TJAP - 0001252-42.2021.8.03.0002

30/10/2024 07:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD2024125387DP6U8

30/10/2024 07:41

Nº: 500894287, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( DELEGADO(A) TITULAR DA 1º DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/10/2024

30/10/2024 07:30

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

29/10/2024 09:33

Certifico a correta Execução 5002006-91.2024.8.03.0001 de IAGO PATRICK AFONSO LOBATO.

21/10/2024 14:04

Faço juntada a estes autos o mandado de intimação de IAGO PATRICK AFONSO LOBATO.

24/08/2024 09:17

Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória.

21/08/2024 10:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012027 RELATIVA AO RÉU IAGO PATRICK AFONSO LOBATO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000023-56.2021.8.03.0003

20/08/2024 08:40

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO PARA - IAGO PATRICK AFONSO LOBATO. CP número 0000537-89.2024.8.03.0003

19/08/2024 07:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IAGO PATRICK AFONSO LOBATO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 18/08/2024

18/08/2024 10:04

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

12/08/2024 19:53

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 19:53:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/08/2024 08:35

Remessa

09/08/2024 11:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

06/08/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 11:45:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/08/2024 12:06

CONTADORIA ÚNICA

01/08/2024 12:05

Encaminho os autos à contadoria para o cálculo do valor da pena de multa.

01/08/2024 09:28

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão (mov. #283) que negou provimento ao recurso da defesa, cumpra-se a sentença de ordem 190 em sua integralidade.

30/07/2024 11:31

Conclusão

30/07/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 11:40:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 12:42

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/07/2024 12:40

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 347, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 02/07/2024, conforme certidão expedida em 02/07/2024 pelo STJ.

22/07/2024 13:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 355.

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2024 09:54:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 13:03

Despacho (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2024 09:54:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

09/07/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 347 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

08/07/2024 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/07/2024 07:34

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2665880 - AP (2024/0212156-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

12/06/2024 10:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/06/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 06:27:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2024 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2024 13:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 340.

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 11:19

Decisão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

23/05/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:50:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 12:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#317), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#308).O recorrido apresentou contrarrazões (#325).Mantenho a de

21/05/2024 06:44

Conclusão

21/05/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 06:44:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 14:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/05/2024 14:52

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 14:53:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 14:15

Remessa

14/05/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 14:13:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/05/2024 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 13:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel

14/05/2024 13:43

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 308, que inadmitiu o recurso especial interposto.

29/04/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:49:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 13:29

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/04/2024 13:26

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #308 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO #318.

29/04/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:19:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2024 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 13:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por IAGO PATRICK AFONSO

26/04/2024 12:14

Protocolo Nº 28068479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial em favor de IAGO PATRICK AFONSO LOBATO

22/04/2024 13:19

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 314.

11/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2024 11:36:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 12:21

Decisão (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 12:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2024 11:36:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

22/03/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por IAGO PATRICK AFONSO LOBATO, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIM

20/03/2024 06:50

Conclusão

20/03/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 06:50:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 13:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/03/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 14:53

Remessa

14/03/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 14:49:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/03/2024 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 11:01

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

13/03/2024 09:20

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 283, que por unanimidade conheceu e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento ao recurso interposto.

07/03/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:55:45, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 11:22

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

07/03/2024 11:08

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 283 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 291.

07/03/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:40:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2024 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 10:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por IAGO PATRICK AFONSO LOBATO, no prazo legal.

01/03/2024 18:56

Razoes de Recurso Especial em favor de IAGO PATRICK AFONSO LOBATO

15/02/2024 11:32

Intimação (Conhecido o recurso de IAGO PATRICK AFONSO LOBATO e não-provido na data: 06/02/2024 15:08:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

08/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 07:45

Acórdão (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 07:44

Notificação (Conhecido o recurso de IAGO PATRICK AFONSO LOBATO e não-provido na data: 06/02/2024 15:08:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

07/02/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/02/2024 17:25

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 15:08

Em Atos do Desembargador.

