTIDÃO #287 DOS AUTOS.

08/08/2023 11:41

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 07 a 26-8-2023, conforme PORTARIA 1425/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

08/08/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:54:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/08/2023 20:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 20:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

07/08/2023 20:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 278) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 286).

31/07/2023 09:52

Protocolo Nº 26413513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

31/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2023 16:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2023 em 24/07/2023.

21/07/2023 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000133/2023

21/07/2023 11:44

Decisão (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2023

21/07/2023 11:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2023 16:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

21/07/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 07:54

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. DICLEI CARVALHO PIRES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass

20/07/2023 07:20

Conclusão

20/07/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:20:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2023 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/07/2023 11:34

Decurso de Prazo em 17/07/2023, SEM a manifestação do recorrente

11/07/2023 16:53

Certifico que estes autos aguardam prazo

08/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:59:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/07/2023 12:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 269.

29/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 10:16

Decisão (28/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 10:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:59:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

28/06/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 09:48:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 09:35

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 08:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto DICLEI CARVALHO PIRES (mov. 245).Constata-se que não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Assim, intime-se o recorrente para regularizar a represen

28/06/2023 07:50

Conclusão

28/06/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 07:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 07:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/06/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 14:57:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 13:46

Remessa

27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/06/2023 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 10:13

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apr

26/06/2023 08:34

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 234, que por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo interposto.

13/06/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:24:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 10:15

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/06/2023 10:14

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #234 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 245.

13/06/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:12:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2023 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2023 14:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

12/06/2023 14:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 234), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.245)

06/06/2023 10:35

RESP DICLEI CARVALHO PIRES

01/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIEL DOS ANJOS FREIRE E DICLEI CARVALHO PIRES e não-provido na data: 22/05/2023 11:47:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIEL DOS ANJOS FREIRE E DICLEI CARVALHO PIRES e não-provido na data: 22/05/2023 11:47:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 14:07

Acórdão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 14:07

Notificação (Conhecido o recurso de ELIEL DOS ANJOS FREIRE E DICLEI CARVALHO PIRES e não-provido na data: 22/05/2023 11:47:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

22/05/2023 14:06

Notificação (Conhecido o recurso de ELIEL DOS ANJOS FREIRE E DICLEI CARVALHO PIRES e não-provido na data: 22/05/2023 11:47:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

22/05/2023 14:05

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

22/05/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/05/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 11:47

Em Atos do Desembargador.

12/05/2023 09:40

Conclusão

12/05/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:40:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 14:17

GABINETE 01

10/05/2023 14:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/05/2023 14:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/05/2023.

10/05/2023 12:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1319ª Sessão Ordinária realizada em 09/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

28/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

28/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 18:49

Pauta de Julgamento (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 18:49

Pauta de Julgamento (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 18:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1319, DO DIA 09/05/2023, às 08:00 HORAS

27/04/2023 18:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1319, DO DIA 09/05/2023, às 08:00 HORAS

27/04/2023 09:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 217.

27/04/2023 09:31

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

20/04/2023 17:15

Requer sustentação oral

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

03/04/2023 14:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/04/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:52:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/04/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/03/2023 13:47

Conclusão

27/03/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 13:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:18

GABINETE 02

27/03/2023 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

24/03/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/03/2023 12:46

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 12:46

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

23/03/2023 13:48

Conclusão

23/03/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 13:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 12:05

GABINETE 01

23/03/2023 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/03/2023 12:03

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 194) atualizei o cadastro do réu ELIEL DOS ANJOS FREIRE.

20/03/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:58:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/03/2023 12:34

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 12:34

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado no MO #193.Proceda-se a atualização do cadastro, após, conclusos para relatório e voto.

18/03/2023 11:22

Petição DPE/AP - Pedido de atualização de endereço

17/03/2023 13:23

Conclusão

17/03/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 13:23:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 09:10

GABINETE 01

17/03/2023 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:21:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2023 13:12

Remessa

16/03/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/03/2023 12:11

Remessa

16/03/2023 12:10

Em Atos do Procurador.

06/03/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:54:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 10:48

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/03/2023 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

06/03/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:19:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/03/2023 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 08:47

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

03/03/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 13:52:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:34:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/03/2023 14:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2023 08:55

Remeto os autos para julgamento do recurso de Apelação.

27/02/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

22/02/2023 19:47

Remessa

22/02/2023 19:47

Em Atos do Promotor.

11/01/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:38:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

11/01/2023 00:40

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

19/12/2022 09:36

Em Atos do Juiz.  Intime-se o Ministério Público para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça

14/12/2022 12:13

Conclusão

14/12/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:13:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 10:58

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

05/12/2022 10:56

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 150, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapar, para que o representante do Ministério Público com ofíci

05/12/2022 10:34

Razões de apelação.

29/11/2022 12:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160 .

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 14:42:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 14:42:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/11/2022 11:20

Razões de apelação Diclei Carvalho Pires

17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 14:42:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

16/11/2022 08:16

Despacho (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 08:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 14:42:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMER

09/11/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:51:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/11/2022 14:43

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 14:42

Em Atos do Desembargador. No MO #111, o advogado constituído apelou, entretanto deixou de apresentar as razões recursais. Assim, intime-se Diclei Carvalho Pires para, no prazo legal, constituir novo causídico com a finalidade de apresentar as razões recur

09/11/2022 11:43

Conclusão

09/11/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:41:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 09:03

GABINETE 01

09/11/2022 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/11/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2022 08:18

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 14:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIEL DOS ANJOS FREIRE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2022 14:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DICLEI CARVALHO PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2022 14:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3044320 - Protocolado(a) em 07-11-2022 às 10:14

07/11/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 10:14:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

04/11/2022 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2022 08:16

Decurso de Prazo

14/10/2022 08:25

Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias para a apresentação das razões recursais.

07/10/2022 16:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação das razões recursais. Decorrido o prazo, encaminhe-se o feito ao E. TJAP para julgamento do recurso de apelação.

29/09/2022 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/09/2022 13:29

Certifico que em face do teor do noticiado na Certidão de movimento de ordem nº 133, faço os presentes autos conclusos.

29/09/2022 13:25

Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Oficial de Justiça extraída da Carta Precatória de processo nº 0036676-17.2022.8.03.0001, expedida nos presentes autos, consoante movimento de ordem nº 113.

14/09/2022 16:06

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo.

09/09/2022 08:27

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CP número 0036676-17.2022.8.03.0001

08/09/2022 18:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº fício Nº: 4218453, expedido nos autos do HC 0002790-64.2021.8.03.0000.

08/09/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo recursal para o réu DICLEI CARVALHO PIRES, o qual decorrerá em 14/09/2022.Após, retornem os autos conclusos.

05/09/2022 22:22

Mandado

01/09/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/09/2022 10:40

Remeto os autos, ante ao peticionamento de MO#114.

30/08/2022 22:35

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 22:35:40, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

30/08/2022 13:51

Remessa

30/08/2022 13:50

Em Atos do Promotor.

22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:12:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

19/08/2022 10:07

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

17/08/2022 15:01

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0001710-95.2022.8.03.0011

17/08/2022 15:00

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0036676-17.2022.8.03.0001

15/08/2022 10:46

Remeto os autos ao MP para ciência de sentença.

13/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 10:51:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 10:51:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

12/08/2022 17:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 10:51:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2022 20:43

Interposição de apelação. ELIEL DOS ANJOS FREIRE

04/08/2022 18:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCAS DOS SANTOS RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2022

04/08/2022 18:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIEL DOS ANJOS FREIRE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 16:00

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL -DICLEI CARVALHO PIRES

03/08/2022 09:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 10:51:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

03/08/2022 09:25

Intimação DE SENTENÇA para - DICLEI CARVALHO PIRES - emitido(a) em 03/08/2022

01/08/2022 10:51

Em Atos do Juiz.

30/07/2022 10:25

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus

21/07/2022 20:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/07/2022 20:05

Certifico que, em razão da juntada das alegações finais (104), remeto os autos conclusos.

19/07/2022 11:18

ALEGAÇÕES FINAIS DE LUCAS DOS SANTOS RAMOS

18/07/2022 14:52

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para sentença, porém constato que o réu LUCAS DOS SANTOS RAMOS, não apresentou alegações finais.Ante o exposto, intime-se o réu LUCAS DOS SANTOS RAMOS dando ciência da inércia de seu patrono, bem como da oportuni

08/07/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/07/2022 09:25

Certifico que. remeto os autos para sentença.