26/01/2024 10:48

Conclusão

26/01/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 10:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 08:52

GABINETE 02

25/01/2024 08:51

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/01/2024 07:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 272.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

24/11/2023 10:49

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

24/11/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 08:50:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/11/2023 12:37

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 12:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/11/2023 13:38

Conclusão

22/11/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 12:00

GABINETE 03

22/11/2023 11:59

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador revisor, por ordem de antiguidade.

21/11/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 11:01:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 10:46

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 15:48

Em Atos do Desembargador. Remeta-se ao  Revisor originário por ordem de antiguidade.Cumpra-se.

10/11/2023 12:49

Conclusão

10/11/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:49:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 12:56

GABINETE 05

09/11/2023 12:56

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador revisor.

07/11/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:49:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/11/2023 08:45

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 23:34

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

24/10/2023 09:42

Conclusão

24/10/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 09:42:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 13:12

GABINETE 02

23/10/2023 13:11

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

17/10/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 14:07

Remessa

16/10/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:06:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/10/2023 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 11:51

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Iago Patrick Afonso Lobato, por meio de advogado particular devidamente constituído, inconformado com

04/10/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 11:31:56, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2023 11:21

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/10/2023 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

04/10/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 11:02:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/10/2023 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2023 09:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

02/10/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:29:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/10/2023 08:33

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 08:33

Certifico que faço remessa dos autos ao 2º Grau.

29/09/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:54:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/09/2023 12:09

Remessa

28/09/2023 12:09

Em Atos do Promotor.

18/09/2023 16:33

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 16:33:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/09/2023 13:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/09/2023 11:36

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público [#227].

12/09/2023 08:04

Conclusão

12/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:08:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:38

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/09/2023 09:37

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.223.

07/09/2023 10:44

Razoes recursais em favor de IAGO PATRICK AFONSO LOBATO

06/09/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/09/2023 15:03

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 12:21

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado para oferecer as razões recursais. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o apelante para, querendo, constituir advogado para oferecê-las. Não atendendo ao chamado, notifique-se a coordenador

05/09/2023 08:22

Conclusão

05/09/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 14:52

GABINETE 02

04/09/2023 14:51

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

04/09/2023 14:50

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 28/08/2023, para o apelante apresentar suas razões recursais.

14/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2023 17:04:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 10:19

Despacho (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2023 17:04:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

02/08/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/08/2023 12:13

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 17:04

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP. Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões. Por fim, ouça-se

01/08/2023 12:07

Conclusão

01/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 11:44

GABINETE 02

01/08/2023 11:43

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.194) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

01/08/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 08:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IAGO PATRICK AFONSO LOBATO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/08/2023 08:41

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3260513 - Protocolado(a) em 31-07-2023 às 14:06

31/07/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 14:06:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/07/2023 16:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2023 16:27

Encaminho os autos ao Juízo ad quem, para que proceda o processamento do apelo.

27/07/2023 08:03

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto [#194], pois é legítimo e tempestivo.O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal.Assim, deter

14/07/2023 13:41

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - IAGO PATRICK AFONSO LOBATO, ENDEREÇADA À VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( DIRETORIA DO CARTÓRIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - EMITIDO(A) EM

14/07/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/07/2023 08:49

Remeto os autos conclusos face a petição retro.

12/07/2023 19:53

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 600, §4º do Código de Processo Penal

12/07/2023 19:30

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 11:01:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

10/07/2023 09:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IAGO PATRICK AFONSO LOBATO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 11:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 11:01:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

07/07/2023 11:01

Em Atos do Juiz.

31/05/2023 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/05/2023 15:38

Certifico que torno os autos conclusos.

31/05/2023 10:20

Alegações finais em favor de IAGO PATRICK, defesa particular Dr. Joelton Leal

31/05/2023 08:06

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do patrono habilitado para apresentação das alegações finais, por meio de memoriais, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil para ciência e adoção das medidas cabíveis, quanto à prática de eventual infração disciplinar

27/05/2023 05:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/05/2023 05:04

Decurso de Prazo à ordem # 183.

19/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 11:20:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

09/05/2023 11:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 11:20:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

09/05/2023 11:20

Promovo a intimação do patrono do réu para que apresente as alegações finais

09/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/05/2023 08:40

Remessa

08/05/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

15/01/2023 18:09

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2023, às 18:09:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/01/2023 15:21

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/01/2023 15:20

Encaminho ao MP, para a apresentação dos memoriais.