04/07/2022 14:42

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS DO RÉU DICLEI CARVALHO PIRES

03/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 10:59:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

03/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 10:59:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

30/06/2022 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 10:59:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2022 08:40

MEMORIAIS

23/06/2022 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 10:59:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/06/2022 10:59

Nos termos da decisão de MO#36, intimo as partes para apresentação de alegações finais.

21/06/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:03:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

21/06/2022 12:06

Remessa

21/06/2022 12:06

Em Atos do Promotor.

12/06/2022 18:41

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2022, às 18:41:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

02/06/2022 09:35

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

02/06/2022 09:35

Remeto os autos para alegações finais.

02/06/2022 09:33

Faço juntada a estes autos do Laudo 51.365/2021, enviado pela POLITEC.

23/05/2022 09:31

Certifico que as informações solicitadas pela POLITEC (MO #74) foram encaminhadas via e-mail [email protected].

16/05/2022 12:52

Certifico que o ofício foi enviado através do Tucujuris Doc da SU, assim, este gabinete não tem acesso..

05/05/2022 11:07

Em razão da matrícula de ordem 82, remeto os autos ao Gabinete para verificar reposta do Tucujuris Doc. local

28/04/2022 09:19

Certifico que remeto os autos para SUEI, a fim de certificar se houve resposta da POLITEC, conforme ordem #80.

18/04/2022 09:11

Certifico que o ofício Nº: 1250059258, foi encaminhado via TucujurisDoc.

11/04/2022 12:33

Nº: 1250059258, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 12:18

Certifico que foi enviado o ofício solicitado pela POLITEC.

08/04/2022 10:39

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se, com URGÊNCIA, o solicitado pela POLITEC no mov. 74.Em relação ao solicitado pelo IAPEN, oficie-se informando que o  local de retirada do monitoramente eletrônico será o CME-IAPEN.

08/04/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/04/2022 09:54

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0333/2022-CME/IAPEN-Macapá/AP, 06 de abril de 2022 , informando que LUCAS DOS SANTOS RAMOS, foi vinculado ao sistema de monitoração eletrônica através do dispositivo nº 55030. Informou ainda o seguinte endereço onde

07/04/2022 20:22

Faço juntada a estes autos da decisão de liberdade provisória com medidas cautelares e do alvará de soltura do acusado LUCAS DOS SANTOS RAMOS (rotina: 0001238-25.2021.8.03.0013) visando a fiscalização nos presentes autos: O réu deverá cumprir as segui

05/04/2022 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/04/2022 14:09

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de justiça referente ao cumprimento da carta precatória de ordem #57 e as informações da POLITEC.

01/04/2022 10:20

Em Atos do Juiz. PROCESSO URGENTECertifique quanto ao cumprimento da carta precatória de ordem #57.

25/03/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/03/2022 09:43

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

18/03/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 14:02:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

18/03/2022 08:53

Remessa

18/03/2022 08:52

Em Atos do Promotor.

17/03/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:44:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

16/03/2022 10:33

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

16/03/2022 10:32

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

14/03/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

08/03/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/03/2022 11:42

Certifico que faço conclusão (mov. 61).

08/03/2022 11:32

REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E CONSEQUENTEMENTE SUA REVOGAÇÃO, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

08/03/2022 11:21

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

18/02/2022 08:58

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

14/02/2022 10:47

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006151-52.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO DIRETOR DA POLITEC.

10/02/2022 15:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 11:19

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

29/01/2022 11:38

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da POLITEC em prestar as informações requeridas pelo juízo, Intime-se pessoalmente o Diretor da Politec para que no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe o Laudo Toxicológico definitivo referente a droga apreendida no APF 28

25/01/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/01/2022 10:23

Certifico que tendo em vista que até a presente data não houve resposta do oficio, faço conclusos

19/01/2022 11:38

Certifico que remeto os autos para SUEI, a fim de certificar se houve resposta do ofício de ordem #47, informo que as respostas da POLITEC não são encaminhadas via malote, e sim pelo TucujurisDOC, sendo que ate esta data não consta o recebimento nesta Var

11/01/2022 08:02

Certifico que remeto os autos para SUEI, a fim de certificar se houve resposta do ofício de ordem #47, informo que as respostas da POLITEC não são encaminhadas via malote, e sim pelo TucujurisDOC, sendo que ate esta data não consta o recebimento nesta Var

17/12/2021 14:17

Certifico que as respostas de correspondencias via tucujuris doc, em geral, sao enviadas ao malote do Gabinete.