12/01/2023 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/01/2023 14:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Laudo da POLITEC, conforme anexo e faço concluso.

12/01/2023 08:40

Certifico que as mídias da audiência realizada no dia 27/10/2022 foram juntadas aos autos

06/01/2023 15:32

Encaminho os autos para juntada das mídias audiovisuais, à ordem #168.

05/01/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2023, às 09:51:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/12/2022 13:12

Remessa

20/12/2022 13:12

Em Atos do Promotor.

28/10/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 09:03:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/10/2022 14:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 10:33:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu). PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.

27/10/2022 13:23

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/10/2022 13:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 10:33:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

27/10/2022 13:21

Certifico que conforme determinação de ordem 162, dos autos às partes para apresentação de suas derradeiras alegações.

27/10/2022 10:33

Em audiência

27/10/2022 10:33

Em audiência

27/10/2022 10:33

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2022 às '10:33'h

26/10/2022 15:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 24/10/2022 12:29:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advo

24/10/2022 13:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

24/10/2022 12:30

Em audiência

24/10/2022 12:30

Em audiência

24/10/2022 12:30

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2022 às '12:30'h

24/10/2022 12:29

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2022 às 10:00h

24/10/2022 08:35

Regularização processual.

14/10/2022 10:16

Faço juntada a estes autos a devolução da carta precatória, com a intimação do réu IAGO PATRICK AFONSO LOBATO e a testemunha AGENOR ROCHA DA SILVA.

06/09/2022 10:17

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 30/08/2022 10:57:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advoga

31/08/2022 13:56

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PARA - IAGO PATRICK AFONSO LOBATO, AGENOR ROCHA DA SILVA, ENDEREÇADA À VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( DIRETORIA DO CARTÓRIO DA VARA ÚNICA DA

30/08/2022 12:15

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - IAGO PATRICK AFONSO LOBATO, AGENOR ROCHA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:57

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

30/08/2022 10:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

30/08/2022 10:57

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2022 às 11:20h

29/08/2022 13:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #143. Designe-se audiência de instrução, intimando-se o réu, a testemunha (#131) e o patrono constituído. Cientifique-se o MP

24/08/2022 12:52

Certifico que finalizo o movimento de ordem 143, uma vez que o processo já está concluso.

24/08/2022 09:33

Manifestação acusado

24/08/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/08/2022 08:07

Decurso de Prazo do réu para se manifestar quanto a testemunha

18/08/2022 09:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:58:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

10/08/2022 09:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:58:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

09/08/2022 12:58

Em Atos do Juiz. 1 - Constando a testemunha do rol comum, intime-se a defesa sobre a necessidade de reiteração de intimação a AGENOR ROCHA DA SILVA; 2 - Em caso positivo, designe-se audiência de instrução, intimando-se o réu, a testemunha e o patrono cons

04/08/2022 07:58

Conclusão

04/08/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/08/2022 13:35

Remessa

03/08/2022 13:35

Em Atos do Promotor.

21/07/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 12:29:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/07/2022 08:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/07/2022 08:51

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente ao cumprimento da Carta Precatória de ordem #51, em que procedeu a intimação da testemunha GENOR ROCHA DA SILVA. Remeto os autos ao MP para manifestação.

20/07/2022 08:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão constante ordem #72.

14/07/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/07/2022 13:12

Certifico que, conforme a juntada de ordem 127, faço os presentes autos concluso.

14/07/2022 10:52

Juntada do laudo toxicológico definitivo

13/06/2022 05:23

Regularização processual.

13/06/2022 05:21

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício à ordem #124.

13/06/2022 05:14

Nº: 500809217, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 13/06/2022

08/06/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público (#119). Oficie-se.

02/06/2022 11:29

Conclusão

02/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/05/2022 09:57

Remessa

31/05/2022 09:57

Em Atos do Promotor.

18/05/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 14:45:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/05/2022 21:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/05/2022 16:15

Em Atos do Juiz. Sobre o teor do Ofício de ordem #114, manifeste-se o Ministério Público.