06/12/2021 12:20

Certifico que remeto os autos para SUEI, a fim de certificar se houve resposta do ofício de ordem #47.

18/10/2021 11:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 3991022, de ordem 47 à politec.

18/10/2021 11:47

Nº: 3991022, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 18/10/2021

15/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 07/10/2021 às 10:30:00 na data: 29/09/2021 11:25:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

14/10/2021 21:02

Faço juntada a estes autos do termo de entrega de bens neste juízo.

13/10/2021 08:13

Faço juntada a estes autos do termo de restituição de bens apreendidos.

13/10/2021 08:07

Certifico que as mídias colhidas em audiência realiazada no dia 07/10/2021 às 10:30h, já foram inseridas no Tucujuris.

08/10/2021 12:21

Faço juntada a estes autos do CUMPRIMENTO DOS ALVARÁ DE SOLTURA.

07/10/2021 16:08

Certifico que, remeto os autos para SEUI para cumprimento da Decisão de mov.#36.

07/10/2021 16:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio dos Alvarás d Soltura via TucujurisDoc para o IAPEN.

07/10/2021 15:53

Nº: 1250058174, COMUNICAÇÃO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/10/2021

07/10/2021 15:45

ALVARÁ DE SOLTURA para - DICLEI CARVALHO PIRES - emitido(a) em 07/10/2021

07/10/2021 15:45

ALVARÁ DE SOLTURA para - ELIEL DOS ANJOS FREIRE - emitido(a) em 07/10/2021

07/10/2021 15:32

Em audiência

07/10/2021 15:32

Instrução realizada em 07/10/2021 às '15:32'h

07/10/2021 09:26

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

06/10/2021 08:10

Intimação (Audiência instrução designada. 07/10/2021 às 10:30:00 na data: 29/09/2021 11:25:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2021 22:26

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

05/10/2021 22:25

Notificação (Audiência instrução designada. 07/10/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

05/10/2021 22:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202111986128PV7

30/09/2021 07:34

Faço juntada a estes autos do OFICIO 1250058144

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 11:50

Nº: 1250058143, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:50

Nº: 1250058144, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA DO NAVIO ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA DO NAVIO ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/09/2021 11:26:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2021 11:29

Rotinas processuais (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 11:29

Promovo a intimação do patrono do réu para ciência de audiência designada.

29/09/2021 11:26

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/09/2021 11:26:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

29/09/2021 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.

29/09/2021 11:25

Instrução agendada para 07/10/2021 às 10:30h

17/09/2021 10:13

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.

15/09/2021 10:57

Em Atos do Juiz. A resposta a acusação dos réus não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por v

14/09/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

14/09/2021 11:21

Ante juntada de RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos acusados (#7/#11), certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO.

02/09/2021 13:20

Para: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO - Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/08/2021 11:01

Faço juntada a estes autos do mandado de citação dos réus enviado pelo IAPEN.

30/08/2021 12:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2021 11:18:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2021 12:54

Resposta a Acusação -ELIEL DOS ANJOS FREIRE e LUCAS DOS SANTOS RAMOS

30/08/2021 11:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2021 11:18:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

30/08/2021 11:18

Certifico que encaminho os autos à DPE para patrocínio da defesa dos réus ELIEL DOS ANJOS FREIRE e LUCAS DOS SANTOS RAMOS.

30/08/2021 11:13

Decurso de Prazo

20/08/2021 19:09

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU DICLEY CARVALHO PIRES

05/08/2021 09:10

Faço juntada do RECIBO DE ENVIO, relativo ao encaminhamento, via TUCUJURIS.DOC, do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (#5) e anexos ao INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP.

05/08/2021 09:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DICLEI CARVALHO PIRES, ELIEL DOS ANJOS FREIRE, LUCAS DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 05/08/2021

02/08/2021 10:28

Em Atos do Juiz. NOTIFIQUEM-SE os réus para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, apr

02/08/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/08/2021 09:51

Tombo em 02/08/2021.

31/07/2021 21:35

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2507986 - Protocolado(a) em 31-07-2021 às 21:29