11/05/2022 20:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

11/05/2022 20:09

Faço juntada a estes autos Oficio n° 061/2022-DC/PCA/STN . Diante do exposto, torno os autos conclusos.

09/05/2022 10:37

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

22/04/2022 15:40

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

15/04/2022 20:42

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

11/04/2022 10:45

MANDADO JUDICIAL para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 10:38

Nº: 500800700, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 11/04/2022

07/04/2022 11:38

Em Atos do Juiz. 1 - Reitere-se o ofício n. 500771971 [#85], para que, no prazo de 48h seja cumprida a determinação judicial e informado a este juízo, sob pena de incorrer o recalcitrante em crime de desobediência ou prevaricação, conforme o caso. Pa (...

05/04/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/04/2022 13:47

Certifico que, até á presente data, não obtivermos reposta do ofício de ordem #92

14/03/2022 14:30

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

03/03/2022 11:35

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

14/02/2022 11:02

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

03/02/2022 10:55

Faço juntada a estes autos o comprovante de recibo entregue na Politec, em 16/01/2022.

24/01/2022 07:27

Certifico que o Ofício foi enviado pelo controle de correspondência.

19/01/2022 10:20

Certifico que enviarei o Ofício pelo motorista.

17/01/2022 10:19

Certifico que enviarei o Ofício pelo motorista.

15/12/2021 11:36

Certifico que enviarei o Ofício pelo motorista.

10/12/2021 18:31

Certifico que enviarei o Ofício pelo motorista.

06/12/2021 17:49

Certifico que o Ofício será encaminhado pelo motorista do Fórum.

03/12/2021 04:27

Certifico que o Ofício será encaminhado pelo motorista do Fórum.

26/11/2021 00:27

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

28/10/2021 18:36

Faço juntada a estes autos o recibo de envio de mov. 92

28/10/2021 18:25

Nº: 500781450, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/10/2021

26/10/2021 16:06

Certifico que os autos aguardam envio do Laudo pela POLITEC.

22/10/2021 19:00

Certifico que os autos aguardam envio do Laudo pela POLITEC.

17/10/2021 15:23

Certifico que os autos aguardam envio do Laudo pela POLITEC.

05/10/2021 16:37

Certifico que os autos aguardam envio do Laudo pela POLITEC.

03/09/2021 07:47

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício de mov. 85.

27/08/2021 10:43

Certifico que os autos aguardam o envio do Ofício.

23/08/2021 11:38

Nº: 500771971, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/08/2021

21/08/2021 19:37

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

20/08/2021 09:13

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial de ordem 79 para determinar a expedição de ofício à Direção da POLITEC/MACAPÁ, solicitando o envio de cópia do laudo faltante ou, caso não tenha sido confeccionado, que apresente a justificativa de (...)

12/08/2021 06:34

Conclusão

12/08/2021 06:34

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 06:34:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/08/2021 08:52

Remessa

10/08/2021 08:52

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 18:39

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 18:39:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/08/2021 04:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/08/2021 04:36

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para juntada de laudo definitivo.

05/08/2021 11:19

Certifico que atualizei o endereço do acusado informado em audiência: RUA: BARÃO DO RIO BRANCO,1209, CENTRO, MAZAGÃO-AP 68925000

05/08/2021 10:39

Em audiência

05/08/2021 10:39

Em audiência

05/08/2021 10:39

Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2021 às '10:39'h

05/08/2021 08:45

Remessa cancelada com reversão de metas

23/07/2021 02:43

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção ao mov. 62.

11/07/2021 10:34

Certifico que os autos aguardam o prazo de 20 dias, após vista ao MP novamente.

08/07/2021 11:49

Mandado

02/07/2021 18:04

Certifico que os autos aguardam o prazo de 20 dias, após vista ao MP novamente.

02/07/2021 14:46

Em Atos do Juiz. Acolho pedido ministerial de ordem 62.Aguarde-se o prazo de 20 dias, após vista novamente. 

02/07/2021 04:55

Conclusão

02/07/2021 04:55

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 04:55:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/07/2021 11:18

Remessa

01/07/2021 11:18

Em Atos do Promotor.

29/06/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 09:39:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2021 01:50

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2021 01:49

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção ao mov.58

25/06/2021 09:47

Mandado

19/06/2021 04:27

Certifico que paa fins de regularização processual, finalizo o mov. 56

17/06/2021 23:06

Às 19h15. Telefone: 9 9147-7973 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

14/06/2021 23:32

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov.51

14/06/2021 23:30

Certifico que enviei via email o Ofício de mov. 47, para "Polícia Civil Corregedoria" <[email protected]>DateMon, 14 Jun 2021 23:27:59 -0300

11/06/2021 15:20

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO sob nº 0000758-77.2021.8.03.0003 com finalidade: INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S)/VÍTIMA(S) PARA QUE PARTICIPE(M) DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA E HORÁRIO ABAIXO INFORMADOS. SA

11/06/2021 15:15

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S)/VÍTIMA(S) PARA QUE PARTICIPE(M) DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA E HORÁRIO ABAIXO INFORMADOS. SALIENTO QUE A AUDIÊNCIA OCORRERÁ PELO APL

09/06/2021 14:43

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - AGENOR ROCHA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 04/06/2021

08/06/2021 04:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEDIELSON FERREIRA CORDOVIL - emitido(a) em 04/06/2021

08/06/2021 04:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MORAIS - emitido(a) em 04/06/2021

08/06/2021 04:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IAGO PATRICK AFONSO LOBATO - emitido(a) em 04/06/2021

08/06/2021 04:01

Nº: 500761769, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/06/2021

04/06/2021 11:04

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

17/05/2021 13:12

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

12/05/2021 06:43

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 06:43:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/05/2021 20:14

Remessa

11/05/2021 20:14

Em Atos do Promotor.

11/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2021 às 10:00:00 na data: 25/04/2021 16:01:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

04/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/08/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/05/2021 01:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/05/2021 01:35

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

01/05/2021 01:33

Agendamento de audiência (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/05/2021

01/05/2021 01:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

01/05/2021 01:31

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

26/04/2021 20:35

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

25/04/2021 16:01

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2021 às 10:00h

19/04/2021 01:48

Certifico que os autos aguardam a designação de data breve para audiência de instrução e julgamento (art. 56, §2º, da Lei 11.343/2006).

18/04/2021 09:20

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, §4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia.Nesse passo, o § 1º do citado ar

15/04/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/04/2021 14:25

Certifico que torno os autos conclusos.

15/04/2021 10:33

Resposta Acusação em favor de IAGO PATRICK AFONSO LOBATO

15/04/2021 03:02

Certifico que entrarei em contato com o Advogado, para fins de manifestação nos autos.

08/04/2021 16:59

Certifico que o movimento de ordem nº 23 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

08/04/2021 16:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Decurso de Prazo, dia subsequente ao término do prazo conforme mov. ord. #21.

05/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 09:41:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

26/03/2021 20:41

Certifico que se agurda a publicação no DJE.

26/03/2021 20:34

Despacho (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 20:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 09:41:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

25/03/2021 09:41

Em Atos do Juiz. Habilite-se o patrono do acusado, o advogado JOELTON BARROS LEAL.Intime-se para apresentação da defesa no prazo legal.

24/03/2021 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/03/2021 17:48

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 13

24/03/2021 17:41

Pedido de Habilitação - Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095

24/03/2021 17:14

Certifico que em contato telefônico no número cadsatrado no IP, o Advogado informou que iria se habilitar nos autos.

23/03/2021 20:52

Certifico que tentarei intimar via whatts.

18/03/2021 11:13

Mandado

11/03/2021 16:48

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

08/03/2021 09:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - IAGO PATRICK AFONSO LOBATO - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 20:45

Certifico que os autos aguardam a finalização dos documentos.

03/03/2021 10:36

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, ap

02/03/2021 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/03/2021 17:12

Certifico que torno os autos conclusos.

02/03/2021 17:03

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

26/02/2021 07:27

Tombo em 26/02/2021.

25/02/2021 15:45

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007928-40.2020.8.03.0002 - Protocolo 2324039 - Protocolado(a) em 25-02-2021 às 15:41